20.2.08

Violência doméstica contra os homens começa a aumentar na região de Évora

Maria Antónia Zacarias, in Jornal Público

Polícia de Segurança Pública criou gabinetes de apoio à vítima de violência doméstica
em Évora e em Estremoz para lidar com queixas e actua junto de potenciais agressores


A criminalidade contra pessoas, principalmente a que respeita à violência doméstica, registou um aumento durante o ano passado, na área de jurisdição da PSP de Évora. Os homens são ainda os principais agressores no lar, mas também começam a queixar-se mais da violência das companheiras.

Segundo o intendente José Ferreira de Oliveira, responsável pela PSP nas cidades de Évora e de Estremoz, assistiu-se no ano passado a um acréscimo considerável da violência contra as pessoas, enquanto a criminalidade contra o património se manteve ou registou tendência para baixar.

Segundo dados da PSP de Évora, entre 2005 e 2007, registaram-se 353 casos de violência doméstica, sobretudo contra a cônjuge ou companheira, contra filhos ou enteados e contra ascendentes. Em 2006 verificou-se o menor número de queixas - 93 -, que aumentaram no ano seguinte para 165 casos, dos quais 140 contra cônjuge ou companheira.

No que toca ao sexo dos suspeitos e vítimas, os homens lideram enquanto agressores, notando-se, contudo, um ligeiro aumento da violência praticada pelas mulheres. O número de mulheres agressoras subiu de nove, em 2006, para 22, em 2007, e o número de vítimas do sexo masculino também aumentou. Se em 2005 e 2006 foram registadas nove denúncias por parte de homens agredidos, no ano passado houve um aumento significativo de 27 queixosos.

Ainda na área do comando distrital da PSP de Évora, há uma notória diferença entre os casos de violência doméstica em Évora e Estremoz. Esta última cidade parece mais pacífica, com 11 casos, dez contra o cônjuge e um contra outro tipo de familiares. Para José Ferreira de Oliveira é difícil afirmar que houve um verdadeiro acréscimo de violência doméstica: "Aqui estamos apenas a falar da criminalidade denunciada. Eu não sei dizer se há mais ou menos. O que eu sei é que há mais criminalidade denunciada, mais violência doméstica denunciada."

Centralização dos processos

As denúncias, em seu entender, resultam de vários factores, nomeadamente das campanhas de sensibilização na comunicação social. "Certamente, há pouco tempo atrás, havia um certo receio de as pessoas se dirigirem à PSP, mas hoje esse receio já não existe", asseverou o intendente, explicando que, em parte, isso também tem sido conseguido através do "policiamento de proximidade em que se faz um conjunto de campanhas de sensibilização para a situação e para que as pessoas tenham mais confiança na polícia".

Em Évora foi criado, há dois anos, um gabinete de apoio à vítima de violência doméstica, assegurado "por uma mulher polícia e que tem por função fazer o acompanhamento desde o início da queixa até ao momento do inquérito que é dirigido pelo Ministério Público". Em Estremoz existe um gabinete de apoio às vítimas na esquadra da PSP.

O comandante da PSP entendeu criar este espaço, em Évora, por determinações da direcção nacional, mas também porque "o número de casos justificava a centralização dos processos numa só pessoa que tivesse uma sensibilidade especial para lidar com estas situações". À polícia cabe a missão, em primeiro lugar, de fazer a prevenção, mas, quando esta falha, tem que actuar e tentar resolver o problema. "Assim, quando a vítima vem ter connosco, a PSP informa-a dos seus direitos, encaminha-a para a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima e depois faz o tratamento de todo o inquérito."

A PSP apoia as pessoas que possam ser de novo agredidas, fazendo um trabalho de dissuasão junto do agressor. "No entanto, esta tipologia de crime é sempre complicada, porque, embora seja um crime público, há muitas vítimas que depois querem retirar a queixa", constata Ferreira de Oliveira.