27.1.09

Peritos estrangeiros que avaliaram reformas no Primeiro Ciclo sugerem abolir chumbos

Bárbara Wong, in Jornal Público

Avaliação externa pedida pelo Ministério da Educação elogia reformas e sugere mais autonomia para as escolas e melhores condições para contratados

Abolir os chumbos no 1.º ciclo é a proposta que Peter Matthews, um dos autores do estudo internacional que avalia as Políticas de Valorização do Primeiro Ciclo do Ensino Básico, recomenda para melhorar o antigo ensino primário. Apesar de Portugal já ter dado importantes passos para que as taxas de retenção diminuam, é preciso fazer mais, nomeadamente mais formação para os professores: "Às vezes, a retenção é a desculpa para quem ensina mal."

Nos últimos três anos, o 1.º ciclo sofreu grandes mudanças. As atenções do Governo centraram-se no chamado "parente pobre" da educação, e as alterações foram acontecendo.

Primeiro a introdução do Inglês, depois a reorganização da rede escolar e o encerramento de escolas com menos de dez alunos. O alargamento do horário, o acesso a actividades de enriquecimento curricular, refeições e transportes financiados pelo Governo foram outras alterações.

A nível pedagógico também houve mudanças, com a definição de orientações sobre o número mínimo de horas a dedicar a cada área do currículo e também com novos programas de formação contínua dos professores em Matemática, Língua Portuguesa e Ciências.

Para avaliar todas as mudanças, a tutela pediu uma avaliação externa a uma equipa de especialistas, liderada pelo britânico Matthews. A avaliação teve base em metodologias usadas nos estudos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE); e a partir de um relatório nacional, preparado pela tutela. Os especialistas puderam ainda fazer entrevistas e visitas.

As conclusões não podiam ser mais positiva. "Quanto mais conhecemos, mais admiramos o que estão a fazer", disse Matthews na apresentação do estudo, ontem em Lisboa.
Para Deborah Roseveare, directora da divisão de Políticas de Educação e Formação da OCDE, o que se passou em Portugal é um estudo de caso, a ser analisado por outros países sobre a rapidez de aplicação das reformas e os seus resultados.

"Mais autonomia"

O relatório deixa recomendações: mais profissionalização para os professores, de maneira a que os alunos não chumbem. O estudo chama a atenção para a situação dos docentes contratados que, por vezes, têm iguais responsabilidades aos efectivos. O Inglês deverá deixar de ser uma actividade extracurricular (AEC) para fazer parte do currículo. No que diz respeito às AEC, é sugerido que sejam adoptadas actividades de diversão e jogos ao ar livre, sobretudo para as crianças mais novas.

É sugerida "mais autonomia" para autarquias e para as escolas. Este é "o grande desafio", aponta Matthews. As escolas deverão ter melhores lideranças: "É a liderança que leva a que a escola tenha melhores professores e resultados." Para que tudo isto avance, é necessário continuar a avaliar, interna e externamente, conclui. Para Maria de Lurdes Rodrigues este relatório é um "ponto de partida", para definir novos programas.