Bairro do Lagarteiro mais um ano sem obras no terreno

Patrícia Carvalho, in Jornal Público

Está para breve a assinatura do acordo que permite que o bairro do Porto possa ser definitivamente inserido na Iniciativa Bairros Críticos

A Todas as partes confirmam: desta é que é. O protocolo que permitirá integrar o Bairro do Lagarteiro, no Porto, na iniciativa interministerial Bairros Críticos, deverá ser assinado muito em breve. "Entre o final deste mês e o início do próximo", confirma Joaquim Calé, do gabinete de comunicação do Ministério do Ambiente. Mas isto não significa que as obras vão arrancar de imediato. Depois de mais de ano e meio parado, o processo tem que ser retomado, há candidaturas para fazer e avaliações que é preciso rever. Antes do final do ano, mesmo que as melhores expectativas se cumpram, vai ser difícil ver obras a mexer no terreno.

Quando o primeiro-ministro José Sócrates apresentou a Iniciativa Bairros Críticos, em Outubro de 2006, anunciando que o projecto, envolvendo oito ministérios, iria intervir de forma integrada nos bairros do Lagarteiro, da Cova da Moura (Amadora) e na freguesia de Vale da Amoreira (Moita), houve esperança que os quase dois mil moradores do Lagarteiro vissem a sua qualidade de vida melhorar rapidamente. Contudo, uma divergência entre a Câmara do Porto e o Governo, quanto à parcela de financiamento que caberia a cada entidade, acabou por atrasar irremediavelmente o processo no Norte. O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, reivindicava também o pagamento de nove milhões de euros, em dívida do Prohabita, referentes a trabalhos de 2005 e 2006. Agora, as partes parecem ter chegado a acordo, ainda que nenhuma queira adiantar em que moldes.

Em 2006, o levantamento das necessidades do Lagarteiro foi feito e chegou a ser elaborado um perfil dos projectos que deveriam ser criados no bairro. Mas, depois desses primeiros meses em velocidade normal, tudo parou. Depois de, em Abril do ano passado, se ter falado num possível desbloquear da situação, só este mês Rui Rio deu sinais de que haveria fumo branco. Numa reunião extraordinária do executivo, o autarca anunciou que a assinatura do protocolo estaria para breve. O presidente da Junta de Freguesia da Campanhã, Fernando Amaral, acredita que é mesmo assim. "Tenho estado em contacto com o IHRU [Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana] e dizem-me que estão apenas a ultimar pequenos pormenores. O que me garantiram é que durante este mês toda a situação deveria ser desbloqueada", diz o autarca.

Ao PÚBLICO, a coordenadora dos projectos sócio-territoriais do IHRU (antigo Instituto Nacional de Habitação), Virgínia Sousa, acrescenta: "Estes projectos implicam uma série de parcerias que levantam sempre questões. Neste momento, penso que tudo foi completamente acertado e estão criadas as condições para que o protocolo seja assinado. Falta marcar a assinatura, mas penso que estará para muito breve. Depois, é preciso desenvolver o projecto e elaborar a candidatura aos fundos EEA [European Economic Area Agreement]."

A vantagem é que muitos aspectos da candidatura - como a sua tradução para inglês - já estão feitos desde 2006. Ainda assim, Virgínia Sousa avisa: "Este processo demora sempre muito tempo a ser feito. Se a candidatura estiver pronta em seis meses é muito bom".

Por isso, a expectativa é que para este ano, e depois de verificar os eventuais ajustes necessários ao projecto de 2006, o Lagarteiro não veja ainda grandes obras no terreno. "Penso que este ano será mais para instalar algumas coisas, como uma equipa no bairro, e começar a avançar com acções imateriais, na área da formação, por exemplo."

Além dos projectos inseridos na Iniciativa Bairros Críticos, o Lagarteiro vai ainda beneficiar "de um Prohabita acordado entre o IHRU e a Câmara do Porto", adianta Virgínia Sousa. "O IHRU financia, em parte, a câmara para reabilitar o edificado", acrescenta a responsável, indicando que algumas habitações poderão também sofrer obras no interior.

A Iniciativa Bairros Críticos, com 15 milhões de euros, foi inicialmente pensada para se estender até 2011, mas os vários atrasos levaram a uma prorrogação até 2013. Tempo "suficiente", no entender de Virgínia Sousa, para deixar o Lagarteiro com cara nova. A renovação do bairro já foi orçada entre os 15 e os 17 milhões de euros, mas nem todos os fundos vêm da Bairros Críticos. A substituição da esquadra da PSP ou as obras na escola básica, por exemplo, estão inseridas em programas autónomos dos respectivos ministérios que as tutelam.

A reabilitação do Bairro do Lagarteiro, no Porto, poderá custar um montante entre 15 e 17 milhões de euros.