Pai pode ter direitos reforçados

David Dinis, in Jornal de Notícias

Os 120 (ou 150) dias a que a mãe tem hoje direito como licença de maternidade podem vir a ser geridos totalmente em família. A medida, apurou o JN, merece abertura do ministro da Solidariedade Vieira da Silva, que hoje apresenta em conferência de imprensa as medidas de apoio à natalidade anunciadas na sexta-feira pelo primeiro-ministro.

Se a medida vier a ser oficialmente adoptada - o que pode acontecer até ao final do ano -, é o pai da criança que sai com direitos reforçados. Ou seja, para além dos cinco dias que pode gozar logo após o nascimento do filho, e de poder gerir parte da licença atribuída à mãe, se isso for pretendido pelo casal (hoje são 78 dias), pode vir a fazê-lo na totalidade dos dias a que hoje só a mãe tem direito os tais 120 dias com 100% do vencimento, ou 150 dias com 80% desse mesmo salário. Uma medida que mereceria o apoio das instituições comunitárias, que têm vindo a pressionar que pai e mãe devem, na legislação dos 27, merecer os mesmos direitos após o nascimento de um filho.

Para já, o Governo aguarda a apresentação do Livro Branco para a revisão do Código de Trabalho, para saber se este caminho será proposto pela comissão que trabalha o conceito de Flexigurança, que tem um capítulo destinado à conciliação da vida familiar e profissional. Fonte governamental garante ao JN que o Executivo "está disposto" a aceitar tal recomendação, se ela vier a existir, ou a avançar na Concertação Social com uma solução deste tipo. Sempre com a mesma intenção em mente "Homogeneizar o tempo" das licenças.

A intenção de aumentar os direitos do pai está, aliás, em cima da mesa do Governo há alguns meses. No início de Junho, o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão, já o defendeu em declarações ao "Acção Socialista", orgão de informação do PS, admitindo até outra solução "Dilatar os prazos das licenças". "Creio que teremos condições, num futuro próximo, para que haja uma revisão no sentido do seu alargamento, sem esquecer que esta é uma matéria que deve se discutida também em concertação social", afirmou, então, Jorge Lacão. "Os parceiros sociais serão os primeiros a conhecer as propostas do Governo", acrescentava na altura ao JN o Ministério do Trabalho.

Também o programa do ministério relativamente aos assuntos da família mostra a conciliação da vida profissional e familiar como uma prioridade. Nesse documento, lê-se até uma frase que aponta precisamente para o caminho agora apontado O Governo quer reforçar uma abordagem que denomina de "pró-igualitária das relações familiares", favorecendo "a partilha de responsabilidades entre os pais e as mães" e "a criação de condições para que os trabalhadores possam conciliar as suas funções profissionais com os vários apoios que prestam à suas famílias".

Hoje, as regras já permitem em parte este tipo de repartição de tempo (que o Governo admite alargar). Dos dias a que a mulher tem direito, seis semanas são pertença exclusiva da mulher, mas o restante tempo é aberto a um entendimento do casal. Porém, segundo os dados mais recentes da Segurança Social, em 2005 apenas foram pagos 392 subsídios de paternidade relativos a situações em que, "por decisão conjunta" do casal, a licença de maternidade não foi apenas gozada pela mulher, mas partilhada pelos dois.

No ano anterior, já tinham sido poucos os homens que tinham usufruído daquela possibilidade apenas 554, segundo estatísticas oficiais. Os especialistas garantem, no entanto, que sendo esta possibilidade recente (desta década), os números são já reveladores de uma razoável aceitação.