Arrendamento Jovem: 25 milhões disponíveis para 2009

in Diário de Notícias

Vinte cinco milhões de euros estão disponíveis este ano para o programa de apoio ao arrendamento jovem 'Porta 65', cujo primeiro período de candidaturas arranca terça-feira.

Para este ano o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) tem disponíveis mais três milhões de euros do que a verba utilizada em 2008, que serviu para apoiar mais de 34 mil jovens, mais de 11.500 dos quais ao abrigo do 'Porta 65'.

Dos 22 milhões utilizados em 2008, quase seis milhões foram para apoios ao abrigo ao programa 'Porta 65 Jovem' e mais de 16 milhões ao abrigo do anterior programa IAJ - Incentivo ao Arrendamento Jovem.

O 'Porta 65' recebeu inicialmente críticas de toda a oposição, protestos que levaram o Governo a alterar algumas regras de acesso na segunda fase de candidaturas (Abril/Maio de 2008).

O aumento dos tectos máximos das rendas a apoiar - que nalguns casos subiram mais de 80 por cento - e da taxa de esforço (peso da renda no rendimento mensal) foram algumas das alterações introduzidas.

As mudanças feitas pelo Executivo nas regras de acesso ao 'Porta 65' deixaram de lado duas das reivindicações da 'Plataforma Artigo 65' e do Movimento 'Porta 65 Fechada': a percentagem da renda comparticipada, que no máximo é metade (quando com o IAJ podia chegar aos 75 por cento), e a duração do apoio, que é actualmente de três anos (menos dois).

O primeiro período de candidaturas dura 15 dias. O segundo arranca a 21 de Maio e tem a mesma duração.