21.12.08

Presidente apela à "rejeição total" e "firme repúdio" dos crimes

Cláudia Lomba, in Jornal Público

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, fez ontem um apelo à "rejeição total" e "firme repúdio" dos crimes de violência doméstica. Este apelo foi feito no final de um encontro com nove mulheres vítimas de violência doméstica, que, a convite do Presidente e da sua mulher, Maria Cavaco Silva, foram ao Palácio de Belém dar a conhecer as suas "experiências e dramas".

"A sociedade portuguesa tem de manifestar um firme repúdio, uma rejeição total em relação aos crimes cometidos dentro da família", disse Cavaco. O chefe de Estado promoveu o encontro com as vítimas e 14 técnicos e dirigentes de casas de abrigo para chamar a atenção para o que considera ser uma "chaga social" e manifestar "grande apreço" pelos que prestam um "auxílio muito valioso" a este tipo de vítimas. "Estas mulheres têm extrema dificuldade em começar uma nova vida e, muitas vezes, só têm estas instituições para auxiliá-las", realçou.

A comissária para a Cidadania e Igualdade do Género, Elza Pais, referiu-se ao encontro como a "melhor prenda de Natal" para quem trabalha no apoio a estas vítimas, já que a "melhor forma de combater o problema é reforçar a sua visibilidade". "Tem havido um aumento progressivo de denúncias, o que significa que as vítimas sentem que há um sistema que as protege", explicou a comissária no final do encontro.

Progressos no atendimento

Neste momento, há 35 casas-abrigo espalhadas por todo o país. Elza Pais indicou que os casos de violência doméstica diminuíram dez por cento nos últimos dez anos, mas, em contrapartida, tornaram-se mais violentos. E frisou que as respostas de ajuda às vítimas são hoje mais diversas e estruturadas.

Uma ideia reiterada pela presidente do núcleo da casa-abrigo da Cruz Vermelha de Matosinhos, Joana Carmo Vaz, que vê "notáveis progressos" na área do atendimento por parte das entidades envolvidas nestes processos, como a Polícia Judiciária ou a GNR.
Carmo Vaz apelou à prossecução da aposta na formação das partes envolvidas nos casos de violência doméstica, que são "bastante complexos" e envolvem várias entidades. As maiores dificuldades são arranjar casas para as vítimas e creches para os filhos. "É preciso um apoio mais estruturado, e quem trata destes casos tem de saber todo o tipo de dificuldades que envolvem."

Estes e outros aspectos serão tidos em conta na nova lei unificadora que vai ser proposta em Janeiro na Assembleia da República. A lei vai "colmatar muitas dificuldades sentidas até agora na resolução destes casos", adiantou Elza Pais.