Portugal foi o país que mais aumentou impostos nos últimos dez anos

Rudolfo Rebêlo, in Diário de Notícias

Portugal foi o país da Zona Euro que mais aumentou os impostos entre 1995 e 2005 e está entre as nações que mais subiram a carga fiscal nos últimos cinco anos. Ainda assim está abaixo da média europeia, já que os países mais ricos tendem a tributar mais os cidadãos. Pelo contrário, os países do Leste, apontados como adversários de Portugal na luta pelo investimento estrangeiro, praticam taxas tributárias mais baixas e estão a reduzir o esforço fiscal pedido às empresas.

As contas são fáceis de fazer. Em dez anos - entre 1995 e 2005 - a carga fiscal, incluindo as contribuições sociais, sobre a economia portuguesa, cidadãos e empresas, aumentou 11%. Curiosidade, o grosso da subida dos impostos decidiu-se entre 1995 e 2000, de acordo com os dados ontem divulgados pelo Eurostat, o gabinete de estatísticas da Comissão Europeia.

A meio da década passada, 32,7% da riqueza gerada no País (PIB) era absorvida por impostos sobre os lucros, destinada a alimentar a máquina do Estado, principalmente o consumo público - os salários dos funcionários e compras à economia -, bem como o investimento. Em 2000, já os portugueses, em impostos directos e indirectos e em descontos para a Segurança Social, liquidavam ao Estado o equivalente a 35,2% do PIB.Em cinco anos, desde o início do século até 2005, o peso tributário sobre os contribuintes aumentou 1,1 pontos percentuais, estacionando nos 36,3% da riqueza gerada pelo País.

As razões próximas para a expansão fiscal são conhecidas: a pressão das despesas orçamentais obrigou os sucessivos governos a corrigirem a trajectória do défice, injectando mais receitas. Em 2005, o último ano referenciado pelo paper da Comissão, o actual Executivo aumentou em dois pontos percentuais o IVA - de 19% para 21%. Outros impostos, sobre os rendimentos e produção, também subiram. Apesar disto, a carga fiscal está abaixo da média da UE a 27 e da Área Euro.

Na luta pela captação dos investimentos internacionais entram no campo negocial vários factores, como afirmam os economistas: os chamados "custos de contexto" - a burocracia -, os níveis de produtividade das economias e a carga fiscal sobre o capital, importações e produção. E, na arena internacional, os países do Centro e Leste europeu parecem levar vantagem.Vejamos. A Letónia, Eslováquia e a Estónia, que competem com Portugal na atractividade dos investimentos com origem nos países frios, apresentam cargas fiscais globais entre os 29,2% e os 31% dos respectivos PIB. Algumas destas nações estão mesmo a baixar os impostos. É o caso da industrializada República Checa, que reduziu em 0,5 pontos a carga fiscal entre 2004 e 2005. Esta redução permitiu à nação checa, paredes meias com a "investidora" Alemanha, equiparar o seu nível de impostos a Portugal.

Existem mais exemplos de reduções tributárias, entre 2004 e 2005. A Estónia reduziu o peso dos impostos sobre a economia em 0,5 pontos e o mesmo sucedeu com a Eslováquia.

A tendência na Europa, de acordo com o relatório ontem divulgado pela Comissão Europeia, é aumentar as receitas orçamentais, sobrecarregando cidadão e empresas. Entre 2004 e 2005, a carga fiscal aumentou em 19 Estados membros - entre os quais Portugal - e caiu em seis, permanecendo estável na Alemanha e na Grécia.