Deputados aliam esforços contra violência doméstica

Sofia Branco, in Jornal Público

Os grupos parlamentares juntaram-se no compromisso de combater a violência doméstica, fixando-o como uma "prioridade da sua agenda política", assinala o projecto de resolução conjunto que hoje será aprovado na Assembleia da República.
Baseados na ideia de que "a luta contra a violência doméstica exige uma aliança de esforços, quer a nível nacional, quer a nível internacional", os deputados do PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE e PEV afirmam-se empenhados "na procura das melhores respostas para tão grave problema, fazendo uso de todos os meios ao seu alcance", ou seja, comprometem-se a deixar claro, no âmbito da sua actividade "tanto ao nível da representação nacional, como dos círculos eleitorais", "que a violência doméstica não pode ser tolerada".

Afirmando-se solidários com a campanha transeuropeia do Conselho da Europa de "luta contra a violência sobre as mulheres", que decorre até Março de 2008, os deputados consideram ainda que o enquadramento jurídico relativo à violência doméstica deve ser sujeito a "necessárias e indispensáveis alterações, em consonância com as boas práticas de vários países e a experiência das organizações não governamentais", e reclamam "o reforço das medidas de protecção à vítima e de repressão do agressor".
Os parlamentares defendem ainda a promoção de "uma cultura de consciencialização das vítimas para os seus direitos", e da sociedade para a sua "responsabilidade colectiva, tendo em vista a prevenção e o combate da violência contra as mulheres". Como não se pode combater o que não se conhece, querem ainda que se promova a "realização de estudos necessários para a análise, compreensão e combate ao fenómeno".

Os deputados de todos os grupos parlamentares que hoje usarão da palavra em plenário reivindicarão também o aprofundamento da "sensibilização de todos os agentes envolvidos" no "combate à violência doméstica".

86,3%
É a percentagem de casos de violência doméstica recebidos pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima