28.4.09

O combate à pobreza tem que ser uma causa comum

Jorge Laiginhas, in Diário de Trás-os-Montes

“A pobreza representa uma privação do direito básico de cada indivíduo participar plenamente na vida social, económica, cultural e política da comunidade em que se insere. Os pobres tendem a ser excluídos de diversos mercados, enfrentam um acesso limitado às instituições políticas e judiciais e investem de forma insuficiente na aquisição de activos que optimizem a sua participação nas actividades económicas, com destaque para o investimento em capital humano. Adicionalmente, esta exclusão tende a ser transmitida entre gerações. Num contexto de mercados incompletos, a importância de reduzir os níveis de pobreza é, deste modo, fundada não apenas em razões de equidade mas também em razões de eficiência.”

O parágrafo anterior introduz o estudo “NOVOS FACTOS SOBRE A POBREZA EM PORTUGAL” publicado no Boletim Económico / Primavera 2009 pelo investigador Nuno Alves do Departamento de Estudos Económicos do Banco de Portugal. O artigo está disponível no sítio informático do Banco de Portugal e dá-nos um retrato da pobreza em Portugal no ano de 2005/06. Das conclusões retiro um parágrafo que me arrepiou sobremaneira: “Tendo em conta a incerteza inevitável associada ao desenho amostral dos inquéritos utilizados neste artigo, é possível concluir que o número de pobres em Portugal em 2005/06 ascendia a 2 milhões, dos quais 300.000 eram crianças.”

Se um quinto da população portuguesa vivia, em 2006, em estado de pobreza… interrogo-me quantos serão, hoje, os pobres? Muitos mais, pela certa. O Boletim Económico / Primavera 2009, logo na introdução, dá-nos um soco no estômago: “No contexto da maior crise financeira e económica mundial dos últimos 80 anos, também a economia portuguesa desacelerou de forma marcada em 2008, iniciando no segundo semestre um período recessivo que se antevê como o mais profundo e prolongado das últimas décadas.” Banco de Portugal dixi!

As câmaras municipais de Alijó, Murça e Sabrosa vão ter ao seu dispor cerca de 1, 2 milhões de euros no âmbito de um Contrato Local de Desenvolvimento Social intermunicipal que tem por objectivos o combate à pobreza, à exclusão social e ao desemprego, consequências directas da actual crise económica. Os Contratos Locais de Desenvolvimento Social – criados pela Portaria n.º 396/2007 do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - contemplam “um modelo de gestão que prevê o financiamento induzido de projectos seleccionados centralmente, privilegiando territórios com públicos alvo que estão identificados como mais vulneráveis e acções de intervenção obrigatória que respondam de facto às necessidades diagnosticadas.”

O Contrato Local de Desenvolvimento Social supra municipal de Alijó, Murça e Sabrosa (espera-se que muito em breve outros municípios possam via a assinar este tipo de contrato) começará a ser implementado nos próximos meses e concentrará os recursos em eixos de intervenção essenciais, como emprego, formação e qualificação, intervenção familiar e parental, capacitação da comunidade e das instituições e informação e acessibilidade, apostando-se, de uma forma inovadora, na complementaridade entre acções.

O combate à pobreza tem que ser uma causa comum.