Portugal apresenta em Bruxelas projecto de Tratado Reformador

Céliz Marques Azevedo, Correspondente em Bruxelas, in Jornal de Notícias

O esboço do Tratado Reformador elaborado por Portugal, que irá regular a União Europeia (UE) nos próximos anos, é dado hoje a conhecer pela presidência portuguesa da UE em Bruxelas.

A abertura da Conferência Intergovernamental (CIG) tem lugar às 12.15 horas locais, à margem do Conselho de Assuntos Gerais e Relações Externas, e dá início aos trabalhos de alteração dos tratados, com base no texto que Portugal estava encarregue de redigir a partir do mandato "claro e preciso" saído da Cimeira Europeia de Junho.

O momento conta com a presença do presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, três representantes do Parlamento Europeu, além do actual presidente do Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, que dará inicio à primeira sessão da CIG - o organismo que tem autoridade para redigir ou fazer alterações em tratados existentes, necessitando para tal da posição unânime dos estados-membros.

Na prática, Amado vai entregar aos seus homólogos um projecto de tratado que será a "matéria-prima" da CIG e sobre o qual peritos jurídicos dos 27 países membros irão trabalhar nos dois dias que se seguem. A partir da última semana de Agosto o trabalho dos juristas intensifica-se para que o texto possa ser finalizado até Outubro. Os peritos legais poderão ser acompanhados pelos ministros dos Negócios Estrangeiros, à margem de algumas reuniões já agendadas, como o Conselho de Ministros em Viana dos Castelo, a 7 e 8 de Setembro, e o do Luxemburgo, a 15 e 16 de Outubro.

Fontes diplomáticas asseguram, no entanto, que "se for necessário", a presidência portuguesa poderá também convocar alguma reunião "ao nível político-dipolmático", para apoiar a finalização da redacção do futuro tratado que será "muito técnico", segundo consta.

A presidência portuguesa espera que os chefes de Estado e de Governo dos 27 consigam chegar a acordo sobre o texto final do novo tratado na cimeira informal de líderes da UE de 18 e 19 de Outubro, em Lisboa.

O documento pode ser formalizado até ao final do ano em Lisboa, recebendo, como vem sendo tradição, o nome da cidade onde é assinado e chamar-se "Tratado de Lisboa". Segue-se a sua ratificação pelos estados-membros para que entre em vigor antes das eleições europeias de Junho de 2009.