15.12.07

Espaço Pessoa já sinalizou pessoas traficadas no Porto

Ana Cristina Pereira, in Jornal Público

Ainda há pouco houve uma grande campanha, mas "não está claro para toda a gente que o tráfico de pessoas é um problema", nota Jorge Martins, coordenador do Espaço Pessoa, estrutura que acompanha e apoia prostitutas e prostitutos de rua no Porto.
Por isso a Associação para o Planeamento da Família (APF) lançou ontem a Folha de Dados, Tráfico, Prostituição e Exploração Sexual - Questões de Saúde Sexual e Reprodutiva, de Género e Direitos Humanos.

O fenómeno, "invisível, oculto, subterrâneo", afecta, sobretudo, "mulheres em situações de especial vulnerabilidade", descreve Jorge Martins. Quem olha para elas até pode nem desconfiar. Há, todavia, em Portugal, "pessoas traficadas e pessoas que vivem num limbo". Ali mesmo, no centro do Porto, já sinalizou "algumas situações".
Manuela Sampaio, presidente da APF, recorda que o novo Código Penal alarga o conceito de tráfico, lhe confere um carácter "mais global". "O tráfico de pessoas está relacionado com as questões do crime organizado, da exploração sexual e laboral, das migrações e dos direitos humanos", precisa.

A casa-abrigo para mulheres e crianças traficadas, que nasceu no seio do projecto Caim, não responderá apenas às vítimas de exploração sexual, também às de exploração laboral. "A estrutura está montada, estamos na fase de elaborar o protocolo", precisou Manuela Sampaio.

A Folha de Dados ontem apresentada é a quinta produzida no âmbito do Projecto ROSA (Responsabilidade, Oportunidade, Solidariedade, Acção). Sem trazer nada de novo, faz uma súmula de dados. Como este: todos os anos, "o tráfico de seres humanos gera cerca de 9500 milhões de dólares e atinge perto de quatro milhões de mulheres no mundo".

Ou este: todos os anos, "entre 600 a 800 mil pessoas são forçadas a deixar os seus países para trabalhar no exterior".

Segundo estimativas da OSCE, as crianças representam mais de 30 por cento do tráfico de seres humanos no mundo, estimando-se que 1,2 milhões sejam vendidas anualmente.

5000 é a estimativa citada pela ONG para mulheres traficadas ou sequestradas em Portugal todos os anos.