A origem por países

José Bento Amaro, in Jornal Público

Os africanos são os que mais requerem o asilo a Portugal. Em 2006 registou-se um aumento de 87 por cento dos pedidos de refugiado

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras contabilizou, no ano passado, pedidos de asilo de pessoas de nove nacionalidades diferentes. A maior parte são africanos.
a Os pedidos de asilo aumentaram em Portugal. No ano passado foram efectuados 129, o que representou um acréscimo de 14 por cento em relação a 2005. Os números nacionais, que se reportam maioritariamente a cidadãos africanos, são praticamente irrisórios quando comparados com a totalidade das mesmas solicitações feitas a todos os Estados-membros da União Europeia, que rondaram as 192 mil. Em Portugal subiram também os pedidos de atribuição do estatuto de refugiado ou de protecção subsidiária.
No relatório de Segurança Interna do ano transacto, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) contabilizou pedidos de asilo provenientes de pessoas originárias de nove países diferentes. Entre estes, cinco são africanos.

As estatísticas referem que a República Democrática do Congo, com 16 pedidos, foi o país dominante. Não deixa, contudo, de gerar curiosidade o facto de as duas nações que se seguem na lista serem Israel e a Rússia, cada qual com nove solicitações. Seguem-se na lista países como Angola, Colômbia, Costa do Marfim, Guiné-Conacri, Nepal e Nigéria.

A concessão de asilo é sempre analisada pelas autoridades nacionais tendo em consideração três pressupostos considerados válidos: motivações políticas, religiosas e étnicas. São estes factores que podem explicar o facto de a maior parte dos requerentes ser de África, continente onde os conflitos armados são constantes e muitas vezes motivados por questões étnicas.

A inclusão de colombianos neste grupo prende-se, quase sempre, com a necessidade de salvaguardar vidas que se considerou estarem em perigo devido a acções judiciais, enquanto a dos nepaleses se explica por razões de cariz religioso.

Quanto aos pedidos de estatuto de refugiado ou de protecção subsidiária, regista-se em 2006 um acréscimo de 87 por cento face ao ano anterior. O Governo informou que recebeu 30 dessas solicitações, enquanto um ano antes as mesmas se ficaram pelas 15. Tal como o que se verifica em relação aos pedidos de asilo, também nos pedidos de estatuto de refugiado predominam os africanos. As solicitações de congoleses foram seis e as dos costa-marfinenses cinco. As restantes foram de quatro cidadãos da Rússia e de outros tantos da Eritreia.

Num outro âmbito, Portugal contabilizou ainda no ano passado 3590 recusas de entrada no país. Destas, 1749 foram de cidadãos brasileiros, 435 de venezuelanos e 329 de bolivianos.

Os primeiros dois países africanos desta lista são o Senegal, com 273 casos, e a Guiné, com 104. As estatísticas