26.3.07

Merkel deseja relançar Europa com o espírito de Berlim

Teresa de Sousa, in Jornal Público

A chanceler comprometeu os seus pares com um calendário apertado para a União ter um novo tratado. O tempo dirá se vai ser bem sucedida

Só o tempo dirá se angela merkel conseguiu obter dos seus pares europeus, em berlim, o empenho, a boa vontade e a nova dinâmica indispensáveis para cumprir o seu ambicioso calendário. O seu objectivo, ao organizar as celebrações dos 50 anos do tratado de roma em torno de uma declaração, ontem proclamada em berlim, foi levar os líderes europeus não apenas celebrar o passado, mas comprometerem-se a terem um novo tratado num praxo curto. Na conferência de imprensa, ao lado de durão barroso e de hans-gert pottering, presidentes da comissão e do parlamento europeu, a chanceler alemã mostrou-se convicta de que a declaração de berlim, com o seu compromisso de "renovar as bases da ue" até 2009, vai permitir uma nova dinâmica capaz de vencer o impasse constitucional, reafirmando o propósito de apresentar no conselho europeu de junho um "roteiro" com as bases do compromisso institucional e os passos fundamentais para o concluir na forma de um novo tratado.

Do que se viu e ouviu nesta cimeira informal dos líderes europeus, algumas conclusões ficaram implícitas. em primeiro lugar, que houve consenso sobre a necessidade um novo tratado, mesmo que este, necessariamente menos ambicioso, tenha de encontrar um nome que dispense a referência à palavra constituição. Até agora, alguns países defendiam que a ue poderia continuar a funcionar com o tratado de nice.

O segundo consenso que merkel terá conseguido é que as negociações não partirão de novo do zero, como também gostariam alguns países. a chanceler, mas também barroso ou romano prodi, o primeiro-ministro italiano, deixaram claro que não é possível deitar fora o longo trabalho que resultou na constituição, lembrando que ela foi assinada em 2004 pelos primeiros-ministros e que, por isso, terá de ser o ponto de partida.

A terceira conclusão que se pode retirar do que aconteceu em berlim é o sentimento de urgência. Merkel quis pressionar os seus pares para uma rápida resolução do problema institucional. Foi peremptória: "o problema não se resolve adiando-o." E não se prevê que abrande a pressão nos próximos meses sobre os países que levantam os maiores obstáculos, sobretudo a polónia e a república checa, mas também a holanda a frança, que rejeitaram o tratado em 2005, e o reino unido, que passaria muito bem sem ele.

O desafio português

Esse sentido de urgência traduz-se na cada vez maior probabilidade de vir a caber à presidência portuguesa, no próximo semestre, a tarefa de abrir e, se possível, fechar uma conferência intergovernamental (cig).

Merkel admitiu que portugal se "deve preparar" para uma cig e considerou que o ideal seria que a questão ficasse resolvida durante as duas presidências seguintes, de portugal e da eslovénia, que integraram com a alemanha a nova modalidade de presidências tripartidas. barroso foi mais taxativo, dizendo que seria excelente que isso pudesse conseguir-se durante os seis meses portugueses, vendo aí uma "enorme responsabilidade", mas também "uma excelente oportunidade" para portugal.

Finalmente, a chanceler respondeu às críticas aos seus métodos, discretos e longe da ribalta, lembrando que foi assim que logrou em menos de 24 horas finalizar uma declaração de berlim com sentido e que também o tratado de roma foi negociado à porta fechada. A sua lógica é simples: negociações desta complexidade, que exigem das partes algumas cedências, devem ser feitas com discrição. Merkel não deixou que os seus 26 colegas deixassem berlim sem rever a matéria dada. Convidou-os para um almoço de trabalho durante o qual quis tirar as conclusões dos actos e palavras destas celebrações. conforme disse, não houve deliberações, apenas uma troca de ideias sobre os próximos passos. merkel terá querido, sobretudo, que quem não visse o significado da declaração de berlim com os mesmos olhos que ela tivesse uma oportunidade para se manifestar.

Fontes diplomáticas de bruxelas disseram ao público que as intervenções dos líderes da holanda, república checa e polónia foram positivas. Tony blair manteve o silêncio. mas já o presidente polaco, lech kaczynski, logo a seguir ao almoço, fez questão de considerar "irrealista" a meta de 2009. merkel quis pressionar os seus pares para uma rápida resolução do problema constitucional: "o problema não se resolve adiando-o".