Desempregados sem subsídio aumentaram no final do ano

Alexandra Figueira, in Jornal de Notícias

Nos meses em que a crise económica se agudizou, o número de pessoas sem protecção subiu

O número de desempregados sem direito a subsídio até tinha baixado, em meados de 2008, mas os meses após o aprofundar da crise económica viram crescer em quase 14 mil as pessoas sem trabalho nem subsídio.

Em Novembro do ano passado, 409 mil pessoas estavam inscritas como desempregadas nos centros do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, o IEFP (ainda não foram relevados os dados de Dezembro). Mas só 256 mil recebiam subsídio de desemprego, de acordo com dados da Segurança Social. Ou seja, naquele mês, mais de 152 mil portugueses não tinham trabalho nem eram subsidiados. É o valor mais alto desde, pelo menos, o início de 2007, bem acima do número de pessoas que se encontrava nas mesmas circunstâncias no ano anterior.

O aumento do número de desempregados que não são protegidos pelo subsídio não significa que haja menos pessoas a pedi-lo. Pelo contrário: no ano passado, os meses de Outubro e Setembro (quando muitos trabalhadores regressam ao trabalho só para descobrir que a empresa não ia reabrir após as férias) viram disparar o número de novos requerimentos aceites pelos centros de emprego.

No final do ano, 139 mil desempregados viram reconhecido o direito à prestação, mais 15 mil do que no ano anterior.

Há várias razões para que desempregados não tenham direito a receber subsídio. O facto de nunca terem trabalho (ou o terem feito durante muito pouco tempo) é uma das explicações possíveis, mas também o facto de a pessoa ter sido apanhada a burlar o sistema (tendo um emprego não declarado, por exemplo), ou ter recebido subsídio durante o máximo de tempo que a lei permite.

Em muitos destes casos - 82 mil, no ano passado, mais quatro mil do que no ano anterior - os desempregados de longa duração acabaram por passar à reforma antecipada.

No final de 2008, havia 1,8 milhões de pessoas reformadas em Portugal, sobretudo por velhice, mas também por invalidez ou antecipada. Reflexo do aumento da esperança média de vida e do envelhecimento da população, já representam um terço da população empregada em Portugal.