Portugal tem de apostar na formação

Célia Marques Azevedo, Correspondente em Bruxelas, in Jornal de Notícias

Bruxelas chamou ontem a atenção do Governo para a elevada taxa de abando escolar precoce e falta de qualificações profissionais, factores que alimentam a taxa de desemprego em Portugal.

No relatório que analisa a acção dos estados-membros para reformar o sector do emprego e a aplicação dos princípios da flexigurança, a Comissão Europeia chamava a atenção de Lisboa para a necessidade de melhorar a "eficácia do sistema educativo, nomeadamente através do aumento dos níveis de habilitações e de uma redução do abandono prematuro da escolaridade".

Os dados remontam a 2006, altura em que conjuntura económica permitiu que, pela primeira vez em quase dez anos, o crescimento económico favorecesse o emprego, traduzindo-se em quase quatro milhões de novos postos de trabalho. Mesmo assim, os jovens "não beneficiaram de forma proporcionada da retoma económica" e são a classe "mais premente", com o desemprego juvenil a ser um problema grave em muitos estados-membros. Em 2006, os mais jovens "continuavam duas vezes mais expostos" ao desemprego do que a mão-de-obra em geral.

Portugal deve no entanto insistir na modernização do dispositivo de protecção do emprego, nomeadamente a legislação, de forma a reduzir "a importante segmentação do mercado de trabalho, no quadro da abordagem de flexigurança".

O relatório recomenda um aumento significativo dos investimentos em capital humano, mais vocacionados para responder às necessidades do mercado de trabalho; diz que a aprendizagem tem de começar mais cedo e prosseguir ao longo da vida; e que as qualificações adquiridas no trabalho "devem obter reconhecimento em toda a Europa".

Bruxelas avisa que a escassez de mão-de-obra e de competências em cada vez maior número de actividades, como cuidados de saúde e de idosos, educação e algumas engenharias, estão a causar estrangulamentos no mercado de trabalho, e alerta para que se faça uma previsão mais eficazes das futuras necessidades de competências.

O objectivo de pleno emprego comunitário é chegar a 2010 com uma taxa de 70%, actualmente ela ronda os 66%. Bruxelas recomenda que os países membros apostem nos trabalhadores mais velhos onde a taxa actual é de 43,5%.

Bruxelas diz ainda que a Europa precisa definir uma política de imigração regulada.