Serviços públicos on-line sobem no ranking europeu

João Pedro Pereira, in Jornal Público

A Os serviços on-line da administração pública portuguesa foram os que, ao longo dos últimos dois anos, mais rapidamente evoluíram entre os Estados-membros da União Europeia.

De acordo com o ranking da Comissão Europeia - divulgado ontem, em Lisboa, durante a quarta conferência ministerial sobre governo electrónico -, Portugal saltou do 14º para o terceiro lugar em termos de disponibilidade de serviços e passou a ocupar a quarta posição no que diz respeito ao nível de sofisticação.

No âmbito da conferência, que termina hoje, os ministros da UE aprovaram por unanimidade uma declaração que vem reforçar a necessidade de apostar numa administração pública electrónica.

Entre as áreas prioritárias, explicou o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, estão a interoperabilidade dos serviços públicos dos diversos estados e o reconhecimento mútuo de documentos de identificação electrónica. Um dos objectivos, lê-se no documento, é criar "um mercado interno sem barreiras electrónicas".
Outras áreas consideradas fundamentais são a redução dos encargos administrativos, a promoção da participação cívica por via digital e o combate à infoexclusão.
A declaração determina ainda que, até ao final de 2008, os Estados-membros devem estabelecer uma lista de serviços prioritários que possam depois ser desenvolvidos "a um nível pan-europeu".