Dívida aos trabalhadores ascende a 656 mil euros

Alexandra Figueira, in Jornal de Notícias

Valor apurado pela Autoridade para as Condições do Trabalho nas inspecções à construção, em 2008

Nas quase 25 mil visitas feitas a empresas de construção civil, a Autoridade para as Condições do Trabalho encontrou trabalhadores com salários em atraso ou outras remunerações em dívida no valor de 656 mil euros.

A construção civil continua um dos alvos privilegiados da inspecção da ACT que, no ano passado, visitou mais de 13 mil estabelecimentos, onde trabalhavam perto de 144 mil trabalhadores. Entre as irregularidades encontradas estavam dívidas das empresas para com os seus trabalhadores. Trata-se, por exemplo, de salários em atraso, ou pagos abaixo da tabela, de trabalho extraordinário ou suplementar que os trabalhadores nunca receberam como dita a lei ou, ainda, salários não declarados.

Não só as empresas têm agora que fazer contas com os trabalhadores como a Segurança Social tem a receber 429 mil euros, enquanto que a ACT aplicou coimas no valor de 7,5 milhões de euros.

A segurança continua a ser um ponto negro no sector e a ACT encontrou falhas graves o suficiente para suspender quase duas mil frentes de obra ou estaleiros, em 2008, sobretudo por falta de protecção nas aberturas e paredes. Foi um pouco menos do que em 2007, mas, por outro lado, cresceu a quantidade de falhas encontradas, com os inspectores a passarem mais notificações, relatórios e autos de notícia.

O grau de informalidade na construção civil e o elevado número de acidentes mortais têm sido argumentos para justificar o aumento das inspecções. O número de visitas a empresas e de trabalhadores abrangidos triplicou nos últimos sete anos.

Também o número de infracções tem disparado. José Carlos Tavares, do departamento de relações de trabalho da AECOPS, a associação de empresas do Sul, aplaude mais fiscalização e diz que o aumento das irregularidades não significa que os empresários estejam menos cumpridores. "Há mais intervenção e é óbvio que assim detectam mais irregularidades", justificou.

José Carlos Tavares assegura que as empresas têm reagido "muito positivamente" ao aumento da inspecção, por exemplo, recorrendo mais aos serviços de segurança prestados por associações como a AECOPS. Lamenta apenas que a ACT tenha deixado de promover o diálogo social entre empresas e sindicatos. "Era muito útil", assegurou.