Número de estrangeiros aumenta 0,8%

IC, in Jornal de Notícias

O número total de estrangeiros a residir ou permanecer legalmente em Portugal aumentou 0,8% em 2006, mantendo-se inalteradas as duas maiores comunidades - brasileira e cabo-verdiana. Embora os titulares de autorizações de residência e de permanência tenham diminuído ligeiramente (de 368 022 para 362 559), o aumento verificou-se nos vistos de longa duração.

Sendo pouco significativo, o valor representa uma inversão da tendência decrescente de entradas registada em 2005 (menos 7,27%). Ainda assim, os números globais de 2006 ficam aquém do recorde verificado em 2004. Nessa altura, os dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) apontavam 447 155 cidadãos em Portugal, mas este número excluía os vistos de longa duração emitidos naquele ano, já que o SEF apenas tem competência para as prorrogações. Somando este valor, pela primeira vez inserido no boletim estatístico do INE ontem divulgado e que foi de 16 937 vistos em 2006, o total fica em 434 887 estrangeiros.

Os brasileiros representam 16,9% desse valor, seguindo-se os cabo-verdianos (15,7%) e ucranianos (9,6%). Os homens dominam (55,3%) em relação às mulheres. Quanto à distribuição pelo país, Lisboa concentra quase metade (45,4%), seguindo-se a longa distância Faro (14,6%), Setúbal (10,6%) e Porto (6,5%). Por títulos, a autorização de residência foi o que conheceu maior acréscimo (20,1%), mas resultante sobretudo da concessão a cidadãos que já detinham autorização de permanência. Aliás, esta figura legal foi revogada em 2003, o que facilmente explica a sua diminuição para menos de metade. Cumulativamente, os dois títulos registam, como foi referido, um ligeiro decréscimo.

Os vistos de estada temporária e de trabalho dominam, respectivamente, na prorrogação e na concessão de vistos de longa duração, sendo os de estudo os menos expressivos. A análise por tipo de visto mostra uma diferenciação das comunidades os brasileiros detêm a maior proporção nos de trabalho, os ucranianos nos de estada temporária (sobretudo por via do reagrupamento familiar) e os cabo-verdianos lideram nos vistos de estudo.