Intervenção no Lagarteiro pode servir de exemplo a outros bairros críticos

Patrícia Carvalho, in Jornal Público

Projectos divulgados para o bairro do Porto ainda podem sofrer alterações, estando dependentes de uma actualização das carências que será feita em Junho

Desde ontem que o Lagarteiro, no Porto, faz, oficialmente, parte do programa interministerial Bairros Críticos, juntando-se aos dois outros escolhidos pelo Governo: o bairro da Cova da Moura (Amadora) e a freguesia do Vale da Amoreira (Moita). O programa não vai acolher mais bairros, mas a experiência desenvolvida nestes locais pode servir como exemplo para que outros concelhos candidatem bairros problemáticos ao QREN [Quadro de Referência Estratégico Nacional]. O desafio foi deixado pelo ministro do Ambiente e Ordenamento do Território, Nunes Correia, na assinatura do protocolo que concretizou a entrada do Bairro do Lagarteiro no programa.

"O QREN tem algumas oportunidades importantes, sendo que estas intervenções em bairros críticos são uma delas", disse Nunes Correia que, pouco antes, frisara: "Existe a possibilidade de outras câmaras se candidatarem a este tipo de projectos no âmbito do QREN. Esperamos ter aqui uma intervenção que possa servir de exemplo a outras".

Depois de uma negociação difícil com a Câmara do Porto, que quase pôs em causa a integração do Bairro do Lagarteiro no programa que congregra oito ministérios, Nunes Correia e o autarca portuense, Rui Rio, puseram um ponto final em dois anos de espera. No bairro, descrito por Rio como não sendo "tão mau como era o S. João de Deus ou é o Aleixo, mas na franja e podendo resvalar a qualquer momento", deverão ser postas em prática uma série de intervenções que vão para além da recuperação do edificado.

Virgínia Sousa, coordenadora dos projectos interterritoriais do IHRU [Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana], fez um apanhado dos projectos já adiantados pelo PÚBLICO (no âmbito da saúde, segurança ou educação), mas deixou claro que estes ainda podem sofrer alterações. "O tempo muda as coisas. Há iniciativas que tínhamos planeado e que, entretanto, já foram postas no terreno", disse. Por isso, nos próximos dias, as diversas entidades envolvidas na recuperação do Lagarteiro vão actualizar as avaliações feitas em 2006, para que, até ao dia 15 de Junho, possa avançar a primeira reunião do Grupo de Parceiros Locais, responsável pela aplicação dos projectos no terreno. Depois, é preciso esperar pela aprovação da candidatura aos fundos europeus, que não deverá chegar antes do fim do ano.

Rui Rio também aponta o final do ano como a altura mais certa para se iniciarem os trabalhos de requalificação do edificado, no âmbito do Prohabita. O que significa que, por enquanto, a visibilidade da aplicação do programa Bairros Críticos no Lagarteiro será muito pequena. Motivo para que o presidente da Junta de Freguesia de Campanhã, Fernando Amaral, refreie o entusiasmo, dizendo que o protocolo assinado é apenas "mais um passo" na reabilitação do bairro onde moram 1800 pessoas.