Vieira da Silva garante novos meios para a ACT este ano

in Diário de Notícias

O ministro do Trabalho garantiu hoje que a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) vai ser reforçada ainda este ano com novos técnicos para a área da saúde e segurança no trabalho.

"Tal como o acordo da concertação prevê o reforço dos inspectores do trabalho, [o acordo] também prevê o reforço da dimensão técnica destinada a esta área e isso vai acontecer ainda em 2009", disse Vieira da Silva aos jornalistas, no intervalo da sessão comemoritiva do Dia Nacional da Segurança e Saúde no Trabalho.

Recentemente entraram para os quadros da ACT 100 novos inspectores de trabalho e irão entrar em breve outros 50 inspectores, ficando agora garantido também que entrarão novos técnicos de saúde e segurança.

Apesar da prevenção ser uma das apostas da ACT para reduzir a sinistralidade laboral, esta estrutura tem 26 técnicos nos serviços centrais, adjudicadas à saúde e segurança no trabalho.

O ministro do Trabalho insistiu na necessidade de continuar a apostar na prevenção e valorizou "a acção de todos os agentes envolvidos", nomeadamente os sindicatos a as associações empresariais.

"Há um progresso considerável na redução da sinistralidade laboral, que é o resultado de uma crescente consciência da necessidade de aposta na prevenção", disse o ministro, lembrando que em 2008 registaram-se os valores mais baixos em termos de acidentes de trabalho mortais, descendo 27 por cento face a 2007, para 120.