Portugal tem mais desigualdades

in Correio da Manhã

Portugal apresenta maior risco de pobreza

Portugal é um dos Estados-membros da União Europeia (UE) que apresenta maior risco de pobreza e mais desigualdades na distribuição dos rendimentos, revela esta segunda-feira o Relatório Conjunto de 2008 Protecção e Inclusão Social.

De acordo com o documento, divulgado em Bruxelas e que será adoptado pelos 27 no Conselho de Ministros da Segurança Social na sexta-feira, em Portugal “o risco de pobreza após as transferências sociais (20 por cento em 2004) e as desigualdades na distribuição dos rendimentos (rácio 8,2 em 2004) são das mais elevadas na UE”.

A população mais idosa, as mulheres e as crianças são as mais atingidas pela pobreza. As despesas do Estado com protecção social representavam 24,9 por cento do PIB, abaixo da média da UE de 27,3 por cento.

Na análise à situação portuguesa, Bruxelas identifica “seis riscos multidimensionais e sistémicos que afectam fortemente a inclusão em Portugal”, sendo a primeira a “pobreza infantil e a pobreza dos idosos”.

Outros riscos, que foram “substanciados com estatísticas e análises circunstanciadas”, são o insucesso escolar e abandono escolar precoce, os baixos níveis de qualificação, a participação diminuta em acções de aprendizagem ao longo da vida, a info-exclusão e ainda desigualdades e discriminação no acesso aos direitos das pessoas com deficiência e dos imigrantes.

Bruxelas recomenda a adopção de medidas de combate à pobreza como “a activação do Rendimento Social de Inserção”, os “Contratos de Desenvolvimento Social”, e o “Complemento Solidário para Idosos”, apesar de considerar que estas “não são suficientes para reduzir de forma significativa a pobreza”.

Já as metas definidas pelo Governo para corrigir as deficiências na escolaridade, entre as quais a iniciativa Novas Fronteiras, são consideradas pela Comissão Europeia como “ambiciosas” e “adequadas para actuar sobre o nível das qualificações estruturalmente baixo da população”, mas o relatório sustenta que “não se concentram nos grupos mais atingidos pela exclusão”.