Trabalhar mais tempo para equilibrar Segurança Social

Alexandra Figueira, in Jornal de Notícias

O Banco de Portugal (BdP) estudou o impacto das novas regras nas pensões da Segurança Social (SS) na sustentabilidade do sistema e concluiu que melhor é estimular as pessoas a trabalhar durante mais anos, do que de abdicarem de parte da sua pensão para se reformar aos 65 anos. Tudo devido à ligação entre o valor da pensão e a esperança média de vida, vertida no factor de sustentabilidade. A lei de bases desenhada por Vieira da Silva entrará em vigor em Junho, tirando Portugal do grupo de seis países cujas finanças públicas foram classificadas como de "alto risco" pela Comissão Europeia, indica o estudo.

O documento ontem tornado público calcula que o equilíbrio a longo prazo da SS só estará assegurado caso a maioria das pessoas trabalhe mais tempo. Se assim for, o sistema registará um défice de 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010, mas daí em diante, e até 2080, apresentará sempre resultados positivos. No final, o saldo será favorável.

Num segundo cenário, as pessoas optariam por passar à aposentação aos 65 anos, perdendo 5% da pensão por cada ano de aumento da esperança de vida, entre 2008 é a data da reforma (para quem começa agora a trabalhar, poderá implicar uma quebra de 20%). Aqui, o sistema será sempre deficitário, até 2080, acumulando um valor actual de défices equivalente à riqueza nacional.

O terceiro cenário é o mais catastrófico caso nenhuma alteração tivesse sido feita à forma como as pensões são calculadas, o ano de 2080 traria um défice de quase 11%, com um valor actual equivalente a 400% do PIB.

Função Pública é elo fraco

O Banco de Portugal também analisou a evolução do conjunto dos dois sistemas previdenciais, a SS e a Caixa Geral de Aposentações (CGA), que deixou de receber novas inscrições em 2005. Se nada fosse feito, o défice conjunto atingiria os 11,6% do PIB em 2050, baixando ligeiramente até 2080. Os défices acumulados teriam um valor actual enorme, de 513% do valor da riqueza nacional.

A grande responsável pelo desequilíbrio será a CGA. Ainda que seja alvo das mesmas medidas do que o sector público, apresentará sempre um défice.

A análise feita pelo BdP parte de vários princípios, como sendo um aumento da produtividade constante, na casa dos 2% ao ano. O próprio banco admite poder tratar-se de um valor demasiado optimista e revela que uma subida de apenas 1% na produtividade teria um forte impacto nas estimativas.

O documento adianta, ainda, que tem mais impacto na sustentabilidade da SS um menor crescimento da esperança média de vida do que um aumento da natalidade, cujos apoios deverão ser reforçados ainda este ano.