Mercearia social vai ajudar a contornar os efeitos da crise em Vila Real de Santo António

Filipe Antunes,in Barlavento

A Câmara de Vila Real de Santo António quer pôr um travão às situações de pobreza extrema causadas pela crise e acaba de anunciar um pacote de medidas económicas e sociais, da qual faz parte a abertura da Agência Municipal de Combate à Crise (Agarra).

A criação da chamada mercearia social é uma das propostas que aparece em destaque nas medidas apresentadas pelo executivo do social-democrata Luís Gomes.

A ideia passa por estabelecer um protocolo com os comerciantes locais das três freguesias do concelho, de forma a fornecer um cabaz básico para suprir as necessidades das famílias mais numerosas ou em situação de pobreza flagrante.

À partida, a cada agregado em situação de carência terá direito a um cabaz mensal, mas a autarquia não quer, para já, criar «padrões de pobreza».

«Cada caso é um caso e, por isso, vamos acompanhar personalizadamente cada pessoa ou família. De qualquer forma, o objectivo não é fornecer descontos mas um conjunto de produtos», frisou Luís Gomes.

«Trata-se, ao mesmo tempo, de uma forma de contribuir para a dinamização do comércio local», prosseguiu.

Além das medidas mais imediatas, a autarquia prende agregar num mesmo espaço todas as valências sociais já criadas, onde se incluem os pedidos dos cartões VRSA Família e VRSA Social, que permitem vantagens para agregados numerosos ou para maiores de 65 anos.

No campo das novidades, a Agarra vai implementar medidas como o apoio à subsistência de famílias sem outros auxílios e a ajuda ao pagamento de rendas.

Autarquia vai intervir como «mediadora»

Segundo o presidente da Câmara de Vila Real, neste campo a ajuda vai também passar pela mediação de conflitos. «Há pessoas que perante um processo de penhora estão de tal modo desesperadas, que desconhecem que a lei permite o pedido de adiamentos», ilustrou Luís Gomes.

Na vertente do Desenvolvimento Económico está previsto o lançamento do Observatório Económico, assim como a isenção de taxas para jovens empresários e a diminuição das taxas associadas à emissão dos alvarás de construção.

Simultaneamente, será criada uma linha de crédito de apoio às Pequenas e Médias Empresas. Para concretizar este desígnio, a Agência Municipal de Combate à Crise pretende estabelecer um protocolo com uma entidade bancária, com o Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas (IAPMEI) e com a Associação Nacional de Direito ao Crédito.

Um milhão de euros para concretizar projecto

Na globalidade, está previsto o investimento de um milhão de euros para fazer face a todas as propostas. Parte desta verba provêm da fatia de cinco por cento do IRS cobrado aos munícipes que a autarquia não decidiu abdicar.

Segundo o autarca vilarrealense, o pacote de combate à crise proposto não se destina à criação de munícipes «subsidiodependentes».

«Temos uma centena de pessoas que, ao longo das últimas semanas já se dirigiram à Câmara a pedir apoio. O que pretendemos é que estas famílias retomem a normalidade das suas vidas», concluiu.

Para aceder aos serviços da Agarra foi criada uma linha telefónica gratuita (800 242 772).