Idosos com pensões inferiores a 400 euros terão um novo aumento

Ana Paula Correia, in Jornal de Notícias

Prometido mais apoio a idosos e famílias no limiar da probreza

No dia em que todas as atenções mediáticas se voltaram para a posse dos dois novos ministros, José Sócrates foi ao Parlamento anunciar novos instrumentos de combate à pobreza e de estímulo à natalidade. Assim, já a partir de Abril, o complemento solidário para idosos terá um aumento extraordinário para se fixar em 400 euros (actualmente está fixado em 323,5 euros, o que dá um aumento de 76,5 euros), as famílias monoparentais verão o abono de família acrescido de 20% e o subsídio social de maternidade passa a ser alargado às mulheres sem carreira contributiva para a Segurança Social.

"Estas são medidas que reforçam a política social, que honra o governo socialista". As palavras do primeiro-ministro foram aplaudidas de pé pela generalidade da bancada do PS ( Manuel Alegre e António José Seguro aplaudiram sentados).

Acolhido com parcos comentários da Oposição, este anúncio que o chefe do Governo fez questão de integrar no quadro de "compatibilização" entre a redução do défice e da despesas publica e a intervenção social, foi explicado aos jornalistas, no final do debate, pelo ministro da Segurança Social, Vieira da Silva.

Sem querer para já comprometer-se com uma estimativa exacta dos encargos de cada uma das novas prestações sociais, o ministro explicou que, embora tenham cabimentação no Orçamento de Estado para 2008, só foi possível avançar agora porque, disse, "estamos num momento de consolidação das contas públicas".

Com este novo pacote de medidas, Vieira da Silva pretende "eliminar lacunas existentes ou reforçar outras" no que respeita ao combate à pobreza. Embora Sócrates, no plenário, tenha acentuado a componente de estímulo à natalidade, o ministro preferiu sublinhar a questão da pobreza. Uma vez que, na sua opinião, "o grande pilar das políticas de estímulo à natalidade é o investimento em equipamentos, como as creches".

Ao referir-se a cada uma das medidas, o governante esclareceu que o aumento extraordinário, de 6%, das prestações sociais destina-se aos mais de 62 mil idosos que não têm outros rendimentos a não ser a sua pensão, abaixo dos 400 euros - o nível da linha de pobreza, tal como ela é definida por um recente estudo europeu divulgado pelo INE. E anunciou que o aumento do complemento relativo ao mês de Dezembro do ano está será pago com a pensão do corrente mês.

Também porque é nas famílias monoparentais que há maior risco de pobreza, o ministro garantiu que serão aumentados em 20% os abonos de família de 100 mil crianças. Quanto ao apoio social às futuras mães que não têm uma carreira contributiva, Vieira da Silva prevê que possam ser abrangidas 10 mil mulheres, que passarão a receber cerca de 325 euros mensais durante quatro meses.

CSI para mais utentes

Lançado em 2006, o Complemento Social para Idosos (CSI) abrangia, no ano passado, cerca de 50 mil pessoas com rendimentos inferiores a 300 euros mensais. Com a diminuição da idade de acesso para 65 anos, vai aumentar o número de beneficiários e da despesa com o este apoio social (de 73 para 140 milhões de euros). Os idosos mais carenciados usufruem, ainda, de comparticipação nos medicamentos, óculos e próteses dentárias.

Apoio para grávidas

Em vigor desde Outubro, o subsídio social para grávidas (a partir da 12.ª semana ) tem valor idêntico ao abono para família para crianças com menos de um ano e varia consoante o escalão (desde 32 euros até 130). Abrange 90 mil grávidas que podem receber até 784 euros. Agora, as mulheres sem carreira retributiva também podem candidatar-se.

Abono conforme família

O aumento do abono para famílias numerosas - duplica com o segundo filho e triplica com o terceiro e seguintes - é uma das medidas de apoio à natalidade lançadas por Sócrates. A partir de agora, a majoração no abono abrange também as famílias monoparentais.