Escolas mudam outra vez mas isso pode não mudar os jovens

Clara Viana e Bárbara Wong, in Jornal Público

Maria de Lurdes Rodrigues admitiu que vai ser difícil, mas confia no trabalho dos professores. Há quem diga que vai ser preciso muito mais

Mais 30 mil alunos no secundário em 2013 e 12 anos de escola obrigatória, um tempo superior ao da maior parte dos países da União Europeia e da OCDE, não significa necessariamente uma maior qualificação para os jovens e poderá até transformar as escolas em "contentores mais explosivos" do que já são hoje, alertam especialistas e professores contactados pelo PÚBLICO. O Conselho de Ministros aprovou ontem a proposta de lei que aumenta a escolaridade obrigatória em três anos, uma medida anunciada na véspera por José Sócrates.

Em conferência de imprensa, a ministra Maria de Lurdes Rodrigues explicou que os alunos irão frequentar a escola até aos 18 anos, independentemente do ano escolar em que se encontrem. Depois disso, "são maiores de idade e ninguém os pode obrigar" a continuar. "O que é obrigatório é andar 12 anos na escola", e o "que se espera é que, em condições normais, e se o sistema educativo for eficiente, todos os alunos possam concluir o 12.º ano", esclareceu na ocasião o secretário de Estado da Educação Válter Lemos. Em 2007, 36,3 por cento dos jovens entre os 18 e os 24 anos não tinham ido mais longe do que o 9.º ano. Na UE, só Malta está pior.

"Confio no trabalho dos professores", disse ontem Maria de Lurdes Rodrigues. Para a ministra, o aumento do número de alunos não equivale a uma diminuição da qualidade do ensino: "Produzimos Jaguares que são de óptima qualidade e não é por produzirmos mais uns que baixa a qualidade". A governante admitiu, contudo, que "é muito difícil quando se decide a escolaridade obrigatória para todos". "Ter todos os alunos na escola traz o problema da diversidade e de novos desafios à escola", explicou, acrescentando que o alargamento da escolaridade "exige muito da sociedade, das escolas, dos professores em primeiro lugar, mas também das famílias dos alunos".
A ministra garantiu também que há escolas e recursos humanos suficientes para comportar o acréscimo de alunos. A capacidade destes estabelecimentos de ensino é de 330 mil estudantes e actualmente frequentam-nos cerca de 307 mil, referiu.

Ouvir as escolas

"Esta é a parte fácil, fazer o decreto", comenta Joaquim de Azevedo, ex-secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário e membro do Conselho Nacional da Educação. "A questão não é como obrigamos, mas como é que criamos condições para que todos possam ter um percurso educacional de qualidade", frisa. Trata-se de deslocar o foco de partida da "obrigatoriedade" para a "universalidade", o que só se conseguirá através de "formações muito flexíveis e abertas". "Os actuais cursos profissionais [onde estão 35,4 por cento dos mais de 300 mil estudantes do secundário] não chegam. São apenas um ponto de partida. É necessário criarem-se percursos individuais" que possam conduzir ao sucesso. Joaquim Azevedo não tem dúvidas de que este "é um caminho muito exigente", que só será possível com o envolvimento das instituições locais e uma maior autonomia, mas alerta que se não for feito o secundário transformar-se-á, também ele, num "contentor explosivo".

"Vão-se obrigar jovens, entre os 16 e os 18 anos, a estar contra a sua vontade numa escola que é completamente alheia aos seus interesses e motivações", lembra. E quando é feito assim o que se está a fazer também é "descartar a responsabilidade das instituições e colocar a pressão sobre o cidadão, obrigando-o a estar no contentor". É uma "mudança radical", considera a socióloga Maria Madalena Matos, que deveria tornar imperiosa a "necessidade de ouvir as escolas". Vão entrar "novos públicos" no secundário, que consideram que "estar na escola não compensa o que teriam se não estivessem lá" e que vão sobretudo "sobrecarregar" os estabelecimentos que "já estão sobrecarregados", as grandes escolas dos meios urbanos. E acrescentar problemas pedagógicos, organizacionais e relacionais.

Ana Nunes, que é professora de Português numa escola dos arredores de Lisboa, lembra que é a "separação de águas" que hoje acontece à entrada do 10.º ano que continua a garantir "alguma qualidade ao secundário". Descreve o que vê no 3.º ciclo, onde por agora termina a escolaridade obrigatória: "Um grande sofrimento". "Há muitos jovens que não acompanham, uns porque não conseguem, outros porque não querem". Aos 15 anos, os novos cursos de Educação e Formação já os apanham muito tarde, com um historial de insucesso muito marcado, quase pré-marginais, relata. A aposta, segundo ela, deverá passar por uma muito maior diversificação do ensino, em todos os níveis, e também pelo apoio "à formação das famílias. Jorge Ramos do Ó, historiador da Educação, considera que o aumento da escolaridade não responde ao que considera essencial: mudar o paradigma, substituindo um modelo que vem directo do século XIX, e que assenta na repetição e conhecimentos, por outro que aposte na criação e que seja mais deste século. Para motivar, a escola tem de estar organizada em torno de "um modelo credível para quem vive lá dentro".