57 mil jovens ainda fora da rede do ensino secundário

Pedro Sousa Tavares, in Diário de Notícias

Perto de 60 mil adolescentes dos 16 aos 18 anos estão fora da rede do secundário do Ministério da Educação. Destes, só 16 mil recebem ou receberam outra formação. É este o desafio que enfrenta a escolaridade obrigatória de 12 anos.

No actual ano lectivo, há 57 mil jovens, entre os 16 e os 18 anos, fora da rede do secundário. Destes, cerca de 16 mil estão (ou estiveram) inscritos em algum tipo de formação, na esfera do Ministério da Segurança Social e do Trabalho. Os restantes, mais de 41 mil, não recebem qualquer educação formal.

É esta tendência que o próximo Governo terá de vencer para fazer dos 12 anos de escolaridade uma realidade. Se o conseguir - aplicando a medida, já a partir do próximo ano lectivo, aos alunos que entram no 7.º ano - , fará crescer progressivamente o número de alunos do secundário (em idade escolar), dos actuais 307 mil, para mais de 360 mil.

Um desafio que a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, considerou ontem - numa conferência sobre o tema no Centro Cultural de Belém -"possível" de ser concretizado até 2012, apesar de ter reconhecido a existência de "assimetrias regionais", com mais problemas de abandono no Grande Porto, e de valores "insatisfatórios" do grupo dos 18 anos.

A chegada dos alunos à maioridade é, aliás, o principal motivo para Portugal registar dos piores índices de conclusão do secundário da União Europeia (ver gráfico). Este ano lectivo, segundo dados oficiais, 38 363 jovens de 18 anos (34,6% do total nesta idade) estão fora da rede pública e privada do Ministério da Educação.

A taxa baixa bastante, para os 14,7%, no grupo dos 17 anos, onde ainda assim há 16 138 jovens fora da escola. Já entre os que têm 16 anos, a percentagem é só de: 2,4%, correspondentes a 2555.

Números indicativos de que os estudantes vão desistindo à medida que as dificuldades e contrariedades aumentam. E de que será preciso combater o insucesso para que cumprir 12 anos de escolaridade seja sinónimo de acabar o secundário. E não apenas de contabilizar esses anos com várias retenções no percurso.

O primeiro-ministro José Sócrates, na mesma conferência no CCB, calculou ontem em "35 mil" os alunos "em falta" na escola, "num total de 1,2 milhões [em todos os níveis]". Contas que, segundo explicou ao DN fonte oficial do Ministério da Educação, já contemplam previsões favoráveis em relação ao próximo ano.

"Esse número pressupõe que o grupo dos 16 anos terá uma cobertura de 100%", disse, acrescentando que, tal como este ano, vão haver "cerca de 16 mil em formação, o que reduz a 35.300 o número de jovens fora do sistema de educação e formação".

Excluir da contabilidade os jovens em formações - muitos deles em cursos que não dão equivalências, pelo menos ao nível do secundário - é um critério que se presta a algumas dúvidas: "É evidente que o objectivo deve ser recuperar esses jovens para a rede de educação", disse ao DN Dias da Silva, da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação.

Mas, mesmo com essa nuance estatística, a tarefa de integrar todos os jovens implicará uma rotura radical com o passado. Como a própria ministra lembrou recentemente, só em 1996/97, uma década após ser adoptada a escolaridade obrigatória de 9 anos, foi possível assegurar uma permanência de 100% ao nível dos 14 anos de idade.