Mercado social de emprego abrangeu perto de 600 mil pessoas em dez anos

Ana Cristina Pereira, in Jornal Público

"Mete-me confusão. De há uns anos para cá, passa um governo e outro e nenhum altera o número: 20 por cento da população é pobre. Noutros países isto muda, no nosso não. Porquê? Porque não se procuram as causas!", criticou ontem, no Porto, Jardim Moreira, presidente da Rede Europeia Antipobreza/Portugal (REAPN). Coube a Alexandre Rosa, vice-presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IPFP), contestar a inércia governamental, fazendo um balanço positivo de dez anos de mercado social de emprego em Portugal.

A REAPN organizou a conferência com o propósito de debater o papel da economia social na inserção laboral. Mas o que é, afinal, economia social? Há quem lhe chame economia solidária ou mesmo alternativa. Por definição, abrange quatro formas organizacionais: as cooperativas, as mutualidades, as associações e as fundações; o terceiro sector, que em Portugal, como admitiu Jardim Moreira, depende muito do financiamento público.

O mercado social de emprego (MSE), estruturado em Portugal em 1996, é apenas uma vertente desta economia - integra um conjunto de medidas destinadas a promover o emprego de pessoas excluídas: desempregados de longa duração, jovens em risco, pessoas com deficiência, membros das minorias étnicas, toxicodependentes em recuperação, ex-reclusos, sem abrigo, beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI). Marca uma viragem de uma política de gestão para uma de combate à pobreza, defendeu Rosa, em resposta à "provocação" de Jardim Moreira. Não assegura emprego imediato de longa duração, mas tem proporcionado aos seus beneficiários um rendimento temporário e conhecimentos que podem ser úteis na sua inserção. E há um efeito extra que advém do domínio de actividades que podem ser apoiadas (infantários, creches, unidades de cuidados continuados...). Ao longo de dez anos, "597.718 pessoas" estiveram envolvidas nas diferentes medidas do MSE. Segundo Rosa, em 2006, quatro mil passaram por empresas de inserção, 50 mil por programas ocupacionais.

O encontro contou com Christian Jacquot, ex-presidente da European Network for Social Integration Enterprises (ENSIE), e Gianluca Pastoreill, presidente da DIESIS, estrutura internacional de investigação e desenvolvimento da cooperação e da economia social. O primeiro debruçou-se sobre as empresas de inserção em França, o segundo sobre a rede de cooperativas, sobretudo, em Itália. Ambos salientaram que o terceiro sector não tem de ser altamente financiado pelo Estado, como acontece em Portugal.

Jacquot explicou como é que a sua organização gere diversas empresas de inserção com saldo financeiro positivo. O propósito destas empresas não é só integrar no mercado de trabalho, é também construir cidadania. Mas isso não significa que se tenham de colocar à margem do mercado, sustentou. É preciso apostar na qualidade dos seus serviços. "As empresas de inserção desenvolvem a sua actividade na economia real", vincou diversas vezes.

O género e a medida


80
por cento é o peso das empresas de inserção e dos programas ocupacionais no total de medidas do mercado social de emprego aplicadas entre 1996 e 2005

75
por cento é a representação do sexo feminino no total de pessoas abrangidas pelas empresas de inserção. As mulheres garantem também 70 por cento da participação nos programas ocupacionais