Denúncias de violência doméstica duplicaram em sete anos

Ana Cristina Pereira, in Jornal Público

A presidente da Estrutura de Missão Contra a Violência Doméstica, Elza Pais, está satisfeita. As denúncias relacionadas com violência doméstica não subiram 30 por cento em 2006, como ontem noticiaram alguns órgãos de comunicação social. Mas mais do que duplicaram desde 1999. Um sinal de que "têm funcionado" as estratégias de combate a uma realidade minada pelo silêncio. As forças de segurança registaram 10.080 queixas em 1999, 11.162 em 2000, 12.697 em 2001, 14.071 em 2002 e 17.527 em 2003. Houve uma quebra nesta tendência: 15.541 queixas em 2004. E uma recuperação: 18.193 em 2005. O ano passado fechou com 20.595. Estatisticamente, os picos de 2003 e de 2004 "não são significativos", avalia Elza Pais.

"Desde que o crime se tornou público [em 2000], tem havido um aumento médio de dez por cento" de denúncias, vinca, atribuindo-as às campanhas de informação, à crescente sensibilização da população e à criação de respostas para as vítimas conseguirem romper os ciclos de violência. O ano passado, verificou-se um aumento de 30 por cento de queixas de maus tratos do cônjuge ou análogo (de 10.945 para 14.232). Estes crimes, aliados às detecções de condução sem habilitação legal (16.592 para 20.235), muito contribuíram para um aumento global da criminalidade registada no território nacional, revela o relatório anual de Segurança Interna.

O documento foi ontem apresentado pelo secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, José Magalhães, e pelo secretário-geral do Gabinete Coordenador de Segurança, Leonel Carvalho. Em traços gerais, mostra que a tendência decrescente iniciada em 2004 se quebrou: a criminalidade registada subiu dois por cento face ao ano anterior.

O relatório analisa o comportamento da criminalidade nos últimos dez anos. E constata que, ao longo deste período, o número de ocorrências aumentou um terço, a um ritmo anual de 2,3 por cento. Mas esta é a criminalidade participada ou resultante da proactividade das polícias. "Os inquéritos de vitimização e de satisfação realizados na União Europeia vêm dando sinais claros e significativos de que, em Portugal, as taxas de vitimização têm vindo a baixar e que, concomitantemente, tem vindo a subir de forma consolidada o grau de satisfação dos cidadãos em relação à resposta das polícias", menciona o documento, concluindo que poderemos estar perante um aumento da taxa de participação ao longo da década e não de aumento da criminalidade real.

No que concerne a 2006, o relatório indica ainda uma subida de criminalidade violenta (21.472), que representa 5,5 por cento do total de participações. Subiu o número de homicídio voluntário consumado (161 para 194 casos), o de rapto, sequestro e tomada de reféns (438 para 556), o de roubo a motoristas de transportes públicos (149 para 226), subiu a associação criminosa (16 para 22). Cresceu também a criminalidade grupal (de 6729 para 7595, o que representa 12,9 por cento). Já a delinquência juvenil manteve a tendência de queda (de 4649 para 4606, isto é, 0,9 por cento). Igualmente a descer estão os furtos em veículo motorizado (menos 11,4 por cento) e em edifício comercial ou industrial (menos 6,3 por cento), o furto de veículos (menos 4,8) e o furto praticado por carteiristas (menos 1,9 por cento). Relatório anual de Segurança Interna, ontem apresentado, revela que criminalidade registada subiu dois por cento.