19.10.07

Despedidos mas com segurança?

in Jornal de Notícias

Flexigurança em Portugal representa custos demasiado elevados


O acordo a que chegaram ontem, em Lisboa, os parceiros sociais europeus, pretende generalizar, nos diferentes mercados laborais, o conceito de flexigurança. Um palavrão causado pela globalização e pela concorrência.

>> O Conceito Basicamente, o conceito de Flexigurança significa poder despedir mais facilmente, garantindo, no entanto, a segurança do trabalhador posto na rua. O termo "Flexi" diz respeito às empresas e visa tornar as regras mais liberais nos despedimentos e nos horários de trabalho. Já a "Segurança" diz respeito aos trabalhadores e implica que o Estado garanta o reforço da protecção social a quem for despedido.

>> As empresas Ao entrar em vigor, o novo modelo dá a possibilidade às empresas de aumentarem ou diminuir em o número de postos de trabalho, sem constrangimentos. Porém, os despedimentos só poderão acontecer em situações de real necessidade económica.

>> trabalhadores Quem perder o trabalho, por causa da aplicação deste modelo, não deve temer o desemprego, explicam os defensores do conceito. Porque quem ficar desempregado irá receber um subsídio tão generoso que lhes permitirá manter o nível de vida que tinham quando estavam empregados. Além disso, ser-lhes-á prestada assistência na procura de um trabalho e ser-lhes-á dada formação profissional.

>> Os gastos A introdução deste modelo, idealizado pelo holandês Ton Wilthagen, traz obrigatoriamente custos directos aos governos. No caso português, o JN andou a somar os números, calculando quanto poderia ser gasto ao subir o valor do subsídio de desemprego concedido aos trabalhadores despedidos flexivelmente e ao dinamizar políticas activas de emprego. Ao todo, o país teria de gastar anualmente, com a introdução deste modelo, 4,2 mil milhões de euros .

>> O que implica Ao adoptar o modelo da flexigurança, o Governo português terá forçosamente de garantir políticas activas e passivas de emprego, como seja formação profissional, apoios à contratação, subsídios de desemprego ou investimentos no ensino, designadamente no ensino profissional .

>> Onde funciona A Dinamarca foi o primeiro país a aplicar a flexigurança e parece ter-se saido bastante bem, tal como a Holanda ou a Suécia, países que, na generalidade, estão a luz de distância de Portugal. A Dinamarca, como exemplo, implementou o mais elevado nível de apoio aos desempregados, sendo que, anualmente, o modelo da flexigurança lhe custa 5% do Produto Interno Bruto. A atribuição de subsídio de desemprego na Dinamarca pode chegar a 90% do salário e isto durante quatro anos. Também anualmente, indicam as estatísticas, há 800 mil postos de trabalho em aberto, num país de tradições liberais. Feitas as contas, a cada cinco anos, o equivalente a 100% da população dinamarquesa muda de emprego.

4,2 mil milhões de euros
serão gastos, anualmente, por Portugal, se implementar o modelo de flexigurança. O valor foi calculado pela Comissão Europeia e demonstra o elevadíssimo custo da implementação do sistema.