Aumenta a escolaridade e os gastos com o Ensino

in Jornal de Notícias

Ao nível dos gastos com a Educação, Portugal está bem classificado

Os progressos na escolarização das crianças e a persistência do analfabetismo nos adultos são duas das conclusões do relatório anual da UNESCO sobre educação, ontem apresentado. Sobre Portugal, o relatório, baseado em números de 2005, foca o facto de a taxa de repetência nos seis primeiros anos de escolaridade em Portugal ser a mais alta da generalidade dos países europeus 10,2%.

Um número que a ministra da Educação, em artigo de opinião publicado no JN, e baseada em dados provisórios para os três ciclos do Ensino Básico, havia contestado. Segundo dados que apresentou, o panorama melhorou significativamente nos dois últimos anos lectivos, tendo a taxa de reprovações baixado de 10% para 5,5% (ver caixa).

Como aspectos positivos, o relatório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura assinala que desde 2000, o número de crianças que inicia a escolaridade aumentou nitidamente, há cada vez mais raparigas na escola e aumentaram os gastos com educação e apoio.

As más notícias são que a baixa qualidade e o alto custo da educação, assim como a persistência de altos níveis de analfabetismo, põem em risco as hipóteses de cumprir os objectivos estabelecidos em 2000.

O relatório da UNESCO tem por base dados de há dois anos, em que Portugal figura em 40.º lugar entre os 164 países, numa listagem elaborada de acordo com o desenvolvimento dos objectivos pretendidos, a qual é liderada pela Noruega.

A comparação estabelecida com outros países demonstra como a situação é preocupante em Portugal. Da análise das estatísticas sobre taxas de repetição - em que são considerados os seis primeiros anos de escolaridade -, é difícil não reparar na desproporção que o nível português apresenta quando comparado com os países europeus. Com efeito, na Europa, a taxa de 10,2% de alunos repetentes naquele nível de ensino (que baixou para os 5,5% segundo a ministra) tem apenas como mais próxima os 4,4% do Luxemburgo, 3% da Turquia, 2,6% de Malta e 2,3% de Espanha. Na Grécia e em Itália, por exemplo, os valores não atingem 1%. Valores muito elevados de repetência são encontrados em Cabo Verde (15,4%), Brasil (21,2%) e República Centro Africana (30%), entre outros.

Quanto aos gastos com Educação, os números portugueses - também referentes a 2005 - apontam para 5,8% do Produto Interno Bruto (PIB). A Dinamarca está no topo da lista entre os países europeus, com 8,6%, seguida da Islândia (8,3%). Há 10 países europeus com investimentos inferiores a Portugal, como é o caso de Espanha, com 4,4% do PIB.

Sobre o rácio aluno/professor nos ensinos Básico e Secundário, os números apresentados são favoráveis a Portugal em comparação com os restantes países europeus. No Ensino Básico, o rácio português é de 11/1, enquanto na Finlândia é de 15/1. No Ensino Secundário, Portugal apresenta uma relação de 7/1, abaixo dos rácios da Finlândia, Espanha e Reino Unido, que são, respectivamente de 10/1, 11/1 e 15/1.

O relatório da UNESCO - que, anualmente, pretende demonstrar como os 164 governos estão a atingir um conjunto de objectivos delineados na educação para as crianças, jovens e adultos até 2015 - observa a persistência de desigualdades profundas no acesso à educação, entre zonas urbanas e rurais, entre categorias sociais e em relação às crianças com deficiência.

41 milhões de crianças a frequentar o Ensino Básico constitui o aumento registado entre 1999 e 2005 em todo o mundo, um número realçado com satisfação pela UNESCO.

774 milhões de adultos continuam analfabetos (um em cada cinco ou um em quatro no caso das mulheres). A UNESCO lamenta a pouca atenção dada ao analfabetismo no que se refere às políticas de educação.

Resultados melhoram

A ministra da Educação considerou que as taxas de reprovação nas escolas básicas e secundárias estão a diminuir "de forma significativa e consistente" e que os resultados alcançados em 2005/06 e 2006/07 apresentam já uma melhoria da situação. Em artigo de opinião publicado no JN na passada terça-feira, a propósito de uma reportagem sobre o tema inserida na nossa edição do dia anterior, Maria de Lurdes Rodrigues salientou que uma comparação dos resultados obtidos entre 1995/96 e 2004/05 permite verificar uma "melhoria dos resultados no conjunto do Ensino Básico, considerando os três ciclos de ensino". Por outro lado, a governante realçou uma melhoria "muito significativa dos resultados escolares ao nível do primeiro ciclo do Ensino Básico o insucesso passa de 10% para 5,5%". Maria de Lurdes Rodrigues confirmou que os dados estatísticos mais recentes no Ensino Básico ainda não foram divulgados. Contudo, os dados provisórios fazem a ministra realçar a tendência para a melhoria dos resultados. Por outro lado, concordou que Portugal ainda está longe das metas que se propôs alcançar. "Mas não podemos descansar sobre estes resultados", concluiu a ministra.