Emprego criado desde a tomada de posse do Governo só se deve a contratos a prazo

Sérgio Aníbal, in Jornal Público

Os cerca de 106 mil empregos que foram criados desde que o actual Governo tomou posse apenas foram garantidos graças ao crescimento muito forte dos contratos a prazo, aqueles que apresentam um grau de precariedade bastante mais elevado para os trabalhadores. Os contratos sem termo e os empregos por conta própria diminuíram durante os últimos dois anos e meio.

O Instituto Nacional de Estatística (INE) publicou ontem as suas estatísticas para o mercado de trabalho no terceiro trimestre deste ano, anunciando que a taxa de desemprego se manteve inalterada em 7,9 por cento face aos três meses imediatamente anteriores (subiu 0,5 pontos face ao período homólogo). Por esse motivo, em declarações aos jornalistas, o primeiro-ministro, José Sócrates, manifestou o seu contentamento pelo facto de o "crescimento do desemprego estar agora contido" e salientou que, "entre o primeiro trimestre de 2005 (quando o Governo tomou posse) e o terceiro de 2007, foram criados 106 mil empregos".

No entanto, mostram os números do INE, esta subida é conseguida graças a um aumento de 141 mil no número de trabalhadores com contrato de trabalho com termo. Pelo contrário, durante o mesmo período de tempo, passou a haver menos 22 mil empregos com contrato sem termo, ou seja, aqueles que significam uma entrada efectiva no quadro. E menos 19 mil trabalhadores por conta própria. O número de empregos com outro tipo de situação contratual regista variações de pequena dimensão. Esta tendência de criação de emprego com carácter mais precário, que é típica das fases a seguir a uma recessão, acentuou-se durante o terceiro trimestre de 2007, período durante o qual o número de empregos a prazo passou de 673,8 mil para 706 mil, enquanto os contratos sem termo caíram de 3031,5 mil para 3027,5 mil.

Os empregos por conta própria registaram uma recuperação de 1182,6 mil para 1199,6.

Previsão em risco

Os números do INE mostram igualmente que, entre o primeiro trimestre de 2005 e o terceiro de 2007, ficaram mais 32 mil pessoas em situação de desemprego, o suficiente para colocar a taxa em 7,9 por cento. É certo que se manteve inalterada face ao trimestre anterior (nos últimos três anos, tinha subido durante o terceiro trimestre), mas torna ainda mais improvável a concretização da mais recente projecção realizada pelo Governo. Com uma taxa de 7,9 por cento no terceiro trimestre, que se segue a dois períodos de três meses com resultados de 8,4 e 7,9 por cento, parece agora difícil que a taxa de desemprego média anual se possa situar em 7,8 por cento em 2007, o objectivo traçado há cerca de um mês pelo Governo na proposta de Orçamento do Estado. Para que tal acontecesse, era necessário que este indicador caísse para valores próximos de 7 por cento no quarto trimestre do ano. Se, pelo contrário, o indicador permanecer em 7,9 por cento nos últimos três meses do ano, a média anual ainda pode ser superior a oito por cento.

A actual estimativa do Governo para o desemprego já representa uma revisão em alta face à do anterior Orçamento do Estado, que era de 7,5 por cento.