Em cinco meses, 571 imigrantes pediram ajuda para voltar

Natália Faria, in Jornal Público

Imigrantes sem meios para comprar o bilhete para casa podem recorrer ao programa

Chegaram do Brasil, Ucrânia, Angola, Rússia, Cabo Verde. Vieram para ser trolhas, empregadas de limpeza ou de restaurantes e cafés. Mas são cada vez mais os que vêem seu projecto migratório esbarrar a alta bolina no desemprego ou na impossibilidade de conseguir papéis. Em 2008, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) apoiou financeiramente o regresso de 347 imigrantes aos respectivos países de origem. Nos primeiros meses de 2009, esse número já quase duplicou, com um total de 571 pedidos de ajuda. Destes, 491 estão à espera e 80 já regressaram. "São pessoas que foram notificadas para abandonar o país, por estarem ilegais, ou pessoas que até têm autorização de residência mas não conseguiram arranjar trabalho nem meios de subsistência para continuar cá", caracteriza Mónica Goracci, chefe de missão deste projecto intergovernamental.

Entre os que conseguiram ajuda financeira para regressar preponderam os brasileiros, seguidos, a larga distância, dos angolanos, ucranianos, cabo-verdianos, russos e guineenses.

Apesar de estarem muito longe de traduzir a realidade nacional - porque a larga maioria dos imigrantes regressa por conta própria -, estes números são elucidativos por indiciarem que o abandono de imigrantes triplicou nos últimos meses. "Tínhamos uma média de 30 a 35 novos pedidos em cada mês e, desde Janeiro deste ano, essa média anda à volta dos 90 novos pedidos/mês", quantifica Goracci, ressalvando que o aumento decorre do agravamento da crise económica tanto como da disseminação dos "pontos de contacto" da OIM pelo território nacional: neste momento existem 19, ilhas incluídas.

O Programa de Regresso Voluntário começa por ter como critério a incapacidade de os imigrantes custearem a viagem de regresso. Logo, ficam excluídos todos os que, tendo visto cair por terra as expectativas em relação a Portugal, tenham meios para voltar ao país de origem ou para mudar de rota.

O programa cobre o bilhete de avião e um "pequeno subsídio de viagem". Nos casos mais vulneráveis, por exemplo de mulheres com menores a cargo que queiram iniciar uma actividade no país natal, o programa pode apoiar a reintegração até um máximo de 1.100 euros por agregado familiar. "Claro que estas pessoas têm que ter capacidade para criar o seu próprio emprego: imagine alguém que precisa apenas de uma máquina de costura para começar a trabalhar", exemplifica aquela responsável.

"Alguns", conta Luís Carrasquinho, o responsável pelo programa, "telefonam a contar como correu o regresso". Nem sempre o sonho desfeito se reduz a ressentimento: "Têm consciência de que a vida não lhes correu bem porque aqui a situação é complicada para todos".