2010: Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social2007-12-12 15:55:07

in Diário da Europa

2010 será o Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social. Com um orçamento de 17 milhões de euros, a campanha agora lançada visa reafirmar o empenho da UE na luta contra a pobreza.

"O combate à pobreza e à exclusão social é um dos objectivos centrais da UE. A nossa abordagem comum do problema tem-se revelado um importante instrumento para guiar e apoiar a acção dos estados-membros", afirmou Vladimír Špidla, Comissário Europeu para os Assuntos Sociais.

"O Ano Europeu irá ainda mais longe na sensibilização da opinião pública para a forma como a pobreza continua a assolar a vida quotidiana de tantos europeus", acrescentou o Comissário.

78 milhões de pobres

Na UE, há 78 milhões de pessoas – o correspondente a 16% da população – que vivem em risco de pobreza. O Ano Europeu de 2010 pretende chegar aos cidadãos da UE e a todos os intervenientes públicos, sociais e económicos.

São quatro os seus objectivos específicos: Reconhecer o direito das pessoas em situação de pobreza e exclusão social a viver com dignidade e a participar activamente na sociedade;

Reforçar a adesão do público às políticas e acções de inclusão social, sublinhando a responsabilidade de cada um na resolução do problema da pobreza e da marginalização;

Assegurar uma maior coesão da sociedade, onde haja a certeza de que todos beneficiam com a erradicação da pobreza;

Mobilizar todos os intervenientes, já que, para haver progressos tangíveis, é necessário um esforço continuado a todos os níveis de governação.

Em todos os Estados-Membros, parte da população está sujeita à exclusão e a privações, enfrentando frequentemente restrições no acesso aos serviços básicos. 19% das crianças estão em risco de pobreza e uma em cada 10 vive em agregados familiares onde ninguém trabalha.

O processo europeu de protecção e inclusão social apoia os estados-membros nos seus esforços em prol de uma maior coesão social na Europa, através do método aberto de coordenação.

No período compreendido entre 2007 e 2013, serão distribuídos cerca de 75 mil milhões de euros provenientes do Fundo Social Europeu e destinados aos estados-membros e às regiões.

A edição de 2010 do Ano Europeu coincide com a celebração dos dez anos da estratégia de crescimento e emprego da UE.

As acções empreendidas durante o Ano Europeu reafirmarão o empenho político inicial da UE quando foi lançada a estratégia de Lisboa, em 2000, no sentido de produzir um "impacto decisivo no que respeita à erradicação da pobreza" até 2010.

O Ano Europeu marca também o lançamento de um processo que foi anunciado na Agenda Social 2005-2010.

Em 2007, a UE celebrou o Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos. 2008 será o Ano Europeu do Diálogo Intercultural.