Portugueses entre os mais pobres da UE

Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas, in Jornal Público

Estudo da Comissão Europeia revela que 14 por cento dos que trabalham vivem abaixo do limiar de pobreza, num total de 20 por cento de pobres entre a população portuguesa
a Portugal é um dos países da União Europeia (UE) onde o risco de pobreza é mais elevado, sobretudo entre as pessoas que trabalham, apesar de vários Estados-membros terem níveis de riqueza muito inferiores.

De acordo com dados ontem publicados pela Comissão Europeia, 20 por cento dos portugueses viviam em 2004 abaixo do limiar de pobreza - fixado em 60 por cento do rendimento médio nacional depois de incluídas as ajudas sociais - contra uma média comunitária de 16 por cento.

Entre os Vinte e Sete países da UE, apenas a Polónia e a Lituânia estavam em pior situação, com 21 por cento de pobres. Estes são, no entanto, países com níveis de riqueza particularmente baixos: o produto interno bruto (PIB) por habitante da Polónia ascendia no mesmo ano a 50,7 por cento da média comunitária e o da Lituânia a 51,1 por cento. Em Portugal, o PIB por habitante representava na mesma altura, 74,8 por cento da UE.

No extremo oposto está a Suécia, com 9 por cento de pobres, e um PIB por habitante equivalente a 120 por cento da média europeia.

A taxa de pobreza em Portugal confirma uma situação que se mantém relativamente estável desde o fim dos anos 1990, com uma curta excepção em 2003 (ver quadro).

Fraca consolação, o risco de pobreza em Espanha, Irlanda e Grécia, os antigos pobres da UE, está exactamente ao mesmo nível de 20 por cento que Portugal, apesar de os seus níveis de rendimento serem muito superiores: o PIB irlandês ascendeu, em 2004, a 141 por cento da média da UE, o espanhol a 100 por cento e o grego a 84,8 por cento.

Mas Portugal tem o pior resultado da UE num outro indicador, o dos trabalhadores pobres, o que significa que o salário não protege contra a precariedade: segundo os mesmos dados, 14 por cento dos portugueses com um emprego vivem abaixo do limiar de pobreza, contra 8 por cento no conjunto dos Vinte e Sete. Na República Checa, cujo PIB é muito próximo do português (75,2 por cento da UE), os trabalhadores pobres são apenas 3 por cento da população.

Em Portugal, afirma Bruxelas, "o risco de pobreza após transferências sociais, e as desigualdades na distribuição dos rendimentos (rácio de 8,2 em 2004) são das mais elevadas na UE". As crianças - 24 por cento - e os idosos com mais de 65 anos - 28 por cento - "constituem as categorias mais expostas ao risco de pobreza", acrescenta.Para a Comissão, o risco de pobreza é agravado com o aumento do desemprego - que subiu em Portugal de 4 por cento da população activa em 2000 para 7,6 por cento em 2005. Mas igualmente com a elevada taxa de abandono escolar (38,6 por cento em 2005 contra 42,6 por cento em 2000) - e o baixo nível de escolaridade dos jovens (48,4 em 2004 contra 42,8 por cento em 2000), dois indicadores em que Portugal está "muito abaixo da média da UE".

Bruxelas aconselha assim o país a garantir "a efectiva inserção social dos grupos de risco", através da adopção de medidas ligadas ao rendimento mínimo, e melhorar os níveis de qualificação dos desempregados, sobretudo dos menos qualificados e dos jovens.

Do mesmo modo, e tendo em conta que o envelhecimento da população será mais rápido em Portugal que em muitos outros Estados e que os seus custos com a saúde são mais elevados, Bruxelas aconselha o Governo a aplicar a reforma das pensões, melhorar a eficácia do sistema de saúde e resolver o problema do financiamento "regressivo" da saúde, incluindo através da redução dos custos financeiros com os grupos mais desfavorecidos.