16.1.18

IPSS. Atrasos nos protocolos ditam fecho de cantinas sociais

Joana Amorim, in Jornal de Notícias

Governo diz que cabazes de alimentos começaram a ser entregues em novembro e» chegaram a mais de 23 mil pessoas lupa: 2 60 Solidariedade Segurança Social informou "em cima da hora" da renovação dos protocolos. Distribuição de cabazes também está atrasada Atrasos ditam fecho de cantinas sociais

A demora no envio de informação pelo Instituto da Segurança Social (ISS) quanto à renovação, ou não, do protocolo de cantinas sociais fez com que algumas tenham desistido de disponibilizar refeições aos mais carenciados. A lógica de redução mantém-se, tendo em conta a decisão do Governo de transição para o programa de distribuição de cabazes alimentares (ler ao lado). E também aí há atrasos.

'O programa Idas cantinas! foi comunicado pelo ISS muito em cima da hora. lá em janeiro foi anunciado que se manteria para o primeiro trimestre de 2018. Houve instituições que já tinham decidido desistir e que não quiseram abrir".

A confirmação da redução do número de beneficiários é feita ao IN por Filomena Bordalo. da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS). Que se segue a um período de três meses em que as instituições estiveram sem receber a comparticipação protocolada.

Na Cáritas de Setúbal foi determinado pela Segurança Social um corte de 62% no número de refeições servidas. No Centro de S. Fran cisco Xavier (almoço e jantar) e na Paróquia de Nossa Senhora da Conceição (jantar) de 100 passou-se a 62 refeições entre outubro e dezembro do ano passado. Para o corrente ano ainda não há quantificação, mas a expectativa é de continuar a redução.
mil refeições protocoladas no primeiro semestre de 2017.

Em 2016 eram 42 500.
Divisão em 135 territórios Os cabazes distribuidos população carenciada devem assegurar 50% das necessidades energéticas e nutricionais mensais. Para assegurar a nova estratégia, o país foi dividido em 135 territórios, havendo poios de receção que dão os alimentos aos mediadores.

Segundo explica a responsável Clara Metia, aquela instituição recebeu um email da ISS a 27 de dezembro a comunicar a "renovação do protocolo no âmbito do Programa de Emergência Alimentar (PEA)". Apenas lhes foi dito que para os primeiros três meses deste ano seriam comparticipados pelo mil beneficiários é a meta definida para a distribuição de cabazes alimentares.

"Excesso de oferta" Um relatório da Segurança Social de avaliação ao Programa de Emergência Alimentar, criado pelo anterior Governo, revelado há um ano, apontou para um sobredimensionamento da oferta de refeições nas cantinas sociais, com uma taxa de execução de 83%, em 2014, e de 87%, em 2015.

Apenas que será feita uma "análise do perfil dos beneficiários" para que o protocolo possa ser renovado ou não, ainda neste mês.

ISS reforçou o controlo A Segurança Social reforçou o controlo desta medida, para evitar situações de duplicação. E, a partir de outubro. revela Clara Vilhena. o utente tem que assinar a comprovar que recebeu a refeição". No mesmo mês em que. diz, foi sugerido à Cáritas de Setúbal "passar alguns utentes para os cabazes". "Só tenho a confirmação do primeiro trimestre. Vou continuar a fazer da mesma forma, enviando os mapas para o ISS ao dia 5".
A redução do número de cantinas sociais, que fazia parte do Programa de Emergência Alimentar (PEA) criado em 2011, integra uma nova lógica de apoio aos mais carenciados, que passa pela entrega de cabazes aos mais carenciados. A decisão do Governo foi tomada após um relatório do ISS a
pontar para um sobredimensionamento da oferta de refeições. A avaliação detetou que havia uma "distribuição territorial desequilibrada", pelo que o Governo anunciou que haveria uma "descontinuidade gradual" da medida.
Não chega a todo o lado Integrado no Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais C,aren ciadas, a distribuição de um conjunto de 19 alimentos para as pessoas confecionarem em casa tarda a chegar ao terreno. Só no final de 2017 começaram a sair os primeiros cabazes e apenas em algumas zonas (ler ao lado) cio pais. Filomena Bordalo, da CNIS, confirma que "há dificuldades na plataforma informática". mas acredita que serão ultrapassados". "Acreditamos muito neste programa", disse.

Contactado pelo IN, o ministério da segurança social esclareceu que "as primeiras entregas de alimentos a beneficiários ocorreram a 7 de novembro. mantendo, desde então a sua regularidade". E que lá foram distribuídos alimentos a 23.526 destinatários finais do programa".

Sobre os atrasos na renovação dos protocolos, nada adiantou. Inclusão de congelados afastou várias instituições CABAZES A própria tutela disse publicamente discordar do modelo europeu de cabazes por incluir congelados, "um risco", segundo o próprio ministro Vieira da Silva. O que fez com que muitas instituições tenham desistido de distribuir alimentos. Foi o caso da Associação de Solidariedade Social de Gondar (Amarante) Bem - Estar.
"Não distribuíamos frescos e passava a ser necessário ter arcas, carrinhas frigoríficas, capacidade de armazenamento que não tínhamos, pelo que deixamos de fazer", explica a técnica Diana Matias. De fora ficaram 50 famílias. Urna logística pesada que a Cáritas de Setúbal também não conseguiu acomodar.

A AMI - Assistência Médica Internacional é entidade mediadora em Vila Nova de Gaia e Almada e tem um polo de receção no Porto. E confirma os atrasos, justificados no arranque de um programa novo e com muita burocracia associada.

"Em Gaia já estamos a distribuir, em Almada estamos em fase de arranque e no Porto estamos mais atrasados por causa da plataforma online.
É um processo demorado e burocrático", explica Lígia Silva. A responsável da AMI afrrma que os cabazes, cuja distribuição estava prevista para setembro, arrancaram no último mês do ano.

Desemprego na zona euro cai para 8,7% em novembro, novo mínimo desde janeiro de 2009

in RTP

A taxa de desemprego anual baixou, em novembro último, para os 8,7% na zona euro e os 7,3% na União Europeia, valores que não se registavam desde janeiro de 2009 e outubro de 2008, respetivamente, segundo o Eurostat.

Na zona euro, os 8,7% de novembro comparam-se com os 8,8% de outubro e os 9,8% do mês homólogo de 2016 e na União Europeia (UE), o desemprego recuou para os 7,3%, face aos 7,4% de outubro de 2017 e aos 8,3% homólogos.
Segundo o gabinete de estatísticas da UE, Portugal teve a segunda maior quebra homóloga no desemprego (de 10,5% para 8,2% entre novembro de 2016 e novembro de 2017), depois da Grécia (de 23,2% para 20,5%, segundo dados de setembro) e seguido da Croácia (de 12,5% para 10,4%) e de Chipre (de 13,1% para 11,0%).

As mais baixas taxas de desemprego anuais registaram-se, em novembro, na República Checa (2,5%), em Malta e Alemanha (3,6% cada) e as mais altas na Grécia (20,5%, dados de setembro) e Espanha (16,7%).
O desemprego jovem foi de 18,2% na zona euro, abaixo dos 20,5% homólogos e dos 18,4% de outubro, e de 16,2% na UE, face aos 18,2% de novembro de 2016 e aos 16,4% na comparação em cadeia.

As taxas mais baixas de desemprego entre as pessoas com menos de 25 anos registaram-se na República Checa (5,0%) e Alemanha (6,6%) e as mais elevadas na Grécia (39,5% em setembro último), em Espanha (37,9%) em Itália (32,7%) e Portugal (23,7%).

Papa pede perdão pelos abusos sexuais cometidos por membros da Igreja chilena

Elvis Gonzalez/EPA, in o Observador

O Papa Francisco falava num encontro, no Chile, quando afirmou sentir "dor e a vergonha" pela dor causada às crianças, pelos membros da Igreja, referindo-se aos abusos sexuais.

O papa Francisco pediu perdão pelos crimes de pedofilia cometidos por membros da Igreja Católica no Chile, referindo que sentiu “dor e vergonha” diante do “dano irreparável” causado às crianças vítimas de abuso sexual, numa declaração feita esta terça-feira durante uma visita ao país.

Francisco, que se encontra no Chile para uma visita de três dias, falava durante um encontro com membros do corpo diplomático e políticos chilenos. “Aqui não posso deixar de manifestar a dor e a vergonha que sinto perante o dano irreparável causado às crianças por elementos da Igreja”, disse.

As palavras do Papa foram recebidas com aplausos por quase 700 pessoas. “Quero unir meus irmãos no episcopado, pois é justo pedir perdão e apoiar as vítimas com todas as suas forças, ao mesmo tempo devemos nos esforçar para não nos repetir”, disse o papa.

A chegada de Francisco reviveu o escândalo dos sacerdotes que abusaram de crianças, tendo a organização Bishop Accountability publicado esta semana uma lista de 80 sacerdotes, clérigos e uma freira acusados de abusos sexuais de menores no país sul-americano.

O papa aterrou na noite de segunda-feira na capital chilena para uma visita ao país, durante a qual se esperam protestos contra os abusos sexuais realizados por padres e demonstrações de ceticismo face à Igreja Católica Romana. Esta é a primeira visita do papa a esta nação com 17 milhões de habitantes, desde que assumiu o papado, em 2013.

Acontece numa altura em que muitos chilenos estão descontentes com a decisão de Francisco, tomada em 2015, de nomear um bispo próximo do reverendo Fernando Karadima, que o Vaticano considerou culpado, em 2011, de abusar sexualmente de dezenas de menores ao longo de décadas.

Durante os próximos três dias, Francisco tem previsto celebrar missas em Santiago e nas cidades de Temuco, no sul, e Iquique, no norte. Na quinta-feira, o papa parte para o Peru, para uma visita de três dias.

Portugueses contra "instrumentalização" da história da emigração para França

Ana Cristina Pereira, in Público on-line

Os portugueses viveram a clandestinidade, a exploração, a xenofobia, como muitos dos que chegam de África e do Médio Oriente.

Há uma frente de luso-franceses e de portugueses residentes em França a levantar-se contra o que entende ser “a instrumentalização da emigração portuguesa pela extrema-direita”. Recusa o uso da retórica do “bom imigrante”, trabalhador árduo e subserviente, contra o “mau imigrante”, não branco e/ou não cristão.
"Nem bons, nem maus." Eis o título do artigo publicado nesta terça-feira no Le Monde, um diário francês de grande tiragem. Foi escrito pelo historiador Victor Pereira, professor da Universidade de Pau et des Pays de l'Adour e especialista em emigração portuguesa, e pelo jornalista Hugo dos Santos, dirigente da associação Mémoire Vive/Memória Viva, e co-assinado por outros 47 luso-franceses ou portugueses, incluindo o sociólogo Albano Cordeiro e o realizador José Vieira.

Na origem da polémica estão incidentes ocorridos na passagem de ano nos arredores de Paris. Com base num artigo sobre o bairro de lata de Champigny, um jornalista de Le Figaro, Alexandre Devecchio, publicou nas redes sociais um comentário: "Mais de dez mil portugueses viviam na lama. Sem água, sem electricidade etc. E sem violência, nem associação para chorar o racismo. Quem pode negar a desintegração francesa?"
A mesma ideia de ausência de violência foi repetida dois dias depois pelo politólogo Laurent Bouvet, durante um debate sobre laicidade, no programa 28 minutos, do canal Arte. E logo pelo jornalista e ensaísta Benoît Raysk, no site Atlantico.fr.

Victor Pereira ficou “perplexo”. "O Arte não é um canal sensacionalista”, é um canal de vocação cultural europeia. “Isso mostra bem como esta ideia está difundida no seio da sociedade”, diz. “Há um desconhecimento total sobre a história da emigração portuguesa. É muito raro ser convocada para o debate público em França e está a sê-lo de uma forma manipuladora, para reforçar o racismo contra grupos estigmatizados.”
Enquanto historiador, e enquanto cidadão, Victor Pereira entendeu que “não podia aceitar” aquilo. “Como filho de portugueses, tenho memória de ouvir: ‘mas vocês são diferentes dos árabes’. Por um lado, o desprezo. Por outro lado, o: ‘és menos pior’.”

A oposição entre os "bons imigrantes" e os "maus imigrantes" estruturou a política migratória francesa dos anos 60 e 70, lê-se no texto. Os estudos de Albano Cordeiro feitos na década de 80 mostram como a imigração africana em geral, e argelina em particular, serviu de escudo aos portugueses. Quanto mais os "árabes" se tornaram indesejáveis, mais eles se esforçavam para ficar invisíveis. E no lugar dos "árabes", estão hoje os ciganos, os subsarianos, os que fogem de conflitos no Médio Oriente.
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Os jovens portugueses de França

O pronto-socorro dos emigrantes em França
O texto, explica Hugo dos Santos, é um protesto contra a "instrumentalização" da  história e da memória. Com dois destinatários: os franceses, que não conhecem essa história, mas também os portugueses, que também não a conhecem ou que a esqueceram. 

Os portugueses que desembarcaram entre 1951 e 1974 sabem bem o que é a clandestinidade, a exploração, a xenofobia. Não é verdade que nunca houve violência, sublinha Victor Pereira. Houve violência dos donos das barracas, que os portugueses pensavam que os podiam denunciar à polícia política. E violência no processo de realojamento. Há muitas histórias de resistência silenciosa, mas também alguns episódios de revolta.

Liberdade no mundo atingiu em 2017 nível mais baixo em mais de uma década - ONG

in Diário de Notícias

A liberdade no mundo atingiu em 2017 o pior nível em 12 anos, com autocracias consolidadas, democracias sitiadas e a retirada dos Estados Unidos do papel de líder na luta global pela liberdade humana, segundo a ONG Freedom House.

No seu relatório anual sobre direitos políticos e liberdades civis, hoje divulgado, a organização não-governamental (ONG) centra-se sobretudo na crise da democracia a nível global.

No documento, intitulado "Freedom in the World 2018: Democracy in Crisis" ("Liberdade no Mundo 2018: A Democracia em Crise"), sublinha-se que "a democracia está sob ataque e a recuar em todo o mundo", numa crise que se intensificou com "a erosão, a ritmo acelerado, dos padrões democráticos dos Estados Unidos da América".

Segundo a Freedom House, 2017 foi o 12.º ano consecutivo de queda da liberdade global, com 71 países a sofrerem "claros declínios" nos domínios dos direitos políticos e liberdades civis e apenas 35 a registarem avanços.

Dos 195 países avaliados neste estudo, 88 (45%) foram classificados como "livres", 58 (30%) como "parcialmente livres" e 49 (25%) como "não livres".

Dos 49 países designados como "não livres", estes 12 foram os que se posicionaram no fundo da tabela, com uma pontuação abaixo de dez numa escala de 100 (começando pelo menos livre): Síria, Sudão do Sul, Eritreia, Coreia do Norte, Turquemenistão, Guiné Equatorial, Arábia Saudita, Somália, Uzbequistão, Sudão, República Centro-Africana e Líbia.

"Estados outrora promissores como a Turquia, a Venezuela, a Polónia e a Tunísia estão entre aqueles que experimentaram declínios nos padrões democráticos; a recente abertura democrática em Myanmar (antiga Birmânia) ficou permanentemente arruinada por uma chocante campanha de limpeza étnica contra a minoria Rohingya", lê-se no relatório.

Para o presidente da Freedom House, Michael J. Abramowitz, "a democracia enfrenta a sua mais grave crise em décadas", com os seus "princípios básicos -- entre os quais a garantia de eleições livres e justas, os direitos das minorias, a liberdade de imprensa e o Estado de direito -- sob ataque em todo o mundo".

O estudo refere como "a China e a Rússia aproveitaram o recuo das maiores democracias não só para aumentar a repressão a nível interno, como para exportar a sua influência maligna para outros países".

"Para manter o poder, estes regimes autocráticos estão a atuar além das suas fronteiras para silenciar o debate livre, perseguir dissidentes e comprometer instituições assentes em normas consagradas", apontam os relatores.

Um grande desenvolvimento em 2017 foi, segundo o relatório, "o recuo dos Estados Unidos como defensor e como exemplo de democracia".

Enquanto, nos últimos sete anos, a Freedom House identificou um lento recuo nos direitos políticos e liberdades civis no país, esse declínio acelerou em 2017, "devido às crescentes evidências de ingerência russa nas eleições [presidenciais norte-americanas] de 2016, à violações de princípios éticos básicos pelo novo Governo e a uma redução da transparência governamental".

"Embora instituições norte-americanas como a imprensa e a justiça tenham resistido perante ataques sem precedentes do Presidente [Donald] Trump, tais ataques poderão enfraquecê-las, o que terá graves implicações na saúde da democracia norte-americana e no lugar dos Estados Unidos no mundo", sustentam os relatores.

Além disso, prosseguem, "a abdicação dos Estados Unidos do seu tradicional papel de maior defensor da democracia causa grande preocupação e tem potenciais consequências na luta em curso contra autoritarismos modernos e suas ideias perniciosas".

"As principais instituições da democracia norte-americana estão a ser maltratadas por uma Administração que tem tratado a tradicional separação de poderes do país com desdém", declarou Abramowitz.

Noutro "desenvolvimento significativo", a Turquia passou do grupo dos países "parcialmente livres" para o dos "não livres" quando o Presidente, Recep Tayyip Erdogan, "alargou e intensificou a perseguição aos seus alegados opositores, iniciada após uma tentativa falhada de golpe de Estado em julho de 2016, com consequências extremas para os cidadãos turcos", indica o relatório.

De acordo com a ONG, no período de 12 anos desde que o recuo de liberdade começou, em 2006, foram 113 os países que assistiram a um claro declínio dos direitos políticos e liberdades civis, e só 62 registaram um claro aumento.

Evolução do Sistema de Saúde português e o envelhecimento da nossa população

Isabel Cachapuz Guerra, in Porto24

O Sistema de Saúde Português é atípico e complexo e para o perceber temos de conhecer a sua evolução. Este tem sido palco de sucessivas reformas que se têm caracterizado por raramente serem levadas até ao fim, permanecerem traços dos modelos anteriores, com movimento pendular e onde a componente normativa é mais evidente que a componente executiva.

Relativamente à Legislação Básica de Saúde, os marcos legislativos foram os seguintes: Em 1976, o Artigo 64 da Constituição da República Portuguesa (Direito à Proteção da Saúde: “todos têm direito à proteção da Saúde e o dever de a defender e promover”); em 1979, a Lei do Serviço Nacional de Saúde (SNS); em 1982 há uma revogação da parte organizativa do SNS; em 1984, repristina parte revogada do SNS e em 1990 surge a Lei de Bases da Saúde.
Os períodos significativos foram sem dúvida: (1) até 1971; (2) a década de 70; (3) a década de 80; (4) a década de 90 e (5) os anos 2000.

Até 1971, importa referir: o papel das Misericórdias, o papel da Previdência Social, o papel supletivo do Estado e que, neste período, o assistido é considerado primeiro responsável pelo pagamento das despesas.
Na década de setenta, os cidadãos passam a usufruir do Serviço Nacional de Saúde – universal, compreensivo e gratuito. Sendo que neste período, o Serviço Nacional de Saúde é financiado pelo Estado, competindo ao Governo a mobilização dos recursos fiscais necessários.

A década de oitenta, caracteriza-se por: insatisfação das pessoas, a indução da procura pela oferta, criação de 18 Administrações Regionais de Saúde, “Salarização” dos médicos dos Centros de Saúde (em 1982, criação dos Clínicos Gerais), aumento das despesas totais de Saúde, introdução das taxas moderadoras, regulação mais estreita dos medicamentos, meios complementares de diagnóstico e terapêutica passam a ser atendidos no sector privado, implementação da Lei de Saúde de 1979 e a existência de Subsistemas de Saúde.

Na década de noventa, distingue-se: a Revisão Constitucional de 1989, a Lei de Bases da Saúde – Lei 48/90 de 24 de Agosto (define Sistema Nacional de Saúde e caracteriza o Serviço Nacional de Saúde) e, em 1993, o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde.

Nos anos 2000, surgem: Estratégias de Saúde – “Saúde, um compromisso – a Estratégia de Saúde para o virar do século (1998-2002), os Centros de Saúde de 3ª geração, os Hospitais-Empresa (o primeiro hospital empresarializado foi o Hospital de Santa Maria da Feira), os Cuidados Continuados por Despacho Conjunto dos Ministérios da Saúde e Solidariedade Social, a Contratualização (criada a partir de 1996), o Sistema da Qualidade em Saúde, o Instituto da Qualidade (em 1998), a Regulação do Sector Privado ( modelo de gestão das convenções que permitia acompanhar o exercício das convenções médicas e o modelo de licenciamento e garantia da Qualidade das Unidades Privadas).

É necessário reorientar o Sistema de Saúde, tendo em consideração: visão integrada do Sistema de Saúde, Rede de Cuidados de Saúde Primários, Rede de Cuidados Hospitalares, Rede de Cuidados Continuados, Serviços de Saúde Pública, melhoria do acesso, diagnóstico e tratamento e Qualidade em Saúde.

O envelhecimento da população, dos doentes e dos profissionais terá necessariamente impacto não só nos Serviços de Saúde, mas também nos restantes Setores. Haverá acréscimo de encargos com a Saúde destes cidadãos. Todas as hipóteses de trabalho apontam para a consideração de que, sendo as pessoas no segmento final da vida mais propensas a utilizar Cuidados de Saúde, um aumento da densidade dos idosos na população em geral implicaria acréscimos regulares dos gastos em Saúde, em princípio proporcionais àquele aumento. No entanto, a consciência deste problema tem aumentado.

Os Planeadores em Saúde têm a responsabilidade de aumentar a oferta em cuidados de longa duração porque o modelo nacional é particularmente frágil. Os nossos Hospitais não estão preparados para a recuperação precoce e rápida articulação com a comunidade no sentido da transferência de idosos após o seu episodio agudo. Dispomos de escassos serviços de retaguarda nesses Hospitais que permitam algum tempo para a negociação entre a Saúde e a Segurança Social sobre a melhor colocação de cada doente na fase pós-aguda. Certamente os Lares para idosos válidos são necessários, mas prioritárias seriam certamente outras instituições nos segmentos extremos da procura, quer as mais ligeiras (centros de dia), quer as mais pesadas, destinadas a idosos com maior dependência.

Há o problema da insuficiência quantitativa: em muitos locais, a oferta situa-se abaixo das necessidades expressas. Em tais circunstâncias, o critério de colocação deixa de ser a necessidade objetiva para passar a ser o estatuto social, a cultura e informação, os conhecimentos, empenhos, muitas vezes o estatuto económico, pela vantagem conferida aos dispostos a mais elevado copagamento, quase sempre socialmente discriminante. Deste modo, a cidadania, a democracia e a equidade são atacados nos seus valores mais profundos. É necessária uma discussão alargada, melhor conhecimento da realidade, abandono das culpabilizações grosseiras e dos chavões não substanciados em evidência.

O envelhecimento da população representa um dos principais fenómenos demográficos e sociais da sociedade portuguesa. O envelhecimento ativo surge como um novo paradigma, para responder aos múltiplos desafios individuais e coletivos, que advém deste fenómeno populacional, remetendo para uma visão multidimensional que integra os vários domínios da vida pessoal e social dos indivíduos. É de salientar a necessidade de uma intervenção em prol da promoção da mudança nas politicas e praticas relativas ao envelhecimento, tendo em consideração as necessidades emergentes da população, os seus interesses e a otimização dos recursos.
É pertinente que a prossecução de estratégias e politicas seja a mais inclusiva e consistente possível, com a finalidade de tornar a Saúde e Qualidade de Vida, uma realidade cada vez mais presente no envelhecimento em Portugal.

Isabel Cachapuz Guerra é Médica Especialista de Patologia Clínica, exerce na Unidade Local de Saúde de Matosinhos e é Secretária da Mesa da Assembleia Regional da Secção Regional do Ordem da Ordem dos Médicos.


Promulgado diploma que regula rede de apoio a vítimas de violência doméstica

in Jornal de Notícias

O Presidente da República promulgou o diploma que regula as condições de organização e funcionamento das estruturas de atendimento, das respostas de acolhimento de emergência e das casas de abrigo de apoio às vítimas de violência doméstica.

Na nota publicada na segunda-feira à noite na página de internet da Presidência da República, sublinha-se a importância do regime legal e das estruturas de intervenção e apoio, "na estratégia global de combate ao flagelo da violência doméstica".

O diploma regula as condições de organização e funcionamento das casas de abrigo que integram a rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica, das estruturas de atendimento e das respostas de acolhimento de emergência.

O Governo aprovou a 21 de setembro as novas regras para melhorar a eficácia de funcionamento das entidades que integram a rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica, bem como o serviço que prestam na comunidade.

Segundo o Conselho de Ministros, o diploma pretende estabelecer o "novo enquadramento para as condições de organização e funcionamento das estruturas de atendimento, das respostas de acolhimento de emergência e das casas de abrigo".

Promove ainda o ajustamento do regime às orientações de política nacional e internacional no que respeita à prevenção da violência doméstica, proteção e assistência das suas vítimas.
O objetivo é criar condições para uma maior eficácia do apoio prestado pelas entidades que integram a rede.

A Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica conta com 127 estruturas de atendimento, 13 respostas de emergência e 39 casas abrigo, que em março acolhiam 263 mulheres e 293 crianças institucionalizadas, segundo dados divulgados por Cláudia Mateus, da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), em maio.

Discriminação das mulheres prejudica luta contra a pobreza

in Fátima Missionária

Mulheres indígenas sofrem de discriminação ao nível da pobreza, de género e de etnia, o que cria grandes obstáculos à erradicação da fome e da miséria, alerta agência das Nações Unidas

O mundo tem 370 milhões de indígenas, espalhados por mais de cinco mil grupos diferentes, o equivalente a cinco por cento da população mundial. Lamentavelmente, este grupo representa 15 por cento da população mais pobre do planeta, muito por culpa da discriminação das mulheres, segundo José Graziano da Silva, diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO).

Ao discursar no encerramento do Fórum sobre Mulheres Indígenas, que se realizou no México, o responsável recordou que as indígenas enfrentam altas taxas de pobreza, desnutrição crónica e analfabetismo, têm menos acesso a cuidados médicos e à participação na política. As desigualdades também passam pelo mercado de trabalho, onde as mulheres tendem a ganhar quatro vezes menos que os homens.

Para Graziano da Silva, a solução passa por promover a autonomia sócio-económica das mulheres indígenas, apoiando-as na meta de erradicar a fome e a má nutrição nas suas comunidades. Nesse sentido, a FAO criou uma escola de liderança para indígenas em países como a Bolívia, Índia, Panamá, Filipinas e El Salvador.

Projeto P+ continua a desenvolver ações nas IPSS do Concelho de Sever do Vouga

in Notícias de Aveiro

Após uma curta pausa dedicada às festividades do Natal e fim de ano, o Projeto P+ da AEVA - Escola Profissional de Aveiro arranca em 2018 com mais ações nas quatro IPSS do concelho de Sever do Vouga.

As sessões de psicomotricidade continuam a ser muito bem acolhidas pelos utentes, dada a possibilidade de convívio, lazer, satisfação e boa disposição que estes momentos proporcionam.

Estas ações visam promover a qualidade de vida, autonomia e independência dos idosos, a melhoria da sua capacidade funcional e a prevenção e controlo de patologias degenerativas e doenças cardiovasculares numa fase da vida caraterizada por menor flexibilidade articular, diminuição da força e atrofia muscular.

Os exercícios praticados têm em conta as caraterísticas do público-alvo, sobretudo o seu quadro sintomático e limitações funcionais. Nas sessões de TIC, os idosos são convidados a adquirir novas competências ao nível da literacia digital e informacional com o objetivo de se diminuírem situações de isolamento e solidão e melhorarem as relações familiares e comunitárias.

Os alunos da UniTEC têm evidenciado especial sensibilidade na interação com os utentes das IPSS, colocando o seu know-how ao serviço do envelhecimento ativo e melhoria da qualidade de vida na terceira idade.”
AEVA - Escola Profissional de Aveiro

Portugal é dos países onde as famílias têm mais dificuldade em manter a casa quente

Victor Ferreira, in Público on-line

Dados revelados nesta quinta-feira pelo Eurostat mostram que numa década o número de famílias com este problema desceu 43%. Porém, o país ainda tem o quinto pior desempenho da União Europeia.

Em Portugal reduziu-se o número de famílias que não conseguem manter a casa aquecida, mas o país ainda é um dos que apresentam uma das situações mais graves dentro da União Europeia (UE), segundo dados referentes a 2016 e que foram divulgados pelo Eurostat nesta quinta-feira.

Desde 2006 que esta percentagem apresenta em Portugal uma tendência descendente, apenas interrompida em 2007, 2010 e entre 2011 e 2014, época em que se registaram ligeiras subidas. Para o último ano com números, o de 2016, as estatísticas daquela agência da UE mostram que ainda há 22,5% das famílias que não conseguem manter a casa quente “de forma adequada” — o que coloca o país na quinta posição dos que têm mais problemas. O Eurostat alterou, sem explicar as razões, os dados disponibilizados nesta quinta-feira, a meio da tarde, retirando as estatísticas referentes aos anos 2006 e 2007, mas o PÚBLICO disponibiliza o quadro completo em formato PDF aqui.

Os países europeus onde é mais difícil manter a casa quente

Pior do que Portugal, só mesmo a Bulgária, a Lituânia, a Grécia e Chipre. Por comparação, a média na UE de famílias que sofrem com esta “pobreza térmica” cifra-se em 8,5%, contra os 22,5% de famílias em Portugal e os 39,2% de famílias na Bulgária, cujos dados foram obtidos por estimativa (ao contrário da maioria, para os quais há dados reais) e que apresenta o pior rácio do conjunto dos países analisados.

Em 2006, o mesmo indicador em Portugal mostrava que 39,9% (quase quatro em cada dez famílias residentes no país) sofriam com este problema. Nesse ano, Portugal era o segundo pior a este nível. Ao longo dos anos, a situação foi melhorando, apesar de em 2007 o indicador ter subido dois pontos percentuais. Porém, mesmo com a inversão da tendência descendente registada desde então — inversão essa nos piores anos da crise portuguesa, quando a gestão do país foi feita sob a austeridade e o escrutínio da troika —, a situação melhorou muito na última década. Dos tais 39,9% de 2006, passou para 22,5% em 2016, isto é, uma descida de 43,6% no número de famílias que não têm capacidade para manterem os lares aquecidos de forma adequada.

"Há promiscuidade na Saúde"

Miguel Midões, in TSF

António Arnaut, que há 38 anos foi o responsável pela lei fundadora do Sistema Nacional da Saúde, apresenta o livro "Salvar o SNS: Uma nova lei de bases da saúde para defender a democracia".

António Arnaut, advogado e político agora com 82 anos, abriu as portas de casa à TSF e referiu a existência de pressão dos privados na saúde, mas também de promiscuidade entre público e privado, colocando em causa as PPP (Parcerias Público-Privadas).

O "pai" do Serviço Nacional de Saúde (SNS) critica também a falta de reconhecimento político do SNS para o bem-estar e para coesão social. "Os políticos não recorrem ao Serviço Nacional de Saúde" e por isso "não veem com olhos de ver o valor do SNS para o bem-estar e a coesão social. Não compreenderam o sentido que tem na defesa da dignidade", num país que tem cerca de dois milhões de pobres e outros dois milhões em risco de pobreza.
António Arnaut refere ainda que é preciso garantir as carreiras profissionais no setor da Saúde.


Este sábado António Arnaut apresenta, com João Semedo, uma nova lei de bases da saúde para defender a democracia, a sublinhar a necessidade de melhorar a qualidade e resposta do SNS. Arnaut considera que os tempos de espera para consultas e cirurgias são incompreensíveis.

Este livro, defendem os autores, é o primeiro passo para colocar o país, e sobretudo os políticos, a discutir a situação atual do Serviço Nacional de Saúde.

Economia Social e IPSS: necessidade de revisitar o quadro institucional de regulação e supervisão

Maria Margarida Corrêa de Aguiar, in Público on-line

A falta de informação pública completa, regular e sistematizada sobre o sector das IPSS é um problema que continua por resolver.

A Economia Social é em Portugal uma força económica e social significativa. A falta de contas nacionais sobre o sector não permite, no entanto, avaliar com a regularidade desejável e de forma rigorosa a sua dimensão e a mais-valia social gerada, o seu impacto na produção da riqueza nacional, a estrutura das suas fontes de financiamento ou a sua capacidade enquanto entidade empregadora e mobilizadora de trabalho voluntário.

A conta satélite da Economia Social 2013, publicada pelo Instituto Nacional de Estatística, apresenta indicadores que mostram a sua importância. Em 2013, a Economia Social representou 2,7% do PIB e 2,8% do Valor Acrescentado Bruto (VAB) nacional, 5,2% das remunerações da economia e 5,2% do emprego total.

A dimensão humana, de cidadania, de utilidade social e económica, bem como a capilaridade territorial e a proximidade às pessoas, aliada à capacidade agregadora de interesses diversos, de mobilização, de inovação e espírito empreendedor estão no ADN da Economia Social. Estas características fazem dela uma instituição insubstituível e necessária ao crescimento económico e sustentável ao serviço das pessoas, adequando as respostas às suas necessidades, reforçando a cultura democrática através do aumento da participação social das famílias e das organizações dos sectores privado, público e social e da responsabilização individual e colectiva.

Na Economia Social assume particular importância o sector das instituições de solidariedade social (IPSS) através do qual o Estado concretiza as políticas públicas de Acção Social. Os apoios da Acção Social destinam-se a minorar situações de carência, desigualdade socioeconómica, de dependência, disfunção, exclusão ou vulnerabilidade sociais e a promover a integração e promoção comunitária das pessoas, assim como o desenvolvimento das suas capacidades. As ações desenvolvidas têm como alvo principal os grupos mais vulneráveis, nomeadamente as crianças, os jovens, as pessoas com deficiência e os idosos.

A Acção Social é desenvolvida maioritariamente por instituições privadas sem fins lucrativos, através da contratualização de serviços (conhecidos por “acordos de cooperação”) que garante a comparticipação financeira do Estado. Esta comparticipação subsidia as despesas de funcionamento das IPSS e, por essa via, os utentes, pela utilização dos serviços e equipamentos sociais na prossecução de respostas sociais. O valor da comparticipação financeira do Estado é fixado anualmente, estabelecendo-se um quantitativo a atribuir, mensalmente e por utente, em função da resposta social praticada.

Este financiamento é assegurado maioritariamente por transferências do Orçamento do Estado para a Segurança Social. As políticas públicas em questão consomem elevados recursos públicos, atendendo à complexidade e ao nível dos problemas económicos e sociais de uma parte significativa da população. Os níveis de pobreza registados em Portugal mostram a profundidade desta realidade.

No Orçamento da Segurança Social de 2018, o montante inscrito na rúbrica Acção Social ascende a 1,8 mil milhões euros. No período de 2011 a 2018 esta despesa registou uma taxa de crescimento nominal acumulada de 12,5%. Aquele montante inclui apenas a despesa realizada pela administração central. Também as autarquias mobilizam recursos públicos significativos para a Acção Social.

Em 2015, a Acção Social apoiou, no Continente, por via dos acordos de cooperação celebrados pelo Estado com as IPSS, 451 mil pessoas.

A falta de informação pública completa, regular e sistematizada sobre o sector das IPSS é um problema que continua por resolver. Problema que é, aliás, extensivo a outros domínios que envolvem dinheiros Públicos. Faltam, com efeito, dados e informação pública de qualidade e relevante sobre a caracterização e a estrutura do sector nas suas diversas dimensões de gestão e operação e sobre a avaliação do seu desempenho e do seu impacto nos diferentes níveis em que devem ser considerados. Mas falta também transparência e escrutínio público sobre as suas actividades. Basta pensar que o ministério que tutela o sector não permite o acesso público às contas que as IPSS tem de prestar e não dispõe de mecanismos de supervisão que garantam que as contas estão publicadas, como determina a lei, nos sites ou páginas on-line das instituições.

Não se descortinam razões de superior interesse público que justifiquem que as contas e outros elementos relevantes da actividade das IPSS com financiamento público ou que, não tendo financiamento público, aproveitam vantagens fiscais atribuídas em função da natureza da sua actividade/estatuto jurídico, não obedeçam aos princípios da transparência e do escrutínio público.

Num sector tão importante - não apenas pela dimensão de beneficiários abrangidos e volumes de financiamento, mas, também, pela função que desempenha de concretização no terreno das políticas públicas de Segurança Social - a informação crítica, acima referida, constitui uma ferramenta indispensável na gestão dos recursos públicos. É legítimo que nos questionemos como é que é feita a aferição da qualidade da decisão política e da gestão destes recursos públicos.
É também legítimo que nos questionemos sobre a adequação do actual quadro regulatório que regula a actividade das IPSS e dos modelos de regulação e de supervisão em vigor, em relação a um sector com as características referidas, a que acresce um contexto de mudanças de paradigma que colocam novos desafios e riscos económicos e sociais bem diferentes daqueles que tínhamos há décadas atrás. Não é necessário, para o efeito, recuarmos muito no tempo.

O quadro regulatório e os modelos de regulação e de supervisão são fundamentais para a boa utilização dos recursos públicos e para a qualidade do desempenho das IPSS.

Casos recentes mostraram, efectivamente, a insuficiência de intervenção do Estado no controlo da aplicação dos recursos públicos.

São factores com um lastro de intervenção e efeitos muito grande, no qual sobressaem, entre outros, (a) a qualidade e os custos dos serviços prestados, (b) a protecção e segurança dos seus beneficiários, (c) a garantia do acesso dos mais desfavorecidos e vulneráveis ao sistema, (d) a adequação do nível do financiamento do Estado ao binómio custo e qualidade das respostas/ rendimento das famílias, (e) os incentivos à melhoria da qualidade do serviço e à capacitação de gestão, (f) os modelos de governance e as boas práticas de gestão, (g) o desenvolvimento de fontes de financiamento complementares, (h) a adequação da contratualização à sustentabilidade das respostas, (i) os mecanismos de avaliação e monitorização ou (i) os mecanismos de fiscalização e intervenção e os regimes de responsabilização e sancionatórios.

Ao Estado compete promover o empowerment do sector e não criar obstáculos ao seu desenvolvimento. Este posicionamento não se confunde com as obrigações que sobre o Estado impendem de contratualizar com entidades sem fins lucrativos serviços com a natureza de bens públicos que lhe compete assegurar; e de também dispor de um quadro de regulação e de supervisão robusto que responda adequadamente à protecção de pessoas e dos bens públicos em questão.

A confiança no sector implica que a sociedade civil se reveja no funcionamento destas instituições e nas funções regulatória e de supervisão do Estado num quadro de eficácia, responsabilização e transparência. 

É neste contexto de exigência que faz sentido avaliar e repensar os instrumentos regulatórios e de supervisão em vigor e o modelo institucional que os define e administra. 
CIDADANIA SOCIAL - Associação para a Intervenção e Reflexão de Políticas Sociais - www.cidadaniasocial.pt

Em tempos difíceis, está provado: as mulheres são o sexo forte

Rui Tukayana, in TSF

O estudo que o confirma foi realizado pela Universidade de Duke, na Carolina do Norte, nos Estados Unidos e olhou para registos dos últimos 250 anos.

Os cientistas olharam para períodos de fome, doenças e outras privações para confirmar aquilo que muitas mulheres já sabiam: os homens é que são o sexo fraco.
Os registos consultados e utilizados nesta investigação mostram que em plantações onde havia trabalho escravo, nos Estados Unidos, as mulheres resistiam durante mais tempo às agruras. Na Islândia também, durante várias epidemias de sarampo, e em vários países em períodos de fome, ao longo de três séculos, o mesmo foi registado.
Nestas alturas, e embora a mortalidade fosse alta tanta nos homens e nas mulheres, elas continuaram a viver mais tempo que eles. Nalguns casos apenas alguns meses, mas noutros até quatro anos.

O estudo foi publicado na revista científica "Proceedings of the National Academy of Sciences" e debruçou-se sobre sete grupos em que a esperança de vida a dada altura da história foi abaixo dos vinte anos.
Há já muitos anos que se percebeu que as mulheres têm uma esperança de vida superior à dos homens Em Portugal, por exemplo, de acordo com a Pordata a das mulheres passa os 84 anos, enquanto a esperança de vida dos homens se fixa nos 78.

A chefe da equipa de investigadores da Universidade de Duke, na Carolina do Norte, avança como hipótese mais provável para elas sobreviveram durante mais tempo: fatores biológicos como os genes e as hormonas, isto porque os dados permitem mesmo concluir que "as meninas recém-nascidas são mais resistentes que os rapazes".

Por exemplo, as raparigas nascidas durante a grande fome de 1933 na Ucrânia tinham uma esperança de vida de quase onze anos, enquanto os rapazes não chegavam aos oito.

Antes disso no século XIX, quando os filhos dos escravos que se tornaram livres nos EUA foram para a Libéria, a taxa de mortalidade era enorme: 43% morriam um ano depois da chegada ao continente africano. A esperança de vida nos meninos era de 1,6 anos, mas mesmo assim as meninas sobreviviam mais tempo: dois anos e dois meses de vida.

A investigadora Zarulli mostra espanto ao perceber que a "vantagem das mulheres é muito evidente e consistente em todas as populações". O facto de terem um duplo cromossoma X, que pode compensar em caso de mutação genética, é apontado como uma das explicações para o resultado. A hormona estrogéneo será outra.

Enquanto a testosterona dos homens aumenta o risco de certas condições fatais, além de ser um veículo para comportamentos destemidos e potencialmente perigosos, o estrogénio protegem os vasos sanguíneos e ajuda a defender contra uma série de doenças.

Rui Salvador viveu na rua e conquistou "cidadania" com a ajuda da arte

in TSF

Ajudar as pessoas que vivem sem abrigo a terem uma voz social e política. É o objetivo do livro "As vozes do silêncio", que tem como subtítulo "Um grupo de sem-abrigo à conquista de cidadania".
 
A obra envolve 80 pessoas, umas com experiência de rua, outras completamente integradas e muitas delas com mérito profissional reconhecido.

É o caso de José Luís Peixoto, Carlos Tê, Dulce Maria Cardoso ou valter hugo mãe. Eles aceitaram o convite para juntarem textos seus às reportagens de Ana Cristina Pereira, jornalista do Público e às imagens de fotojornalistas e desenhadores.

O livro é editado por Rui Spranger, da APURO - Associação Cultural e Filantrópica, que veio ao estúdio da rádio juntamente com Rui Salvador, que já viveu na rua e que também participa no livro.
O responsável da APURO começou por contar à jornalista Barbara Baldaia de onde veio a ideia de fazer o livro.

O livro está à venda online na Wook e também nalgumas livrarias. Toda a receita é revertida a favor dos sem-abrigo.

Igualdade salarial. Portugal estuda importação de modelo islandês

in RR

“Todas as empresas têm de garantir transparência remuneratória”, diz a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, convidada da Manhã da Renascença.

Portugal está a estudar a possibilidade de importar o modelo islandês de certificação da igualdade salarial. A informação foi transmitida à Renascença pela secretária de Estado Rosa Monteiro.

“O Governo português tem vindo a ter contactos com o Governo islandês e também com o alemão”, no sentido de “estudar a adaptação” da certificação a Portugal, afirma Rosa Monteiro.

Segundo a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, “em Novembro esteve cá uma representante dos governos islandês e alemão” para dar conta das medidas tomadas em cada um dos países e o diploma que o Governo apresentou na Assembleia da República, “e que pretende promover a igualdade salarial”, já se “inspirou amplamente” nos modelos adoptados por aqueles países.

A Islândia foi é o primeiro país a obrigar as empresas com mais de 25 trabalhadores a acabar com as diferenças salariais entre homens e mulheres. Desde o dia 1 de Janeiro, as empresas são obrigadas a certificar e provar que pagam salários iguais a homens e mulheres com a mesma função.

Na Alemanha, um dos países da União Europeia com maior desfasamento remuneratório entre géneros, desde o dia 5 que as grandes empresas são obrigadas a informar as trabalhadoras de quanto ganham os seus colegas masculinos.
Em Portugal, os homens ganham, em média e de acordo com os dados da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género 990,05 euros de salário, enquanto as mulheres se ficam pelos 824,99 euros.

Em Novembro, o Governo apresentou uma proposta de lei para combater estas desigualdades salariais e a secretária de Estado para a Igualdade admite aplicar, por cá, uma certificação semelhante à da Islândia.

“O nosso objectivo neste momento é estudarmos a viabilidade de termos cá esta certificação, porque é mais uma ferramenta que as empresas e as entidades empregadoras poderão ter ao seu dispor para fazerem auditorias internas e perceber onde estão as raízes da desigualdade e onde estão discriminações que desembocam em salários e ganhos desiguais”, explica na Manhã da Renascença.
“A sua utilização – se obrigatória ou voluntária – não está de todo decidida”, ressalva.

Todos vão poder saber quanto ganha o colega
Rosa Monteiro considera a proposta de lei apresentada no Parlamento “bastante satisfatória” e com os instrumentos necessários “para combater esta problemática de uma forma multidimensional”.

“Desde logo, esta lei vai permitir que, sem impor carga administrativa para as empresas e entidades empregadoras, seja possível apurarmos anualmente qual o nível de desigualdade salarial, quer ao nível da empresa quer pelo barómetro ao nível do sector produzido automaticamente a partir dos dados que as empresas colocam nos seus relatórios únicos”, começa por explicar.

Através desta informação, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) poderá “notificar estas empresas, as que tenham mais de 250 trabalhadores no primeiro e segundo ano de vigência da lei, para que criem um plano de resolução deste problema, analisando o que é que, nessas disparidades, discriminatório”.

Se o plano não for cumprido, as empresas “serão sujeitas àquilo que são as sanções previstas no Código do Trabalho pela discriminação salarial”, indica a secretária de Estado.

“Por outro lado, temos uma importante componente, bastante inspirada no modelo alemão, que tem a ver com a transparência remuneratória”. Assim, os trabalhadores “poderão passar a solicitar um parecer” sobre uma eventual situação de discriminação salarial e a empresa “terá de justificar aquele nível diferencial”.

“Este direito é fundamental, porque nos remete para um outro artigo do diploma, que torna obrigatório para todas as empresas garantirem esta transparência remuneratória e avaliação das componentes de funções com critérios objectivos”, reforça Rosa Monteiro, dando como exemplo a demissão da editora para a China da BBC, que saiu “por não estar satisfeita e não querer ser conivente com uma situação de discriminação salarial de que é vítima, sendo que percebeu que ganhava menos 50% do que os seus colegas”.


Editora da BBC demite-se por ganhar menos que os colegas homens
Rosa Monteiro sublinha que o objectivo da proposta do Governo é acabar com a desigualdade salarial entre géneros para a mesma função. “Temos de distinguir entre aquilo que é situação de disparidade, diferença de salários, daquilo que é situação de discriminação”, destaca.

“O que não podemos continuar a aceitar é que, para trabalho de valor igual, as pessoas ganhem diferente”, conclui.

Natalidade (outra vez) em queda. Nasceram menos sete bebés por dia em 2017

in RR

Demógrafa, ouvida pela Renascença, considera que estes números indicam que os portugueses “estão ainda a adaptar-se a um novo ciclo económico”.

A natalidade voltou a descer em 2017, após a subida nos dois anos anteriores. Segundo o Ministério da Justiça, no ano passado nasceram pouco mais de 88 mil bebés, menos 2.700, face ao ano anterior.

Os números, avançados na edição desta quarta-feira do jornal “Diário de Notícias”, apontam para uma média de menos sete nascimento por dia, depois de dois anos em que a taxa de natalidade chegou a aumentar.

Ouvida pela Renascença, a professora de demografia da Universidade de Évora, Maria Filomena Mendes, considera que estes números indicam que os portugueses “estão ainda a adaptar-se a um novo ciclo económico”.

Esta especialista diz ainda que o país tem de se adaptar “a uma realidade nova em que as pessoas querem ter, pelo menos, um filho mas não querem ter muitos filhos”.

Maria Filomena Mendes lembra ainda a importância de serem criadas condições para que os casais possam ter filhos. “Enquanto o desemprego jovem for muito elevado, enquanto tivermos uma grande precariedade em termos das relações laborais, enquanto tivermos dificuldades de habitação, será difícil para os jovens casais decidirem ter um filho mais cedo ou decidirem ter mais do que um ou dois filhos”, acrescenta.

Para a demógrafa é necessário também levar em conta que, apesar de algumas melhorias económicas, há “menos mulheres do que há umas gerações atrás” e, como tal, o número de nascimentos tende a ser menor.

Flexibilização curricular está a ser monitorizada para alargar de forma sólida - ministro

in Diário de Notícias

O ministro da Educação disse hoje que o projeto piloto de flexibilização e autonomia curricular, em curso em 230 comunidades educativas, está a ser monitorizado para que possa ser alargado a todas as escolas de forma sólida.

Tiago Brandão Rodrigues falava hoje na conferência nacional sobre o Perfil dos Alunos à saída da escolaridade obrigatória, um debate realizado em Lisboa, mas que envolveu centenas de comunidades educativas em vários pontos do país.

"Estamos a trabalhar para que o alargamento seja possível. Começámos este projeto com mais de 200 escolas que disseram que queriam fazer parte e temos um conjunto alargado de outras comunidades que querem estar presentes. Estamos a monitorizar o projeto piloto para criar as fundações para que o passo seja sólido", disse.

Entre as possibilidades de flexibilização curricular está, por exemplo, a organização dos tempos escolares, sendo conferida às escolas a oportunidade de gerir até 25% da carga horária semanal por ano de escolaridade ou formação prevista em cada uma das matrizes.

O novo Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, que entrou em vigor em julho, é "uma matriz comum para todas as escolas" e vertentes de ensino que define os valores, competências e princípios que devem orientar a aprendizagem.

Para a iniciativa nacional do "Dia do Perfil do Aluno", organizada pelo Ministério de Educação em colaboração com a Federação Nacional de Associações de Estudantes dos Ensinos Básico e Secundário, foram convidadas as escolas de todos os níveis e ciclos de ensino, tendo aderido 300 agrupamentos escolares.

A ideia, segundo o ministério, foi lançar o desafio às escolas de por um dia suspenderem a rotina diária e organizarem um momento para reflexão e trabalho em torno do "Perfil dos Alunos".
Segundo o ministro da Educação, o perfil do aluno e a autonomia e flexibilização curricular das escolas são instrumentos importantes para uma escola de futuro.
"Tenho visitado inúmeras escolas que estão já neste projeto piloto de autonomia e flexibilização curricular e sinto os alunos implicados e a trabalhar transversalmente com a ideia. Permitimos à escola que use 25 por cento do seu currículo num tema em concreto ou a trabalhos de grupo", frisou.

Na conferência nacional, que hoje decorreu em Lisboa, alguns destes projetos foram expostos, entre os quais o de um grupo de aluno da Casa Pia que criou em sala de aula uma aplicação de voluntariado, o SOS idosos.
"Foram eles que na sala de aula entenderam a pertinência de um projeto destes e depois colocaram a matemática e a física a trabalhar para a programação e desenvolvimento da aplicação que trará vantagens à sua escola e à sua aprendizagem", disse.

Rui Teixeira, presidente da Federação Nacional de Associações de Estudantes dos Ensinos Básico e Secundário defende que o perfil do aluno estabelece um conjunto de valores e competências que se pretende que a escola trate também além das competências básicas.

"Mais do que saber língua portuguesa, matemática e história que são competências fundamentais trata-se também de estabelecer outros objetivos como a participação e cidadania ativa, assim como conceitos estéticos e artísticos, fundamentais na vida dos que agora são alunos", disse.

Na conferencia em Lisboa o debate sobre o perfil do aluno teve como oradores o selecionador nacional de futebol, Fernando Santos, a jornalista do Público Barbara Wong, o ex-ministro da Justiça Laborinho Lúcio, o presidente do Instituto Superior Técnico (IST) e autor do livro Mentes Digitais, Arlindo Oliveira e Miguel Coimbra do grupo D.A.M.A.

CNIS quer entidade independente para fiscalizar instituições sociais

Teresa Paula Costa, in RR

Como “somos absolutamente a favor da transparência, da seriedade e do voluntariado, é importante que haja uma entidade independente a fiscalizar, a acompanhar, estas instituições”, defende o padre Lino Maia.

O presidente da Confederação Nacional das Instituições Particulares de Solidariedade Social (CNIS), o padre Lino Maia, defende a criação de uma entidade independente que fiscalize as instituições do chamado terceiro sector.

Na comemoração dos 37 anos da CNIS, os responsáveis lamentaram que alguns sectores da sociedade estejam a pôr em causa o modelo da economia social praticado em Portugal que, segundo garantem, tem saldo positivo.
À margem da sessão, o padre Lino Maia disse à Renascença que, para garantir a transparência, devia criar-se uma entidade independente que fiscalizasse as organizações.

Como “somos absolutamente a favor da transparência, da seriedade e do voluntariado,” disse o presidente da CNIS, “é importante que haja uma entidade independente a fiscalizar, a acompanhar, estas instituições.”
Na sessão comemorativa falou-se também sobre as vantagens da CNIS vir a aderir à Confederação da Economia Social Portuguesa, que será criada até ao final de Março.

Lino Maia diz que “não há desvantagens sensíveis para a adesão da CNIS.” Apesar de hoje não ter sido o momento de decidir, “parece que foi consensual que devemos estar de alma e coração com a constituição de uma confederação porque assim será uma confederação ampla, com voz, com representação, que será importante para todos”.
A comemoração dos 37 anos da CNIS realizou-se no Seminário do Verbo Divino, em Fátima.

28.12.17

Emprego digno será prioridade de Costa em 2018

in Jornal de Notícias

Na mensagem de Natal deste ano, António Costa lembrou as vítimas dos incêndios, enalteceu a resiliência nacional e colocou o emprego digno nas prioridades de 2018.

Lembrou as vítimas. O luto. A dor. E a coragem. E a solidariedade. Lembrou 17 de junho, não esquecendo 15 de outubro. Falou da resiliência nacional. Introduzindo o tema do renascer da austeridade. Desfiando sucessos e estatística. Colocando o emprego, digno, no topo das prioridades do próximo ano. Eis a mensagem de Natal de António Costa aos portugueses. Não esquecendo a diáspora.

Se Marcelo Rebelo de Sousa passou o dia de Natal com as vítimas de Pedrógão Grande, o primeiro-ministro não se esqueceu de enumerar as sucessivas "visitas de trabalho que tem feito com frequência" e que lhe permitiram testemunhar o combate às negações: "Não desistir, não abandonar". E reconstruir. E prevenir. E evitar. Com um gravata a condizer com a típica árvore de Natal verde e vermelha, dirigiu a sua primeira parte da tradicional mensagem natalícia, esta segunda-feira à noite, às vítimas.

"Não esqueceremos nunca a dor e o sofrimento das pessoas, nem o nível de destruição desta catástrofe. "Nem esquecerá a "enorme onda de solidariedade", que se traduz em casas recuperadas, empresas a laborar, vidas a mexer, a seguir. Um tempo de "nova vida". Como a de todos os portugueses, afiança. Graças à "capacidade de superar e vencer a adversidade, conseguindo virar a página da crise".

E recua dois anos: "Muitos escutaram com ceticismo o meu triplo comprometimento de alcançarmos mais crescimento, mais emprego e maior igualdade". Os dois primeiros quantificou: "este ano, vamos ter o maior crescimento económico desde o início do século" e "as empresas já criaram 242 mil novos postos de trabalho". O terceiro não: "A pobreza e a desigualdade diminuíram". Para findar com o "défice mais baixo da nossa democracia".
E o alívio da dívida pública, que permitiu "libertar recursos para investir na melhoria do sistema de ensino [a sua prioridade da mensagem de 2016, centrada na educação e no conhecimento], do Serviço Nacional de Saúde". Na modernização de um país que se "libertou da austeridade e conquistou a credibilidade".

Pelo que chegou o tempo, acredita António Costa, "de vencer os bloqueios ao nosso desenvolvimento". O emprego, repete e volta a repetir, "está no centro da nossa capacidade de conquistar o futuro; não apenas mais, mas sobretudo melhor emprego". 2018 será, terá de ser, sinónimo de "emprego digno, salário justo e oportunidade de realização profissional". Sem nunca esquecer, porque um não vive sem o outro, o crescimento.

Município de Fornos de Algodres tem um programa para envelhecimento ativo

in Rádio F

O município de Fornos de Algodres tem no terreno um projeto que pretende dinamizar atividades para os idosos do Concelho. Trata-se de um programa denominado “Fornos Vida” e visa proporcionar um envelhecimento ativo aos seniores, com atividades desportivas e culturais, como contou à Rádio F, Alexandre Lote, vereador da Câmara Municipal de Fornos de Algodres. O programa já arrancou em outubro, mas a qualquer altura os interessados podem inscrever-se, na junta de freguesia da área de residência. O vereador Alexandre lote, destacou a importância desta resposta social por parte do Municipio, e acrescentou, que esta é também uma oportunidade para a empregabilidade dos mais jovens.

Pensões e subsídios: o que vai mudar em 2018?

in Diário de Notícias

Várias prestações sociais aumentam no próximo ano, entre as quais as pensões, o subsídio de desemprego e o abono, mas a idade da reforma volta a subir e o fator de sustentabilidade mantém-se para a maioria das pensões antecipadas.

Pensões aumentam entre 1% e 1,8%
As pensões vão aumentar por via legislativa, entre 1% e 1,8% em janeiro, segundo cálculos feitos com base nos valores da inflação publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
As pensões até dois Indexantes de Apoios Sociais (IAS), ou seja, até 857,8 euros, onde se inclui a maioria dos pensionistas, aumentam 1,8% em janeiro. Já as pensões entre duas vezes e seis vezes o valor do IAS (entre 857,8 euros e 2.573 euros) serão atualizadas em 1,3%, enquanto as pensões superiores a este montante deverão ter um aumento de cerca de 1%.

Segundo o Governo, cerca de 3,6 milhões de pensões, a que correspondem um total de 2,8 milhões de pensionistas, serão atualizadas em janeiro, com um impacto financeiro de cerca de 357 milhões de euros.
Além deste aumento de janeiro, em agosto haverá uma subida extraordinária entre seis e dez euros para pensionistas que recebam, no conjunto das pensões, até 643 euros, consoante tenha ou não existido atualização da pensão entre 2011 e 2015.

Este aumento extraordinário incorpora a atualização de janeiro e será aplicado por pensionista cujo conjunto das pensões não exceda 1,5 IAS, chegando a 1,6 milhões de pessoas. O custo com esta medida é estimado em 35,4 milhões de euros.

Idade normal de acesso à reforma passa para os 66 anos e quatro meses
No próximo ano, a idade normal de acesso à reforma volta a aumentar, fixando-se nos 66 anos e quatro meses. Além disso, mantém-se o fator de sustentabilidade para a grande maioria das reformas antecipadas que sofrem um corte de 14,5% devido ao fator de sustentabilidade.

A esta redução pela via do fator de sustentabilidade soma-se o corte de 0,5% por cada mês de antecipação face à idade normal de aposentação (66 anos e quatro meses em 2018).
O fim do fator de sustentabilidade chegou a constar dos documentos do Ministério do Trabalho enviados aos parceiros sociais em abril de 2017, mas a medida não foi concretizada até agora, não se sabendo quando será retomada a discussão sobre a segunda fase da revisão das reformas antecipadas.

O fator de sustentabilidade foi, entretanto, eliminado apenas para as carreiras muito longas, ou seja, para as pessoas com 60 anos de idade e 48 anos de contribuições ou para quem começou a trabalhar antes dos 15 anos e conte 64 anos de descontos. Também as pensões de invalidez deixam de ter o fator de sustentabilidade a partir dos 65 anos.

Subsídio de desemprego deixa de ter corte de 10%
O subsídio de desemprego vai deixar de ter o corte de 10% que estava a ser aplicado após 180 dias a receber a prestação social. Segundo dados do Governo, em janeiro a medida custará cerca de 40 milhões de euros e vai beneficiar 91 mil beneficiários que estavam a sofrer esta redução. Além disso, os valores mínimo e máximo do subsídio de desemprego sobem no próximo ano devido à atualização em 1,8% do Indexante de Apoios Sociais (IAS), para 428,9 euros e 1.072,25 euros, respetivamente.

Também o subsídio social de desemprego, atribuído a quem já esgotou o subsídio de desemprego ou a quem não reúne as condições de o obter também sobe devido à atualização do IAS, para 428,9 euros, no caso de beneficiários com agregado familiar e para 343 euros para os beneficiários a viver sozinhos.

Abono de família volta a aumentar
O abono de família vai voltar a aumentar no próximo ano para as crianças até 36 meses, no âmbito da medida que entrou em vigor em 2017 e que estabelece uma subida gradual desta prestação familiar até 2019. Segundo dados do Governo, a medida tem um custo de 70 milhões de euros no próximo ano e irá abranger 126 mil crianças.

Segundo um documento divulgado em outubro pelo Ministério do Trabalho, as crianças até 12 meses que se encontram no primeiro escalão de rendimentos passam a receber por mês 148 euros (contra os atuais 146 euros), entre 12 e 36 meses passam a ter direito a 92 euros no primeiro semestre (contra os atuais 73) e a 111 euros no segundo semestre. O objetivo é que, em 2019, todas as crianças até 36 meses, do primeiro escalão, recebam 148 euros.

Já no segundo escalão de rendimentos, o abono será de 122 euros para crianças até 12 meses (contra 121 euros atuais), de 76 euros entre 12 e 36 meses no primeiro semestre (passando para 92 euros no segundo semestre), para que, em 2019 todas as crianças do segundo escalão recebam 122 euros.

No terceiro escalão, os valores são de 96 euros para crianças até 12 meses, de 62 euros entre 12 e 36 meses no primeiro semestre, aumentando para 73 euros na segunda metade do ano. No final de 2019, todas as crianças do terceiro escalão até aos 36 meses passam a ter direito a 96 euros.

As crianças que se situam no quarto escalão terão direito a receber no primeiro semestre do ano 29 euros (contra os atuais 18,9 euros) e no segundo semestre 38,27 euros. No segundo semestre de 2019, o valor será de 57,6 euros para todas as crianças até 36 meses que se encontram neste escalão.

Os valores do abono serão ainda aumentados pela atualização do IAS e as famílias monoparentais e numerosas têm direito a uma majoração.

Reposto 25% do corte no Rendimento Social de Inserção (RSI)
Ao nível do Rendimento Social de Inserção (RSI), segundo o Orçamento do Estado para 2018, serão repostos mais 25% dos cortes que foram aplicados pelo anterior governo a partir de 2013, tal como acontece desde 2016. O valor de referência desta prestação social é atualmente de 183,84 euros, mas o montante mensal não é fixo, variando consoante a composição do agregado familiar e dos seus rendimentos. O valor poderá ainda ser aumentado devido à atualização do IAS.

A despesa com o RSI deverá aumentar 3% no próximo ano, para 357,3 milhões de euros, segundo dados do Ministério da Segurança Social.

CSI alargado a reformas antecipadas
O valor de referência do Complemento Solidário para Idosos (CSI) será atualizado a partir de 01 de janeiro de 2018 e quem se reformou antecipadamente a partir de 2014, com fortes penalizações nos últimos anos, poderá aceder a esta prestação social, independentemente da idade.

Pensões e subsídios: o que vai mudar em 2018?

in Diário de Notícias

Várias prestações sociais aumentam no próximo ano, entre as quais as pensões, o subsídio de desemprego e o abono, mas a idade da reforma volta a subir e o fator de sustentabilidade mantém-se para a maioria das pensões antecipadas.

Pensões aumentam entre 1% e 1,8%

As pensões vão aumentar por via legislativa, entre 1% e 1,8% em janeiro, segundo cálculos feitos com base nos valores da inflação publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
As pensões até dois Indexantes de Apoios Sociais (IAS), ou seja, até 857,8 euros, onde se inclui a maioria dos pensionistas, aumentam 1,8% em janeiro. Já as pensões entre duas vezes e seis vezes o valor do IAS (entre 857,8 euros e 2.573 euros) serão atualizadas em 1,3%, enquanto as pensões superiores a este montante deverão ter um aumento de cerca de 1%.

18.12.17

A última entrevista de Armando Leandro à frente da Comissão Nacional da Proteção das Crianças

in RTP

Armando Leandro foi durante 12 anos o presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens. No dia 16 de novembro deixou a presidência deste organismo público, sendo substituído por Rosário Farmhouse.

Armando Leandro acumulava esta função na CNPDPCJ com a de presidente, administrador e gerente da instituição privada, a Associação Portuguesa para o Direito dos Menores e da Família/CrescerSer.
Trata-se de uma Associação com sete lares privados de acolhimento de crianças em risco, cujos corpos sociais são compostos por outras figuras do Estado.

A última entrevista de Armando Leandro, enquanto presidente da CNPDPCJ, foi concedida ao programa Linha da Frente.

Veja a entrevista na íntegra, realizada na sede da CrescerSer.

21.11.17

Prestação Social para a Inclusão atribuída a 13.129 pessoas no primeiro mês

in Público on-line

Esta nova prestação é atribuída a todas as pessoas com deficiência ou incapacidade igual ou superior a 80% e visa garantir o cumprimento dos direitos destas pessoas em situação de igualdade de oportunidades.

A Prestação Social para a Inclusão, em vigor há um mês, já apoiou 13.129 pessoas com deficiência ou incapacidade, revelam dados do Instituto da Segurança Social (ISS) divulgados nesta segunda-feira. As estatísticas do ISS incluem pela primeira vez esta nova prestação que visa garantir às pessoas com deficiência ou incapacidade o cumprimento dos seus direitos em situação de igualdade de oportunidades.

Esta prestação "visa compensar os encargos gerais acrescidos que resultam da situação de deficiência, tendo em vista promover a autonomia e inclusão social da pessoa com deficiência, combater a pobreza das pessoas com deficiência e compensar encargos específicos resultantes da situação de deficiência", adianta o Gabinete de Estratégia e Planeamento na síntese estatística que acompanha os dados.

"No mês da implementação da componente base, registaram-se 13.129 processamentos", sublinha o documento. A maior parte dos beneficiários da Prestação Social para a Inclusão reside em Lisboa (3277), seguindo-se o Porto (2478), Braga (1141) e Aveiro (968).

A Prestação Social para a Inclusão, com uma componente base de 264 euros, é atribuída a todas as pessoas com deficiência ou incapacidade igual ou superior a 80%. A componente base poderá ser acumulada com rendimentos de trabalho e será atribuída independentemente do nível de rendimentos dos beneficiários, no caso de pessoas com deficiência ou incapacidade igual ou superior a 80%.

Para graus de incapacidade iguais ou superiores a 60% e inferiores a 80%, a componente permite a acumulação com rendimentos da pessoa com deficiência ou incapacidade. O valor de referência para a componente base é de 3171,84 euros por ano e o limiar de acumulação para rendimentos de trabalho é de 8500 euros anuais, valor acima do qual há direito a benefícios fiscais. O limiar de acumulação com rendimentos não profissionais é de 5084,30 euros por ano.

A atribuição da prestação depende da apresentação de requerimento, em modelo próprio, junto das entidades gestoras competentes da segurança social, devidamente instruído com os elementos de prova relativos às condições de atribuição. O titular da prestação deve declarar os seus rendimentos, bem como a composição do seu agregado familiar e respectivos rendimentos. A prova de deficiência e a atribuição do grau de incapacidade é efectuada através de atestado médico de incapacidade multiuso.

Jovens representam mais de 35% dos desempregados do mundo, alerta OIT

in ONUBR

A juventude representa mais de 35% da população desempregada em todo o mundo, segundo relatório lançado nesta segunda-feira (20) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Apesar de o número estimado de 70,9 milhões de jovens desempregados este ano representar uma melhora frente ao auge da crise em 2009, a OIT estima que esse volume deve aumentar em mais 200 mil em 2018, atingindo um total de 71,1 milhões.

A juventude representa mais de 35% da população desempregada em todo o mundo em 2017, segundo relatório lançado nesta segunda-feira (20) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Enquanto em 2016 a taxa global de desemprego juvenil ficou estável em 13%, a expectativa é que ela aumente levemente para 13,1% este ano, segundo o documento “Tendências Globais de Emprego para a Juventude 2017”.

O número estimado de 70,9 milhões de jovens desempregados em 2017 é uma melhora significativa em relação ao auge da crise em 2009, quando existiam 76,7 milhões de jovens desempregados no mundo. No entanto, a OIT estima que esse volume deve aumentar em mais 200 mil em 2018, atingindo um total de 71,1 milhões.
Globalmente, os aumentos consideráveis nas taxas de desemprego juvenil observadas entre 2010 e 2016 no norte da África, nos Estados árabes e na América Latina e no Caribe foram compensados por melhorias nos mercados de trabalho juvenil na Europa, na América do Norte e na África subsaariana.

O crescimento econômico geral continua desconectado do crescimento do emprego e a instabilidade econômica ameaça reverter os avanços observados no emprego juvenil. A diferença nas taxas de desemprego entre jovens e adultos quase não mudou na última década, ilustrando as desvantagens enraizadas e extensivas que a juventude enfrenta no mercado de trabalho.

O relatório também destaca as vulnerabilidades contínuas das mulheres jovens no mercado de trabalho. Em 2017, a taxa global de participação delas na força de trabalho é 16,6 pontos percentuais menor que a dos homens jovens.

As taxas de desemprego das mulheres jovens também são significativamente maiores do que as dos homens jovens. Além disso, a diferença de gênero na taxa de jovens que não estão trabalhando nem estudando ou recebendo treinamento é ainda maior: globalmente, essa taxa é de 34,4% das mulheres jovens, comparado a 9,8% dos homens jovens.

Em 2017, 39% dos 160,8 milhões de jovens trabalhadores no mundo emergente e em desenvolvimento vivem em pobreza moderada ou extrema, ou seja, com menos de 3,10 dólares por dia.

Atualmente, mais de dois em cada cinco jovens na força de trabalho estão desempregados ou estão trabalhando enquanto continuam na pobreza, uma realidade impressionante que afeta sociedades do mundo todo.

Para muitos deles, presente e futuro estão na economia informal. Três em cada quatro jovens mulheres e homens empregados estão no emprego informal, em comparação com três em cada cinco adultos. Nos países em desenvolvimento, essa proporção chega a 19 em cada 20 jovens mulheres e homens.
O desafio do emprego juvenil não é, portanto, apenas sobre a criação de emprego, mas também — e principalmente — sobre a qualidade do trabalho e empregos decentes para a juventude.

“Lidar com esses persistentes desafios sociais e do mercado de trabalho enfrentados por jovens mulheres e homens é crucial, não só para alcançar um crescimento sustentável e inclusivo, mas também para o futuro do trabalho e a coesão social”, disse a diretora-geral adjunta para políticas da OIT, Deborah Greenfield.

Outros resultados
O relatório também revela que os setores com algumas das maiores taxas de crescimento de emprego juvenil na última década incluem finanças, comércio e saúde.
Os jovens são relativamente mais fluentes em tecnologia do que os trabalhadores mais velhos e aproveitam isso cada vez mais para ganhar a vida, embora existam diferenças entre as regiões, dependendo da taxa de difusão e do acesso digital.

As habilidades demandadas também estão mudando. Houve um declínio na busca por capacidades de nível médio, enquanto a procura por trabalhadores altamente qualificados e menos qualificados está crescendo, contribuindo para uma maior polarização no mercado de trabalho.

A demanda por jovens altamente qualificados cresceu fortemente em países de renda alta, enquanto nos países em desenvolvimento e emergentes houve um aumento no trabalho de baixa habilidade.

O emprego de jovens trabalhadores semiqualificados diminuiu na maioria dos países, em todos os níveis de desenvolvimento. Essa tendência de polarização do trabalho pode ser acentuada pelas novas tecnologias e potencialmente exacerbar as desigualdades existentes.

Um número crescente de jovens à procura de emprego e de jovens empreendedores está recorrendo à Internet — ou seja, à economia sob demanda das plataformas digitais, conhecida como gig economy — onde encontram formas novas e diversas de emprego.

Um exemplo disso é o crowd-work realizado remotamente através de plataformas online, que pode oferecer flexibilidade e expandir as oportunidades de obtenção de renda. No entanto, existem riscos importantes, incluindo baixos rendimentos, nenhuma garantia de continuidade no emprego ou de renda e falta de acesso a benefícios relacionados ao trabalho.

Os jovens muitas vezes iniciam suas vidas profissionais em empregos temporários, sabendo que talvez nunca consigam conquistar “segurança no t
trabalho”.

Eles são mais propensos a fazerem a transição para empregos estáveis e satisfatórios nas economias desenvolvidas e emergentes do que nos países em desenvolvimento.

Mais investimentos em educação de qualidade e desenvolvimento de habilidades são críticos, pois quanto mais tempo uma pessoa jovem estuda, menor é o tempo de transição para o emprego, mostrou o relatório.

O documento também destaca a necessidade de políticas que levem em conta as rápidas mudanças nas características do mundo do trabalho, impulsionadas pela tecnologia, e que permitam que mulheres e homens jovens estejam à frente da curva.

“Investir em mecanismos de aprendizagem ao longo da vida, habilidades digitais e estratégias setoriais que expandam o trabalho decente e abordem as vulnerabilidades dos mais desfavorecidos deve ser a prioridade das políticas nacionais”, disse a diretora do Departamento de Políticas de Emprego da OIT, Azita Berar Awad.

O relatório fez ainda um chamado por parcerias estratégicas com múltiplos atores no âmbito da Iniciativa Global sobre Empregos Decentes para a Juventude e da plataforma da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável, no sentido de aumentar a ação e o impacto sobre o emprego juvenil.

Homens ganham mais 17,8% do que as mulheres em Portugal

in o Observador

Em Portugal, os homens ganham mais que as mulheres. Segundo Vera Jourová, a comissária para a Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, as disparidades devem acabar.

Os homens ganham, em Portugal, mais 17,8% do que as mulheres, acima da disparidade salarial média na União Europeia (UE 16,3%), segundo dados de 2015, divulgados esta segunda-feira pelo Eurostat.

A disparidade salarial é definida como a diferença entre os vencimentos anuais entre homens e mulheres, mas quando se tem em conta as três desvantagens que estas têm que enfrentar – menor salário por hora, menos horas de trabalho em empregos pagos e taxas de emprego mais baixas – a disparidade de género chegava, em 2014, aos 26,1% em Portugal (UE 39,6%).

No âmbito da promoção da igualdade de géneros, a Comissão Europeia anunciou neste dia um plano de ação para acabar com as disparidades salariais entre homens e mulheres, que deverá estar aplicado até ao final do mandato do colégio, em 2019.

O plano de ação prevê o respeito pelo princípio da igualdade salarial, avaliando a possibilidade de alterar a diretiva (lei europeia) sobre a igualdade de género.

Bruxelas quer ainda reduzir o efeito penalizante dos cuidados familiares, apelando ao Parlamento Europeu e aos Estados-membros que adotem rapidamente a proposta de diretiva relativa à conciliação entre a vida profissional e a vida familiar, de abril de 2017.

“As mulheres continuam a estar sub-representadas nos cargos de chefia, tanto na política como nas empresas”, disse a comissária Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, Vera Jourová.

A comissária acrescentou que “as disparidades salariais entre homens e mulheres devem acabar porque a independência económica das mulheres é a sua melhor proteção contra a violência”.

Na África subsariana há 224 milhões de pessoas que sofrem de subnutrição

in o Observador

Na África subsariana 224 milhões de pessoas passam fome, 12% a mais que aos números relatados em 2016. Ali, a fome tem aumentado nos últimos tempos, tal como noutras

Na África subsariana 224 milhões de pessoas passam fome, 12% a mais que aos números relatados em 2016. Ali, a fome tem aumentado nos últimos tempos, tal como noutras partes do globo. Os dados foram lançados num relatório publicado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, na quinta-feira.

Em outubro, um outro estudo da mesma organização revelou que a subnutrição afetou, o ano passado, 38 milhões de pessoas – a publicação mais recente indica que 24 desses milhões se concentram na região da África subsariana.

Entre 2015 e 2016, a subnutrição aumentou, naquela região, de 20,8% para 22,7%, o que significa que, dos 815 milhões que passam fome no mundo, 224 milhões vivem na África subsariana – segundo o relatório “Panorama regional de segurança alimentar e nutrição em África”.

De acordo com o que o jornal El País noticia, estes números rompem com a tendência registada na primeira década do milénio – em que o continente africano mostrou progressos no que à fome diz respeito -, tendo vindo a sofrer um aumento do número de pessoas com alimentação deficiente nos últimos anos.

As principais causas apontadas no estudo são os conflitos e crises políticas (como guerras civis), mas também as alterações climáticas que se têm vindo a verificar em todo o globo. A fome aumentou em países como a Somália, Nigéria e Sudão do Sul, que se encontram constantemente em conflito: a prevalência de pessoas desnutridas em países que sofrem crises prolongadas é quase o dobro do que noutras partes do mundo.

Em 2016, uma grande parte – 489 milhões – dos 815 milhões de pessoas desnutridas viviam em países devastados pelos conflitos. Neste mesmo ano, mais de um terço das crises consideradas mais violentas do planeta ocorrem precisamente na África subsariana – em 19 países afetados, 13 situam-se nesta região.
Bukar Tijani, representante regional desta organização em África, falou sobre “as condições climáticas adversas”, que impedem as populações de recorrer à agricultura para se alimentarem, pois estas regiões são constantemente afetas por grandes períodos de secas e inundações.

Leonor Teles: «A ideia mais errada é acharem que os ciganos são todos ladrões»

Texto de Ana Patrícia Cardoso | Fotografia de Reinaldo Rodrigues, in NotíciasMagazine

A propósito do Dia Mundial da Tolerância, Leonor Teles, a jovem realizadora que ganhou um Urso de Ouro no Festival de Berlim, fala da sua herança cigana e de como é viver com esse preconceito.

Queria ter ido para a Força Aérea mas, no último ano do secundário, mudou de ideias e o cinema ganhou uma realizadora e já conta com reconhecimento e prémios internacionais.

O primeiro trabalho surgiu em 2013, quando lançou a curta Rhoma Acans sobre as jovens que crescem dentro da comunidade cigana. A personagem principal, Joaquina, tinha 15 anos, um casamento falhado e queria sair da comunidade cigana para ser modelo. O trabalho ganhou o prémio Take One!, do Festival Internacional Curtas Vila do Conde, em 2013, e uma menção honrosa no Indie Lisboa.

O tema é-lhe familiar. O pai deixou a comunidade cigana de Vila Franca de Xira para casar com a mãe. Leonor estudou, formou-se em Cinema na Escola Superior de Teatro e Cinema e concluiu um mestrado em Audiovisual e Multimédia. Apesar disso, tem ligação com a avó. «As pessoas pensam que são todos “ladrões”. E friso o “todos”, porque o erro está na generalização. Não é só na comunidade cigana que há ladrões. Há em todas», justifica.

Nem toda a gente sabe que Leonor tem um pai cigano, mas a jovem diz já ter sofrido preconceito. «Já ouvi coisas como ‘ah, mas tu és diferente, ou ‘tu não contas’. As pessoas acabam por achar um facto curioso, como se fosse uma característica extra e não propriamente inerente. Para mim, essa descendência é enriquecedora.»

Em 2016, continuou a usar o cinema como arma para combater o preconceito. Lançou a curta-metragem Balada de um Batráquio e conquistou Urso de Ouro, no Festival de Berlim. No documentário, Leonor é interveniente direta na ação e entra nos estabelecimentos comerciais de Lisboa e parte os sapos de louça que estão nas montras.

O que muita gente desconhecia é que este animal é utilizado para afastar ciganos, uma vez que a comunidade acredita que estes estão associados a rituais de bruxaria e que trazem azar para os negócios e família. A realizadora percebeu que pouca gente sabia deste costume e colocou-o em filme. E tinha razão.
«Essa foi a melhor “vitória” do filme: quem não sabia dos sapos começou a vê-los em todo o lado!»

«A primeira reacção (a nível internacional) foi perguntar se isto acontecia mesmo em Portugal e as pessoas não sabiam da existência deste fenómeno. Em Portugal, algumas pessoas desconheciam os sapos e o seu significado e mostraram-se bastante surpreendidas quando a partir do filme começaram a reparar que existiam sapos em todo a parte. E essa foi a melhor “vitória” do filme: quem não sabia dos sapos começou a vê-los em todo o lado!»

Mulheres são especialmente discriminadas e vítimas de fome e abusos sexuais

in Público on-line

Painel de direitos humanos das Nações Unidas mostra preocupação pelas mulheres norte-coreanas. Em causa estão maus-tratos nos estabelecimentos prisionais, violência doméstica, violência sexual no trabalho e penas leves para os agressores.

As mulheres da Coreia do Norte são privadas de educação e oportunidades laborais e, muitas vezes, são objecto de violência em casa e violência sexual no local de trabalho, avisou esta segunda-feira o painel dos direitos humanos das Nações Unidas (ONU).

Após uma avaliação dos registos de Pyongyang, o Comité da ONU para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres mostrou preocupação pelos maus-tratos e violações das mulheres detidas, especialmente as que são repatriadas após fugirem para o estrangeiro.

As mulheres norte-coreanas estão “sub-representadas e desfavorecidas” na educação superior, no poder judicial, na polícia e restantes forças de segurança, bem como em posições de liderança e de gestão “em todas as áreas não tradicionais”, disse o painel de especialistas.

A violência doméstica predomina e existe uma “consciência muito limitada” sobre o problema e uma falta de serviços legais, de apoio psicológico e social e de abrigos disponíveis para as vítimas, foi referido.

A Coreia do Norte disse ao painel no dia 8 de Novembro que se encontrava a trabalhar para preservar os direitos das mulheres e a igualdade de géneros mas que as sanções impostas pelas grandes potências, devido ao seu programa nuclear, estariam a ter um forte impacto nas mães e crianças vulneráveis.
O painel disse que de facto as sanções económicas tinham um impacto desproporcional nas mulheres. As mulheres norte-coreanas sofrem de “elevados níveis de desnutrição”, com 28% de grávidas e lactantes a serem afectadas.

O relatório da ONU descobriu também que as sanções por crime de violação sexual na Coreia do Norte não são equiparadas ao grau de crime, e por isso, muitas vezes são impunes. As alterações legais de 2012 reduziram as penas para algumas formas de violação, incluindo as cometidas contra crianças, cometidas por um supervisor laboral ou violação em grupo.

A alteração da lei levou à “redução da pena por forçar uma mulher numa posição subordinada a ter relações sexuais, de quatro para três anos”, lê-se no relatório.

Mulheres traficadas no estrangeiro e que regressam à Coreia do Norte “são alegadamente enviadas para campos de trabalho ou prisões, acusadas de passar ilegalmente a fronteira, e poderão ser expostas a futuras violações dos seus direitos humanos, incluindo violência sexual por parte de oficiais de segurança e forçadas a abortar”, aponta ainda o relatório.

As mulheres norte-coreanas que vivem na China podem passar a sua nacionalidade para os filhos, mas muitas não o fazem “por medo de serem repatriadas à força”.

Número de beneficiários de prestações de desemprego caiu 14,2% em outubro

in RTPNotícias

O número de beneficiários de prestações de desemprego em outubro foi o mais baixo desde dezembro de 2001, abrangendo um total de 180.164 beneficiários, revelam as estatísticas mensais da segurança Social divulgadas hoje.

Os dados mostram que, em outubro, o número de beneficiários caiu 14,2% comparando com o mesmo mês do ano passado e 4,7% face ao mês anterior.

Segundo as estatísticas, o número registado em outubro é o mais baixo desde dezembro de 2001, mês em que atingiu 177.100 beneficiários.

O número de beneficiários do subsídio de desemprego foi de 146.226, uma redução homóloga de 11,8% e de 5,3% face a setembro.

No subsídio social de desemprego inicial verificou-se uma redução de 18,4% comparando com outubro de 2016 e uma queda de 1,9% no número de beneficiários, relativamente a setembro, num total de 6.750 subsídios atribuídos.

Já o número de desempregados com subsídio social de desemprego subsequente foi de 25.489, menos 26,3% face ao mês homólogo e menos 1,2% comparando com setembro.

A medida extraordinária de apoio aos desempregados de longa duração abrangeu, em outubro, 2.599 indivíduos.

Numa análise comparativa com o período homólogo, por sexo, verificaram-se decréscimos no número de beneficiários do sexo feminino e masculino com prestações de desemprego: menos 9,3% e menos 19,3%, respetivamente.

Por idades, houve uma diminuição das prestações processadas em praticamente todos os grupos etários considerados, mais expressiva entre 45 e 54 anos e com 24 ou menos anos.

O valor médio do subsídio por beneficiário fixou-se em 462,05 euros em outubro, refletindo um decréscimo de 1% face ao mês homólogo e uma redução de 0,6% face ao mês anterior.

Os dados da Segurança Social mostram ainda que em outubro foram pagos 126.018 subsídios por doença, uma subida de 14% comparando com o mês homólogo e de 12,3% face ao mês anterior.

Braga: «'Pobre', 'sem-abrigo' ou 'faminto' não são nomes» - D. Jorge Ortiga

in Agência Ecclesia

Mensagem do Arcebispo de Braga para o I Dia Mundial dos Pobres quer "devolver a esperança cristã"

Braga, 18 nov 2017 (Ecclesia) - O Arcebispo de Braga, D. Jorge Ortiga, quer “devolver a esperança cristã”, chamando os pobres pelo nome, como escreveu na sua mensagem para o I Dia Mundial dos Pobres, a assinalar este domingo. 

““Pobre”, “sem-abrigo” ou “faminto” não são nomes. Gostaria que nos aproximássemos deles, que os olhássemos nos olhos e os chamássemos pelo nome. Este é o primeiro passo para devolver a esperança cristã”, escreveu o prelado.

Na sua mensagem intitulada “Da esperança ao encontro interventivo” o arcebispo de Braga pediu aos cristãos e às comunidades arquidiocesanas que “nunca se esqueçam dos nomes das pessoas a precisarem de ajuda”.

Citou a frase do Padre Américo “Se cada paróquia cuidasse dos seus pobres, não teríamos pobres” e apontou a urgência de “provocar encontros com os pobres”.
“Falam da pobreza como um problema académico e não se apercebem que por detrás da realidade estão rostos concretos, pessoas com nome e com dignidade”.
“A pessoa é o centro da nossa atenção, cuidado e ternura”.

Para o prelado “o indivíduo e a comunidade são co-responsáveis na expectativa vigilante, na pronta acção e no acompanhamento discreto”.
O I Dia Mundial dos Pobres, instituído pelo Papa Francisco, é para D. Jorge Ortiga uma possibilidade de compromisso.

“São muitos os rostos marcados pela pobreza. Teremos de ouvir os seus gritos e comprometermo-nos a tirá-los da situação em que se encontram”.
“Reconhecer as diversas formas de pobreza e experimentar momentos de encontro, de solidariedade e de ajuda concreta é o compromisso a retirar desta celebração”, pode ler-se.

Aveiro: «Jovens vivem nova forma de pobreza» - D. António Moiteiro

in Agência Ecclesia

Mensagem do bispo diocesano para a Semana dos Seminário pede aposta no discernimento vocacional

O bispo de Aveiro, D. António Moiteiro, afirma na mensagem para a Semana dos Seminários, que termina este domingo, que a “realidade dos jovens constitui uma nova forma de pobreza”. 

“Os jovens de hoje vivem num mundo marcado por uma cultura técnica e de informação, que responde muitas vezes ao “como se faz” e cada vez menos ao “para quê”.

D. António Moiteiro escreveu que esta circunstância leva a “uma certa sensação de vazio ou de incerteza, realidade que se constitui como uma nova forma de pobreza” e que a Igreja não se pode “furtar a responder à sua emergência”.

Uma chamada de atenção presente na sua mensagem para esta semana dos Seminários, com o título “Fazei o que Ele vos disser” e onde reafirma que a diocese de Aveiro está empenhada para que os “jovens oiçam a voz de Deus e respondam com generosidade, através de um seguimento cada vez maior”.

Na sua mensagem o bispo de Aveiro destacou a importância das comunidades acompanharem “aqueles que mostram interesse em querer conhecer o Seminário” .
Pretende ainda “criar um grupo para acompanhar aqueles com mais de 18 anos e que se vão interrogando pelo seu sentido de vida e não excluem a hipótese do ministério ordenado”, pode ler-se.

No âmbito da semana dos Seminários a diocese tem duas celebrações, este sábado, pelas 21h30, na igreja paroquial de São Bernardo, e no domingo, dia 19 de novembro, a Eucaristia na igreja do Seminário de Aveiro, pelas 16h00.
 

D. Jorge Ortiga quer clero preocupado com os pobres

Jorge Oliveira, in Diário do Minho

D. Jorge Ortiga presidiu à Abertura dos Seminários, que coincidiu no dia em que a Igreja celebrou o I Dia Mundial dos Pobres.

O Arcebispo de Braga pediu aos seminaristas e aos clérigos que se façam «pobres com os pobres e ricos com a misericórdia de Deus».

D. Jorge Ortiga deixou este apelo na sessão de Abertura dos Seminários, que teve lugar no Seminário Conciliar e coincidiu no dia em que a Igreja celebrou o I Dia Mundial dos Pobres.

«Olho, de modo, particular, para o drama da pobreza. Como é possível  que numa sociedade evoluída e próspera persista o drama da pobreza e não se unam vontades para acabar com este escândalo? Isto é verdade em países subdesenvolvido mas também entre nós. As franjas da carência do essencial são variadas e transformam o rosto das nossas cidades e aldeias. A pobreza mora ao lado nosso e não nos damos conta», observou o prelado.

Papa almoça com 1500 pobres e rejeita "indiferença" face à pobreza

in Público on-line

Iniciativa fez parte do programa do primeiro Dia Mundial dos Pobres, instituído por Francisco.

O Papa Francisco almoçou neste domingo com 1500 pobres no Salão Paulo VI do Vaticano, depois de celebrar uma missa na Basílica de São Pedro durante a qual rejeitou a "indiferença" para com os que se encontram em situação da pobreza.

A iniciativa converteu pela primeira vez o enorme auditório papal projectado pelo arquitecto italiano Pier Luigi Nervi numa sala de jantar, com mesas circulares organizadas em torno de outra central, onde o pontífice estava sentado.

A missa no Vaticano e o almoço fizeram parte do programa da celebração do primeiro Dia Mundial dos Pobres, instituído pelo Papa como alerta aos cristãos para ajudar as pessoas em situação desfavorecida.

Na homilia, Francisco disse que a "indiferença" é o "maior pecado contra os pobres" e que, para os cristãos, é um "dever evangélico" cuidar deles.

"Nós temos talentos, somos talentosos aos olhos de Deus. Por consequência, ninguém pode pensar que é inútil, ninguém pode dizer que é tão pobre ao ponto de não poder dar alguma coisa aos outros", declarou durante a missa na basílica de São Pedro, à qual assistiam cerca de 7000 necessitados.
"Temos frequentemente a ideia de não ter feito nada de mal e por isso contentamo-nos, presumindo sermos bons e justos. Mas não fazer nada de mal não chega. Porque Deus não é um controlador à procura de notas, é um pai à procura de filhos a quem confiar os seus bens e os seus projectos", sublinhou.
Para o chefe da Igreja de Roma, esta "omissão também é um grande pecado contra os pobres, assume um nome preciso: indiferença". É dizer: "Isso não me diz respeito, isso não é assunto meu, é culpa da sociedade".

Muitos dos pobres que assistiam são acompanhados por organizações de ajuda aos necessitados, que vieram principalmente de países europeus, embora também existissem refugiados de outras partes do mundo.

A banda da guarda do Vaticano e o coro Le dolci note animaram a o almoço, servido por cerca de 150 voluntários de diferentes dioceses e paróquias.
O menu foi preparado por um conhecido restaurante na cidade de Bassano del Grappa, na região do Veneto (Nordeste da Itália) e foi composto de gnochetti da Sardenha com tomate, azeitonas e queijo Collina Veneta, guisado com legumes, polenta e brócolos e tiramisu para a sobremesa.

Cerca de 2500 pessoas que participaram na missa foram convidadas a almoçar em cantinas de seminários e instituições católicas em Roma, como a Comunidade de Sant'Egidio, Cáritas, o Circolo di San Pietro ou o Pontifício Colégio Americano.

Durante esta semana, foram oferecidas consultas médicas com especialistas em cardiologia, dermatologia, doenças infecciosas, ginecologia e andrologia, gratuitamente, com o apoio de diferentes instituições médicas em Roma e no Vaticano, informou o Pontifício Conselho para a Promoção da Nova Evangelização.
A assistência aos pobres, além do almoço oferecido no Vaticano, segue as iniciativas lançadas nos últimos anos durante o pontificado de Francisco, com o objectivo de ajudar as pessoas desfavorecidas nas imediações da Cidade do Vaticano.