Acordo no plano comunitário para a economia foi arrancado a ferros

Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas, in Jornal Público

Portugal beneficiado com verbas destinadas ao reforço da interconexão eléctrica com Espanha, Internet de banda larga e agricultura

Os lideres da União Europeia (UE) encerraram ontem vários meses de polémica sobre a componente comunitária do plano de relançamento da economia, com um acordo sobre a partilha de 5000 milhões de euros em infra-estruturas de energia, Internet de banda larga e desenvolvimento rural.

Portugal terá direito a 50 milhões de euros para o reforço da interconexão eléctrica com Espanha. Ao mesmo tempo, foi incluído num grupo de 13 Estados que deverão beneficiar de um total de 80 milhões de euros para o desenvolvimento da tecnologia de inversão do fluxo do gás, o que não permite perceber quanto receberá cada um. Igual imprecisão rodeia os valores a que Portugal terá direito para a Internet de banda larga e desenvolvimento rural, já que os cerca de mil milhões de euros previstos para toda a UE não estão discriminados por país.

Apesar do carácter extremamente limitado dos montantes em jogo - sobretudo face ao total de 200.000 milhões de euros dos planos nacionais contra a recessão para 2009 e 2010 - as negociações entre os Vinte e Sete sobre a vertente especificamente comunitária do estímulo à economia arrastaram-se de desacordo em desacordo desde que foi proposta pela Comissão Europeia, em Novembro.

Este braço-de-ferro sobre a partilha dos montantes ilustra de forma eloquente as dificuldades dos Vinte e Sete em definir uma resposta coordenada para a crise económica.

Bruxelas propôs a canalização de 5000 milhões de "sobras" do orçamento comunitário para projectos rapidamente mobilizáveis e com um impacto real na economia, em vez de serem devolvido, como habitualmente, aos Estados-membros.

Perante a exigência dos Governos de obter financiamentos equivalentes à sua quota-parte de contribuições para Bruxelas, a lista de projectos a financiar foi sendo progressivamente adaptada, sobretudo em benefício dos maiores Estados.

De acordo com os peritos, muitos dos projectos previstos, sobretudo no sector energético, só terão impacto dentro de vários anos. Por exigência da Alemanha, no entanto, os financiamentos prometidos só serão concretizados para projectos capazes de avançar até ao fim de 2010.

Desacordo com os EUA

Em contraste com a dificuldade desta decisão, os Vinte e Sete mostraram-se mais facilmente de acordo em rejeitar os apelos lançados sobretudo pelos Estados Unidos para reforçarem seus programas de estímulo à economia. Isto, mesmo se estão de acordo para reforçar em pelo menos 75.000 milhões de euros a capacidade de empréstimo do Fundo Monetário Internacional aos países em dificuldades, e em aumentar de 25 para 50 mil milhões de euros o mecanismo europeu de apoio à balança da pagamentos dos países europeus, que já beneficiou a Hungria, Letónia e ajudará brevemente a Roménia.

"Estamos a fazer o suficiente", afirmou Mirek Topolanek, primeiro-ministro da República Checa e presidente em exercício da UE. "Alguns de nós ainda não aplicaram os planos nacionais de retoma, por isso não sabemos que impacto terão. Não faz sentido avançar com novos pacotes", frisou.

Na mesma linha, Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, defendeu que "não é o momento de falar de novos planos". "Concentremo-nos na aplicação, não na gesticulação". Na opinião de Barroso, a UE está a fazer mais do que o resto do Mundo devido ao efeito da rede de protecção social cujas despesas aumentam de forma automática com o agravamento de desemprego, e que, segundo Bruxelas, representa outros 200.000 milhões de euros em 2009 e 2010.

José Sócrates, primeiro-ministro português, assumiu uma posição divergente ao defender, à chegada à cimeira, que "a Europa tem a obrigação de fazer mais" e deve "fazer mais porque a crise é muito severa".

"Se não fizermos mais nada, corremos o risco de ter 25 milhões de desempregados na Europa", defendeu, por seu lado, Poul Nyrup Rasmussen, ex-primeiro-ministro dinamarquês e presidente dos socialistas europeus, à margem da cimeira.