273 mil adultos inscreveram-se em 2007 para obter diploma

Isabel Leiria, in Jornal Público

A adesão foi em massa e há mais de 120 mil pessoas à espera de iniciar o processo de reconhecimento e certificação de competências

No ano em que o programa de certificação de competências de nível secundário foi lançado, dificilmente a resposta poderia ser mais positiva: em 2007, 143 mil adultos que tinham como habilitação máxima o ensino básico inscreveram-se num centro Novas Oportunidades (CNO) para ver reconhecidas a sua experiência profissional e formação extra-escolar e assim obter um diploma de equivalência ao 12.º ano.

A estes, juntaram-se 130.500 que nem o 9.º ano tinham e que, através do processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), também esperam melhorar a sua qualificação e ficar com o ensino básico. À totalidade dos 273.610 inscritos, em 2007, acrescem quase 50 mil que se matricularam em anos anteriores e que também regressaram aos estudos, ainda que através de um modelo que pouco tem a ver com o sistema de ensino regular.

Estes são os números mais recentes relativos à iniciativa Novas Oportunidades e que vão ser hoje apresentados no Parlamento por José Sócrates. E se são a prova da grande adesão ao programa, também revelam que as equipas dos 259 CNO espalhados pelo país não vão ter mãos a medir para dar resposta ao número de solicitações. É que quase 123 mil inscritos ainda não conseguiram iniciar o seu processo e passar à fase de diagnóstico.

É a partir desta etapa, que consiste num conjunto de entrevistas em que são apresentadas as experiências profissionais e pessoais, que é feita a triagem dos candidatos e o encaminhamento para as diferentes vias possíveis: acções de formação de curta duração nas áreas em que demonstrem maiores lacunas ou programas mais longos, num curso de educação e formação de adultos. Para quem apenas tem uma ou duas disciplinas em atraso, há também a possibilidade de serem feitos exames de equivalência nas escolas.

O processo, que pode demorar poucos meses ou anos, fica concluído com a apresentação e discussão de um portefólio, baseado nas experiências de cada candidato e onde têm de ficar evidenciadas competências em áreas-chave predefinidas. No caso do ensino secundário, são a cidadania e profissionalidade; sociedade, tecnologia e ciência; e cultura, língua e comunicação. Se o júri ficar convencido, valida essas competências e é emitido um certificado equivalente ao 9.º ou ao 12.º.

Questão de "justiça social"

Os dados apurados revelam ainda que são as mulheres que mais se inscrevem e que as faixas etárias mais representadas são as dos 25-34 anos (no caso da certificação de nível secundário) e dos 35-44 anos (no caso do básico). A grande maioria está empregada e, por regiões, é no Norte que a adesão tem sido maior.

Num país em que 3,5 dos cinco milhões de activos não têm o secundário completo, a ministra da Educação considera que dar uma segunda oportunidade a todos os que não tiveram possibilidade de continuar a estudar é uma questão de "justiça social." E recusa a ideia de que o Nova Oportunidades incentive os jovens a abandonar a escola para virem a beneficiar mais tarde de uma formação supostamente mais fácil. "Confortável é estar a estudar na idade própria com todas as condições", lembra.

A iniciativa Novas Oportunidades oferece ainda uma segunda via de qualificação, através dos cursos de educação e formação de adultos e que contam com quase 30 mil inscritos. Através destes, e desde 2001, já foram certificados quase 22 mil activos.

A ministra da Educação acredita que as pessoas sentiram que a adesão ao programa podia mudar a sua vida.

Se não há quem questione o objectivo - aumentar as qualificações da população -, são várias as dúvidas que se têm levantado sobre o caminho escolhido pelo Governo. Criado em 2000, o sistema de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) ganhou novo impulso com José Sócrates, que fixou como objectivo até 2010 a atribuição de 650 mil diplomas de ensino básico e secundário por esta via. Pretende-se ainda a qualificação de outros 350 mil adultos através dos cursos de educação e formação de adultos.

No Parlamento, a oposição acusou o executivo de querer melhorar de forma "facilitista" as estatísticas, ao criar um sistema que permite a obtenção de um diploma de ensino secundário em meses. "São comentários desajustados e que podem ter origem no desconhecimento da forma como o programa funciona ou na má-fé", responde a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, garantindo que o sistema de RVCC salvaguarda os princípios da "exigência, do rigor e da transparência".

O sistema de informação criado, que permite monitorizar informaticamente tudo o que se passa nos centros Novas Oportunidades - desde o perfil dos formandos, acções de formação ou o tempo de conclusão do processo -, garante um escrutínio maior do que o que existe, por exemplo, sobre o ensino universitário, sublinha. A este controlo, acresce a homologação pelas escolas públicas e centros de formação profissional do IEFP dos diplomas atribuídos por entidades privadas ou a intervenção de avaliadores externos.

Quanto à adesão ao programa, a ministra admite que os resultados chegam a ser "surpreendentes" e acredita que o "sucesso" se deve à forma como foi concebido. "Procurou-se uma resposta maciça e de proximidade com uma formação adequada às necessidades da população adulta."