Despedimento colectivo na Fundação da Zona Histórica

Andrea Cunha Freitas, in Jornal Público

Há vários anos que se fala no fim da instituição onde ainda trabalham 28 pessoas. A reunião para discutir o despedimento colectivo está marcada para quarta-feira

Os funcionários da Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica do Porto (FDZHP) foram surpreendidos por uma convocatória para uma sessão, agendada para a próxima quarta-feira, onde o Conselho Geral vai discutir o despedimento colectivo e o encerramento dos equipamentos sociais da instituição. A crise na fundação, que envolve uma série de valências sociais e é detentora de património, arrasta-se há já vários anos.

Jorge Moreira, um dos funcionários que assina o comunicado divulgado ontem, marca o princípio do fim da FDZHP no momento da "alteração da perspectiva camarária", ou seja, quando a Câmara do Porto deixou de financiar as actividades da instituição. A difícil situação financeira chegou a ameaçar seriamente a fundação por volta de 2003. Porém, em 2005 a assinatura de um protocolo com a Segurança Social parecia ser capaz de salvar a fundação. No final de 2006, Faria de Almeida quis sair da presidência da instituição alegando "motivos pessoais". A gestão ficou entregue ao então vice-presidente Joaquim Branco, que preside também à Sociedade de Reabilitação Urbana.

"Na segunda-feira passada fomos informados pela administração que a situação se tinha agravado", explicou ao PÚBLICO Jorge Moreira, acrescentando que há muito tempo os funcionários questionavam os administradores sobre contratos-programa que estariam em negociação com a Segurança Social. "Apesar de um dos elementos na administração ser representante da segurança social disseram-nos que não conseguiam falar com eles nem com a autarquia", conta o trabalhador. Aliás, os funcionários não parecem responsabilizar a segurança social que, notam, terá canalizado este ano cerca de 200 mil euros para assegurar o pagamento dos salários.

Salientando que a administração não confirma o "encerramento da entidade", Jorge Moreira fala em "esvaziamento" e adianta ainda que "há rumores sobre um alegado interesse de algumas IPSS em tomar conta de algumas das valências". Por outro lado, o funcionário confirma que a instituição recebe ainda as rendas sociais de cerca de 130 fogos, admitindo que o futuro da fundação possa resumir-se a um papel de mero senhorio. E conclui: "Eles [administradores] deviam despedir-se a si próprios dada a sua incapacidade de resolver os problemas". Contactado pelo PÚBLICO Joaquim Branco limitou-se a confirmar a convocatória para a reunião e remeteu para os "fundadores" a decisões sobre o futuro da instituição.