15.12.07

Expectativa de acordo em Bali põe EUA a admitir compromisso

Eduarda Ferreira, in Jornal de Noticías

Países em desenvolvimento também vão ter de reduzir emissões e comprometer-se a tecnologias limpas


Todos os países participantes na 13ª Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações climáticas terão de fazer "esforços comparáveis" na redução de emissões de gases com efeito de estufa. Este o critério de base saído das esforçadas negociações que prolongaram por mais um dia a reunião em Bali, na Indonésia. Na madrugada portuguesa decorreu o plenário, esse com voz definitiva para anunciar se todos os envolvidos aceitam o "roteiro" de procedimentos para o período pós-Quioto, a partir de 2012. Até lá, uma outra reunião, em 2009, fixará as práticas de cada país para minimizar as causas humanas do aquecimento global.

Às três da madrugada em Bali (20 horas em Portugal) ainda a convenção era uma maratona negocial para preparar a sessão plenária que se seguia. Humberto Rosa, secretário de Estado do Ambiente e que assumiu nos trabalhos a função de negociador em nome da União Europeia, manifestava-se optimista ao JN. Segundo este responsável governamental português, fora obtido "um grande avanço na posição dos EUA", antes renitente a qualquer compromisso que quantificasse a redução de emissões. É que o que sai de Bali implica o seguinte critério todos os países envolvidos nas conversações "terão de fazer esforços comparáveis e equiparáveis" . Isto quer dizer que, de acordo com o seu grau de desenvolvimento, os intervenientes reduzirão emissões consoante o que também for estabelecido. Esclareceu Humberto Rosa que tais compromissos serão "comparáveis, equiparáveis e mensuráveis" e que, no caso dos países em desenvolvimento, têm de apontar para a adopção de tecnologias limpas através de sistemas de financiamento.

De acordo com Humberto Rosa, a mudança de posição dos EUA "tardou, de início", mas que "se foram aproximando posições e se foi chegando a uma versão do que poderá ser o roteiro de Bali". Até à reunião de 2009, em Copenhaga, que definirá as reduções para a situação de cada país, "decorrerão dois longos e penosos anos negociais", antevê o secretário de Estado do Ambiente. Isto, no sentido de haver mesmo um acordo mundial sobre o que fazer até 2020 para cortar drasticamente a emissão de gases com efeito de estufa. A concretização do "roteiro" de Bali exigirá uma "negociação complexa".

No entender do governante português que, dada a presidência nacional da UE neste semestre, assumiu a liderança das negociações pelo bloco dos 27, "foi a Europa que criou condições para os novos critérios em Bali". E isto, "porque disse que estava disposta a avançar sozinha com a redução em 20% das emissões". "Foi um papel liderante e influenciador. Estou, por isso, muito satisfeito", manifestou ao JN antes de voltar à mesa das negociações. O plenário, sob presidência da Indonésia, que é a anfitriã, pode ainda ditar algumas alterações, mas Humberto Rosa antevê que esses serão contributos para a plataforma já alcançada e que "é consensual e ambiciosa".

O desfecho após nove dias de reunião com prolongamento inclui um acordo que visa compensar, através de fundos financeiros, os países que desistam de recorrer à desflorestação como meio de manter as suas economias. Presentemente, a destruição das florestas está a contribuir para cerca de 20% das emissões de dióxido de carbono. O esquema de apoio será dirigido a países tropicais em desenvolvimento e assentará numa lógica de apoios a projectos de florestação e de transacções de direitos com países que emitam carbono para além da bolsa que lhes foi estipulada .