Câmara agiliza apoio a famílias em aflição

Teresa Cardoso, in Jornal de Notícias

A Câmara Municipal de Mortágua reservou 100 mil euros, passíveis de reforço, para o apoio a cidadãos ou famílias do concelho em sufoco financeiro.

Uma ajuda que pode chegar aos destinatários em menos de 10 dias.

"Ágil, expedito, sem burocracias, mas rigoroso e transparente como exige sempre a gestão dos dinheiros públicos". É nestes termos que a Câmara Municipal de Mortágua (CMM) caracteriza o Programa SOS. Município Solidário, já aprovado pelo executivo, cujo objectivo é socorrer pessoas e famílias em situação de emergência social.

"Este programa foi concebido para responder a situações que por vezes não é fácil tipificar e enquadrar em normativos mais ou menos rígidos de outros programas mais institucionalizados" explica Afonso Abrantes, presidente da autarquia, para justificar a forma expedita como pretende ajudar os cidadãos em dificuldades económicas.

Na prática, identificadas que sejam as situações de carência, as mesmas serão avaliadas por uma comissão constituída por representantes de três entidades: serviços sociais da Câmara, presidente da junta de freguesia da área de residência do agregado e de uma instituição social.

"Será sobre esta instituição social que recairá a responsabilidade pela aplicação dos apoios que se revelem necessários", explica Afonso Abrantes.

O autarca acredita que as ajudas estarão disponíveis num prazo recorde de tempo. "Num prazo curto, que não excederá os 10 dias, esta comissão elaborará um relatório da situação social e económica identificada e proporá à Câmara Municipal as medidas a aplicar".

O programa agora lançado junta-se a um pacote de medidas contempladas no orçamento de 2009, no valor de 1,55 milhões de euros, destinadas ao apoio às famílias, às empresas e ao emprego.

"Embora os níveis de desemprego sejam relativamente baixos e exista uma boa tradição de poupanças familiares neste concelho, há factores inesperados, como a perda de todos os rendimentos do trabalho, que podem confrontar as famílias com a falta de bens essenciais para a saúde, alimentação, vestuário e educação, entre outros a que queremos fazer frente", conclui o autarca de Mortágua. Que admite reforçar, em caso de necessidade, o montante disponível de 100 mil euros.