Relatório da DomusSocial

in Jornal Público

Câmara despejou 194 famílias em 2008

Do relatório de actividades da DomusSocial, relativo a 2008, não consta qualquer referência a despejos com base nos rendimentos ou nos sinais de riqueza do agregado familiar. Dos 194 despejos administrativos executados pelo município ao longo do ano, a maioria deles esteve relacionada com o "incumprimento da entrega de documentação solicitada pela DomusSocial", a empresa municipal que gere o património habitacional do município do Porto.

Ao todo, foram 97 os despejos assentes naquele motivo, surgindo, a seguir, 50 despejos por "falta de residência permanente", dos quais 25 acumulam com débitos de rendas. As dívidas de arrendamento, associadas, quase sempre, a outros factores, surgem como o terceiro motivo mais forte, correspondendo a 41 processos. Foram ainda despejados 29 ocupantes abusivos e quatro famílias por caducidade do alvará.

Apesar dos rendimentos familiares não aparecerem referidos nestas contas, a DomusSocial já avançou com um despejo, pelo menos, devido àqueles motivos. Em Agosto do ano passado, uma moradora do Bairro de São João de Deus recebeu uma ordem de despejo pelo facto de possuir um automóvel Mercedes Benz, cujo valor foi estimado entre os 25 e os 35 mil euros. A Câmara Municipal do Porto entende que, por este motivo, a moradora demonstra "não carecer do benefício de habitação social precária, e não se integrar no espírito ou na letra do conceito de 'família pobre ou indigente' [...], pois evidencia ter meios mais do que suficientes para prover à sua própria habitação."