23.2.09

Região de Lisboa com mais inquéritos relacionados com violência escolar

Lusa, in Publico

Lisboa é a região do país onde se verificaram em 2008 mais inquéritos relacionados com casos de violência escolar, segundo dados da Procuradoria-Geral da República (PGR) hoje divulgados. Segundo uma nota da PGR, na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa foram abertos em 2008 "cerca de 111 inquéritos" (investigações) relacionados com violência escolar.

No Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa foram registados 15 casos relativos a crimes de "ofensas à integridade física contra professores e outros membros da comunidade escolar". Segundo a PGR, o DIAP do Porto tomou nota de 11 inquéritos "por ofensa à integridade física contra professores" e 21 participações por furto em "estabelecimento de ensino, com arrombamento, escalamento ou chaves falsas".

Em 2008, o DIAP de Coimbra iniciou 12 inquéritos a crimes de "ofensas à integridade física contra professores e outros membros da comunidade escolar", enquanto o DIAP de Évora registou quatro inquéritos "por factos relativos a violência sobre professores ou alunos em ambiente escolar". A PGR salienta ainda que, relativamente a Évora, "dois inquéritos foram arquivados; num inquérito foi proferido despacho de acusação e outro inquérito encontra-se pendente".

A mesma nota não inclui dados sobre o Algarve, os Açores e a Madeira. No final de Outubro de 2008, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) divulgou ter registado até então um total de 57 casos de violência relacionada com a comunidade escolar, tendo a maior incidência sido verificada no Círculo de Almada, com 21 casos.

Contactada pela Lusa, fonte do Ministério da Educação (ME) afirmou que os dados do ME sobre este assunto, relativamente ao ano passado, "estão a ser consolidados". Sem comentar os números hoje adiantados pela PGR, também a PSP, responsável pelo programa Escola Segura, informa que o relatório sobre a actividade deste programa em 2007/08 "será tornado público em parceria com o Ministério da Educação".