Número de famílias a receber Rendimento Social de Inserção subiu 21 por cento em quatro anos

Andreia Sanches, in Jornal Público

A Mais de 130 mil famílias receberam, em Dezembro, uma prestação de Rendimento Social de Inserção (RSI) - mais 7,2 por cento do que no final de 2007. E mais 21 por cento do que em Dezembro de 2004.

Os dados divulgados pela Segurança Social permitem traçar a evolução, nos últimos quatro anos, deste apoio destinado a atenuar situações de grave carência económica. Dos agregados abrangidos em 2008 faziam parte quase 342 mil pessoas.

Ao contrário do que é comum, o Instituto de Segurança Social (ISS) distingue "beneficiários com processamento de RSI" e "beneficiários com requerimentos de RSI activos". Entre os primeiros (352 mil, em Dezembro) estão desde pessoas que beneficiam da prestação mensal de RSI como outras que já não cumprem os requisitos para recebê-la mas continuam abrangidas por alguma forma de ajuda que entra nas contas do RSI - pode ser um subsídio de alimentação ou de transporte para concluir uma formação, por exemplo, faz saber o ISS. Já no segundo grupo estão apenas os 341.943 indivíduos que em Dezembro receberam a mensalidade.

Feita a ressalva, algumas conclusões: perto de 40 por cento dos beneficiários são crianças e jovens com menos de 18 anos. E cada família recebe, em média, 232 euros - qualquer coisa como 88 euros por beneficiário. Ou dito de outra forma: menos de três euros por dia por pessoa.

O ISS nota que o facto de se ter reduzido o período de apreciação dos requerimentos também faz aumentar no final de cada ano o número de pessoas abrangidas. De resto, em 2005 entraram em vigor regras menos restritivas do RSI. De qualquer modo, há mais gente a procurar apoio: no ano passado, chegaram, em média, à Segurança Social 6500 candidaturas por mês; no ano anterior, a média era de 5200.

Ter menos de 187 euros por mês de rendimento é uma das condições para requerer esta prestação.

6,4%
O Porto continua a ter o maior número de beneficiários. Eram 116 mil em Dezembro, mais 6,4 por cento do que em 2007