26.3.07

Haverá um tratado de Lisboa?

Teresa de Sousa, in Jornal Público

Sócrates considera que resolver o impasse institucional é a prioridade da União mas não se compromete para a presidência portuguesa


José Sócrates disse ontem, em Berlim, que a questão do tratado constitucional é a mais urgente tarefa política da União Europeia, considerando que o facto de se ter fixado uma data para finalizar o processo é uma decisão política da maior importância. Mas, sobre a concretização deste objectivo, o primeiro-ministro português não quis assumir nenhum compromisso em relação à presidência portuguesa da UE, a partir do próximo mês de Julho. "Ainda é cedo para falarmos quer da forma quer da substância" das negociações do novo tratado, que deverão ser definidas na Conselho Europeu de Junho. "Todos foram unânimes em depositar na chanceler Angela Merkel uma clara avaliação da situação", disse ainda Sócrates.

Esperando que em Junho seja possível não só definir um calendário, como as bases de um compromisso e, também, a substância do que se deverá discutir numa conferência intergovernamental que, já não há grandes duvidas, caberá à presidência portuguesa inaugurar. Sócrates não negou que a presidência portuguesa terá "um papel muito importante" na tarefa que considerou a mais urgente da União. Apenas ficará à espera do "caderno de encargos" que lhe for entregue por Merkel em Junho. A ideia de que poderá haver um "tratado de Lisboa" não só começará a ganhar forma como a entusiasmar alguns espíritos.

Ontem, Barroso pôs a fasquia alta ao dizer que Portugal tem aqui uma responsabilidade mas também uma oportunidade. "Como português, acho que isso deve ser visto como algo de positivo, como uma ocasião de Portugal mostrar o seu compromisso com a Europa, a sua convicção e a sua capacidade de gerar consensos", disse, admitindo também que um eventual sucesso das negociações "não depende apenas da boa vontade e da eficácia de Lisboa, mas de todos os governos dos 27 Estados-membros". "Ainda é cedo para falarmos quer da forma quer da substância" das negociações do novo tratado, disse José Sócrates.