28.3.07

Famílias de Bacelo alojadas em 5 pensões

Andrea Cunha Freitas, in Jornal Público

A meio da tarde, o impasse entre a Segurança Social e a Câmara do Porto parecia resolvido. Ao início da noite, as 16 famílias eram informadas das suas moradas provisórias

A solução de alojamento provisório em cinco pensões do Porto (situadas em diferentes zonas da cidade como o Marquês, Costa Cabral ou próximo do Hospital de Santo António) não agrada às familias despejadas de Bacelo. "Não podem ficar lá durante o dia, só podem entrar depois da hora de jantar e querem saber se as crianças terão transporte garantido para as escolas. Estão revoltados", referia ao PÚBLICO José Soeiro, que se encontra a trabalhar com a Plataforma 65.

No entanto, intimidadas pelo facto de a autarquia apenas garantir o realojamento aos moradores que estiverem nas pensões, as familias deverão ocupar os quartos reservados. Resta saber até quando. Foi um longo dia no aglomerado de barracas condenado à demolição em Campanhã, no Porto. A agitação começou por voltas das 6h30, com o início das operações ordenadas pela autarquia, e só terminou depois das 20h00, quando as 16 famílias (com 23 crianças) do agora extinto acampamento de Bacelo foram informadas de que seriam realojadas em cinco pensões dispersas pela cidade, onde alegadamente não poderão permanecer durante o dia. Sobraram os protestos após muitas horas de espera pelo desfecho do impasse criado entre a autarquia e a Segurança Social sobre os realojamentos provisórios e definitivos de 47 pessoas.

Apesar do aparato policial formado pelas dezenas de agentes que barravam todos os acessos ao acampamento, o despejo das 16 famílias do Bacelo acabou por decorrer sem incidentes. A revolta era interior. Homens jovens formavam grupos, a fumar nervosamente, e a ruminar promessas de não sair dali sem luta. Mas as mulheres, algumas de lágrimas nos olhos, já haviam assumido a derrota, que era cada vez mais evidente a cada barraca conquistada pelos funcionários camarários.

O pessoal da câmara chegou às 6h30 e começou por cortar a água e a luz às barracas, quando muitos dos moradores ainda dormiriam. Terão acordado com o megafone da Polícia Municipal, a avisar que tinham mesmo de sair.

Horas de impasse

Os Bulldozers só entraram em acção às 9h40. De nada valeram os protestos de associações como a Plataforma 65, que defende o direito à habitação consagrado no artigo 65.º da Constituição, ou da SOS Racismo. Enquanto as barracas eram devoradas no bairro, o vereador do Urbanismo da Câmara do Porto, Lino Ferreira, garantia, na reunião camarária quinzenal, que "houve contactos com os moradores, com a Segurança Social e com a junta de freguesia", no caso do Bacelo. Lino Ferreira respondia assim às críticas relacionadas com a condução deste processo, expressas pelos socialistas José Miguel Silva e Francisco Assis (que chegou mesmo a questionar se o despejo não tinha tido intuitos eleitoralistas) e pelo comunista Rui Sá. O vereador sublinhou ainda que as famílias em causa serão realojadas em habitação social, desde que reúnam condições para isso: "Os que tiverem direito a habitação tê-la-ão certamente".

Mas, apesar da garantia expressa, a tarde no Bacelo foi passada no impasse criado pela alegada ausência de um compromisso oficial (escrito e assinado pela autarquia) junto da Segurança Social. Após a divulgação do conteúdo de duas cartas (datadas de 15 e 23 deste mês) enviadas à Segurança Social e depois da intervenção do presidente da câmara, Rui Rio, que terá pedido a intervenção do Governo para desbloquear a situação, a dúvida sobre a promessa de realojamento futuro (no prazo de 60 dias) em bairros camarários parecia estar esclarecida.

Durante a tarde, Lino Ferreira, acompanhado pela vereadora da Habitação Matilde Alves, terá ido ao bairro para, pessoalmente, garantir o realojamento aos moradores. Porém, as cerca de 50 pessoas, entre as quais 23 crianças, que não arredaram pé do local durante todo o dia ainda iam ter de esperar mais. A Segurança Social precisava de encontrar locais de alojamento provisório para os moradores despejados. Pelas 19h00 ainda ninguém sabia onde iria passar a noite, sobrando apenas a certeza que o abrigo deveria ser encontrado numa qualquer pensão da cidade. Pelas 20h00, as 16 familias eram informadas do realojamento em cinco pensões da cidade. com A.R e A.V.