PGR alerta para aumento da criminalidade violenta em 2009

in RTP

Pinto Monteiro admite que podem ser tomadas medidas para combater o aumento da criminalidade violenta

O procurador-geral da República teme uma “explosão de violência” no próximo ano, se não forem tomadas medidas para o evitar. O aumento do desemprego e a exclusão social são os grandes problemas que potenciam a violência, considera Pinto Monteiro.

A criminalidade violenta, que pode atingir de forma indiscriminada qualquer cidadão, está a aumentar em todo o mundo e Portugal não constitui excepção, disse Pinto Monteiro durante uma entrevista exclusiva à Rádio Renascença.

Para este aumento contribui o facto de Portugal estar inserido no espaço europeu, onde vigora o acordo de livre circulação de pessoas e capitais, lembra.

O desemprego no país e a “existência de bairros que são autênticas ilhas de exclusão” são outras fontes de preocupação do procurador-geral, que as percepciona como factores de origem e de propagação da violência.

A pequena criminalidade, como “a violência escolar e o pequeno furto”, criam sentimento de insegurança e de falta de respeito entre as pessoas, o que, no entender de Pinto Monteiro, poderá gerar a grande criminalidade.

Pinto Monteiro aponta o “bloqueio da carreira dos magistrados” como principal problema do Ministério Público. “Hoje está-se 10, 15, 20 anos sem subir de patamar, o que é mau porque cria rotinas. Cria funcionalização do Ministério Público”, disse.

“Tem que se ter imaginação para evitar o bloqueio e a funcionalização do Ministério Público”, acrescentou.

A especialização do Ministério Público no combate ao crime económico, “que é o mais difícil de fazer”, e à corrupção, “que é também um combate extremamente difícil”, são as grandes “esperanças” de Pinto Monteiro para o próximo ano.

Outro dos desejos de Pinto Monteiro, relacionado com um mais eficaz combate à criminalidade económica, consiste em os cidadãos formarem do Ministério Público uma nova concepção. O seu responsável máximo deseja um Ministério Público “ao serviço do cidadão, actuante, que ‘saia da cadeira’ e que os cidadãos saibam que está a contribuir para uma justiça mais actuante e mais célere”.