Portugal não atingiu meta e inflacionou contribuições

in Jornal Público

Portugal faz parte do grupo de Estados-membros que não cumpriram a contribuição mínima individual traçada para 2006, juntamente com Grécia e Itália. Porém, realça a Concord, se se excluísse os fundos "ilegitimamente" contabilizados como Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD), também França, Áustria e Alemanha falhariam as suas promessas. Ao contrário, Suécia, Dinamarca, Holanda e Luxemburgo são elogiados pelo "elevado montante global da ajuda".

A meta portuguesa para a APD era de 0,33 por cento do rendimento nacional rruto, mas ficou-se pelos 0,21 por cento: 312 milhões de euros. Mas, destes, 16 milhões representam "ajuda inflacionada", avalia a Concord.

A plataforma de ONG critica a cooperação portuguesa por apostar essencialmente em "ajudas bilaterais" direccionadas para os países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP), alinhando-as pela "política externa e interesses comerciais".
Ao PÚBLICO, o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Gomes Cravinho, refutou a crítica, que "não faz sentido num contexto em que cada vez mais se pede aos países doadores para se especializarem nas áreas geográficas em que têm valor acrescentado". "A aposta nos PALOP é boa e vai continuar", contrapôs, realçando que a política de cooperação "não é um instrumento de curto prazo, táctico, mas que privilegia os países com os quais Portugal tem relações de intimidade".

Também a aposta portuguesa foi objecto de reparos, nomeadamente por alegadamente não ter como prioridade as infra-estruturas e serviços básicos sociais. Acusando a plataforma de fazer uma "análise preguiçosa", "baseada em dados de há ano e meio", o secretário de Estado destaca que o novo plano estratégico alterou as prioridades e Portugal está a dar "maior ênfase" aos serviços de saúde básicos e a apostar "mais na escolaridade primária e na alfabetização e menos nas universidades".

A centralização da política de cooperação no Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) é elogiada no relatório, que, no entanto, indica que "o sistema [em funcionamento] não favorece compromissos a longo prazo" e não faz uma efectiva avaliação dos resultados. Ao PÚBLICO, Fátima Proença, da plataforma portuguesa de ONG para o desenvolvimento, consultada para o relatório, concretiza: "A instabilidade de direcção permanente e a constante reestruturação têm sido um drama recorrente da cooperação portuguesa e têm fragilizado o IPAD, que, em dois anos, teve três presidentes." "As instituições e as políticas são mais do que as pessoas. E tem havido continuidade nas instruções", contesta Cravinho.

O relatório pode ser consultado em www.concordeurope.org
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