Subida do desemprego em Portugal fará novos pobres

João Ramos de Almeida, in Jornal Público

Não há previsões para o crescimento da pobreza em Portugal, mas a subida do desemprego a ritmos de forma cada vez mais acentuada terá forçosamente consequências.

Num artigo publicado no último boletim trimestral do Banco de Portugal, o economista Nuno Alves chamava a atenção para o facto de, para vencer a pobreza, era preciso combater os efeitos do desemprego na quebra de rendimentos, mas também a verificada para quem tem emprego.

O seu estudo era feito com base em números já conhecidos e trabalhados. Designadamente no último inquérito do Instituto Nacional de Estatística à despesa das famílias (2005/2006) e em trabalhos sobre a pobreza de Manuela Silva, A.Pereirinha, Carlos Pereira, entre outros.

Mas sublinhava sobretudo a relação entre o mercado de trabalho e a pobreza. Em traços gerais, o artigo concluía que “a participação no mercado de trabalho é um elemento importante na diminuição do risco de pobreza”.

Em 2005/2006 essa situação tornava-se particularmente visível em determinados casos. Designadamente naqueles em que “famílias em que um ou mais adultos se encontram desempregados; idosos (isolados ou casados) com baixos níveis de educação; famílias compostas por um adulto solteiro que não trabalha e que tem filhos; e famílias numerosas em que pelo menos um adulto não trabalha”.

As famílias em que “o representante em idade activa não exercia uma profissão apresentavam uma incidência de pobreza significativamente superior à média da população”, referiu o artigo. “Em particular, é de sublinhar que cerca de metade das famílias em que o representante e o cônjuge se encontravam desempregados vivia numa situação de pobreza”. Metade das famílias em que o casal estava desempregado vivia na pobreza. E a situação pode tornar-se mais gravosa quando se amplia o número dos desempregados que não recebem subsídio de desemprego.

No final de 2008, dos 416 mil desempregados registados nos centros de emprego, apenas 258,8 mil eram apoiados (61 por cento) e, entre esses, 176 mil recebiam subsídio de desemprego (42 por cento do total inscrito) e 82 mil subsídio social de desemprego. (20 por cento do total). Ou seja, quase 40 por cento dos desempregados não recebiam qualquer apoio. E à medida que a crise se amplie é de esperar uma subida desse grupo. Seja pela passagem de quem recebe subsídio de desemprego para passar subsídio social de desemprego (substancialmente inferior) ou a perda do direito (à medida que se esgote o prazo de concessão do subsídio social).

Mas ao mesmo tempo parecia não suficiente ter uma actividade e uma profissão para não cair na pobreza.

O autor concluiu que, quando os membros activos da família desempenham uma profissão, esse facto tem um “impacto significativo na redução da probabilidade de viver uma situação de pobreza. Mas “importa notar que entre 25 a 30 por cento da população pobre em 2005/2006 exercia regularmente uma profissão”.

Dados do INE mostram ainda que parte significativa dos pobres encontra-se a trabalhar. Uma percentagem elevada dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção é representada por trabalhadores por conta de outrem.

O autor do artigo avaliava ainda o impacto do grau de educação como factor relevante nesta situação. E conclui que “no futuro próximo, a entrada na idade activa de indivíduos com um nível de educação superior à média da população – e que apresentam um nível de pobreza inferior ao das gerações mais idosas – deverá contribuir para diminuir a taxa de pobreza em Portugal”.

Mas até lá, “é fundamental aprofundar o conhecimento social sobre as causas da pobreza”. E para isso, era “particularmente importante” que as opções políticas “tendam a reflectir aquele conhecimento” e seria “particularmente útil” que se definissem objectivos de médio prazo quanto à incidência e intensidade da pobreza, avaliasse o impacto das medidas nesse combate e cruzasse informação que possa ser útil para explicar a pobreza.