Taxa de emprego elevada entre os mais velhos

Andreia Sanches e Natália Faria, in Jornal Público

Portugal está entre os dez países com maior percentagem de trabalhadores entre os 55 e os 64 anos, segundo um relatório a ser discutido esta semana

Portugal faz parte do grupo de dez países da União Europeia (UE) onde pelo menos metade (50,1 por cento) das pessoas entre os 55 e os 64 anos trabalha, de acordo com o Relatório conjunto sobre a protecção social e a inclusão de 2008 ontem divulgado pela Comissão Europeia.

A abertura do mercado de trabalho aos mais velhos é considerada essencial para "dar uma base mais sólida aos sistemas de protecção social". E, na UE, a taxa média de emprego na faixa etária dos 55-64 anos tem subido: de 30 por cento, em 2001, para 44 por cento, em 2006. Quase todos os Estados-membros estão a tomar medidas para levar os trabalhadores a adiar o momento da reforma, nota a Comissão. Mas não chega: "As medidas de inclusão activa, assim como as reformas das pensões e dos mercados de trabalho, melhoraram os incentivos ao trabalho, mas ainda são necessárias mais pessoas a trabalhar".

A meta definida para 2010 é a de que cada Estado atinja uma taxa de emprego de pelo menos 50 por cento entre os trabalhadores entre os 55 e os 64 anos. E vários países estão longe desse valor: 11 apresentam mesmo taxas de emprego abaixo dos 40 por cento, sendo Malta, Polónia e Bélgica os pior colocados (com valores na ordem dos 30 por cento). Uma das recomendações da Comissão passa por dar incentivos aos empregadores para que mantenham os seus empregados mais velhos.

Já a Dinamarca, Estónia, Irlanda, Chipre, Letónia, Portugal, Finlândia, Suécia e Reino Unido têm mais de metade da população com esta idade a trabalhar. Para Maria do Carmo Tavares, da CGTP-IN, uma das explicações para o que se passa em Portugal é simples: "Os salários são baixos e as pessoas tentam trabalhar mais anos para ver se as pensões sobem".

A sindicalista acredita, aliás, que haverá mais portugueses a trabalhar do que os que a Comissão contabiliza. "É comum que as pessoas se reformem e regressem ao mercado de trabalho para ter mais um rendimento a juntar à pensão, por vezes clandestinamente."

O relatório ontem divulgado será discutido na sexta-feira pelo Conselho de Ministros do Emprego e dos Assuntos Sociais. E, nas palavras de Vladimír ?pidla, comissário da UE para o Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades, revela que as reformas que estão a ser levadas a cabo "nos sistemas de protecção social", bem como "as políticas de inclusão", estão "a dar frutos".

Pobres mais doentes

Contudo, a situação das pessoas "mais vulneráveis" continua a merecer preocupação. A Comissão está preocupada, por exemplo, com a desigualdade de acesso ao sistema público de saúde, comum à maioria dos países. E aconselha os países que têm taxas moderadoras a fazer as contas. Objectivo: perceber se aquelas ajudam efectivamente a travar o recurso abusivo aos sistemas nacionais de saúde ou se, pelo contrário, estão a excluir os mais pobres.

O relatório faz eco das críticas de quem considera que os custos de administração do sistema de taxas moderadoras podem absorver a totalidade das receitas angariadas por essa via.

A recomendação surge depois de a Comissão ter constatado sérias desigualdades no acesso à Saúde, em prejuízo dos grupos socialmente desfavorecidos. Privados da necessária assistência médica, os mais pobres continuam a ter uma esperança média de vida mais curta e a sofrer de mais doenças.

Apesar da falta de dados que permitam uma conclusão entre paí-ses, o relatório refere que a falta de recursos financeiros, os tempos de espera e as grandes distâncias são os principais motivos pelos quais muitas pessoas não recebem assistência médica quando precisam. Por isso, recomenda-se mais e melhores medidas de protecção social e de combate à exclusão e a redução das distâncias entre a população e os centros de saúde e os hospitais - por exemplo através de serviços ambulatórios que cheguem às populações mais remotas. Um objectivo que, segundo o relatório, poderá ainda ser assegurado com recurso à Internet.

Além de campanhas de prevenção de doenças capazes de chegar aos grupos mais vulneráveis, a Comissão considera que é possível reduzir os tempos de espera, mediante meras alterações organizativas nas instituições de saúde. Estas devem ser adaptadas a grupos específicos - uma população envelhecida tem necessidades diferentes de outra mais jovem. A abolição de barreiras (culturais e linguísticas) pode igualmente facilitar o acesso de grupos excluídos, segundo o relatório.
A Comissão admite ainda que a concorrência de sistemas de saúde paralelos em cada país sirva para aumentar a eficácia da prestação de cuidados. Mas alerta que os Estados não podem demitir-se do seu papel de regulador do mercado.

41%
A taxa de emprego dos europeus entre os 55 e os 64 anos passou de 38 por cento para 41 por cento em cinco anos

38%
A taxa de emprego dos europeus entre os 55 e os 64 anos passou de 38 por cento para 41 por cento em cinco anos