23.5.08

Relator da ONU apela ao fim doinvestimento em biocombustíveis

in Jornal de Notícias

O relator especial das Nações Unidas para o Direito à Alimentação, Olivier de Schuter, apelou, ontem, junto do Conselho dos Direitos do Homem da ONU, ao congelamento dos investimentos e das subvenções a favor da produção de biocombustíveis.

Uma tal decisão enviaria "um sinal forte" aos mercados e travaria a especulação dos géneros alimentícios, sustentou Schutter perante o Conselho, reunido em Genebra para debater as consequências da crise alimentar mundial sobre os direitos dos homens

O novo relator - que sucedeu ao suíço Jean Ziegler -, considerou os biocombustíveis como um "factor de peso" no contributo para a subida dos preços dos alimentos ao ocupar terrenos aráveis que poderiam ser consagrados às culturas alimentares.

Cem milhões de hectares seriam necessários para produzir 5% dos carburantes, em 2015, e isso "é absolutamente insuportável", declarou. Schutter classificou de "irrealistas" os objectivos dos EUA de 136 mil milhões de litros de biocombustíveis para 2022, e da UE de 10% de biocombustíveis para os transportes em 2020.

"Ao abandonar (esses objectivos), enviaríamos um sinal forte aos mercados de que o preço das colheitas alimentares não vai subir indefinidamente, desencorajando, assim, a especulação", sustentou.

Os EUA e a UE decidiram favorecer a produção de combustíveis verdes, fazendo valer o facto de serem menos poluentes do que as energias fósseis.

Perante o Conselho, a comissária da ONU para os Direitos do Homem Louise Arbour denunciou "a convergência perversa de vários factores" na origem da crise alimentar mundial. Criticou as "distorções na oferta e procura, as práticas comerciais discriminatórias e as políticas distorcidas, incluindo os estímulos e as subvenções. "Uma incapacidade para reagir de uma maneira global poderia provocar um efeito dominó sobre os direitos à saúde e à educação", sustentou.